Atualizado em: 23/04/2024

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000045/2024002577/202422/04/2024O presente contrato tem por objeto a definicao de obrigacoes, normas e criterios de participacao do MUNICIPIO junto ao CONSORCIO, na realizacao de transferencia de recursos financeiros ao CONSORCIO, nos termos do art. 8° da Lei 11.107/2005, objetivando aCONSORCIO PUBLICO PARA DEFESA E REVITALIZACAO DO RIO DOCE45.421.031/0001-54AGUARDANDO ASSINATURAR$ 27.432,62
 
Vigência Inicial Vigência Final
22/04/202431/12/2024
000010/2024023975/202319/04/2024Obra de reforma da Praca de Vivencia no bairro Barbados, localizada na Rua Santo Antonio.C S T ENGENHARIA LTDA32.331.461/0001-33VIGENTER$ 153.794,70
 
Vigência Inicial Vigência Final
23/04/202422/11/2024
000011/2024029420/202318/04/2024Execucao da obra de reforma da praca de vivencia localizada entre as ruas Bernardo Augusto Sperandio e Maria Teresa Bertolo, no bairro Novo Horizonte, Colatina/ES.ELIZIUM CONSTRUTORA LTDA33.337.330/0001-26VIGENTER$ 186.279,08
 
Vigência Inicial Vigência Final
22/04/202421/11/2024
000013/2024030104/202317/04/2024Contratacao de empresa especializada para Execucao das obras da segunda etapa do SES Lado Norte para implantacao das Elevatorias de Esgoto EE-N06 e EE-N07, Linhas de Recalque LR-N06 e LR-N07 e Coletor Tronco Rio Pancas da sede do Municipio, Colatina/ES.SCHIRMER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA EPP34.309.355/0001-89VIGENTER$ 3.989.601,97
 
Vigência Inicial Vigência Final
19/04/202418/07/2025
000044/2024004124/202412/04/2024Contratacao de empresa especializada para Capacitacao em Escuta Ativa, Protegida e Especializada com Criancas e Adolescentes Vitimas de Violencia, para profissionais que atuam na rede de protecao social.MENTE E SABER CURSOS E CONSULTORIA LTDA33.793.026/0001-93VIGENTER$ 17.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
12/04/202411/06/2024
000043/2024029522/202305/04/2024O presente instrumento, tem por escopo subsidiar os tramites necessarios para a realizacao da Chamada Publica e credenciamento de fornecedores em atendimento Lei n° 11947 de 16 de junho de 2009 e a Resolucao n° 6 de 08 de maio de 2020 que dispoe sobre o aCAF - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA05.642.134/0001-20VIGENTER$ 3.065.715,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
05/04/202404/04/2025
000009/2024007621/202303/04/2024Contratacao de empresa especializada para reforma eletrica e instalacao de sistema solar fotovoltaico na EMEFTI "Belmiro Teixeira Pimenta", localizada na Rua Fortunato Machado Ribeiro, nº 300, Jardim Planalto, Colatina/ES.NORTEC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME36.012.896/0001-76VIGENTER$ 539.568,46
 
Vigência Inicial Vigência Final
05/04/202404/01/2025
000042/2024022097/202326/03/2024Locacao de imovel localizado na Rua Jonas Taumaturgo Rocha, numero 655, Honorio Fraga, Colatina ES- CEP: 29.704-420, de propriedade da Igreja Batista do Honorio Fraga, pelo periodo de 12 meses, para o funcionamento do CEIM Nossa Senhora da Penha .IGREJA BATISTA DE HONORIO FRAGA28.567.469/0001-26VIGENTER$ 150.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
26/03/202425/03/2025
000008/2024020453/202325/03/2024Construcao de Unidade de Atencao Primaria a Saude Publica - APS - ESF3, localizada na Av. Padre Acacio Valentim de Moraes, bairro Ayrton Senna, Colatina/ES.FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA20.327.178/0001-59VigenteR$ 2.724.081,02
 
Vigência Inicial Vigência Final
27/03/202426/06/2025
000041/2024000821/202422/03/2024Contratacao de empresa especializada para publicacao de materias oficiais (extratos de editais, avisos, portarias e demais atos pertinentes as licitacoes), em jornal de grande circulacao no Estado do Espirito Santo, atraves da Secretaria Municipal de AssuMICAELI RADINZ BATISTA - ME07.700.839/0001-81VIGENTER$ 51.300,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
27/03/202426/03/2029
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