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| Não se Aplica | 28/05/2024 | 2022 | | Termo de Fomento 016 2022 e situação da PRESTAÇÃO DE CONTAS | Termo de Fomento 016 2022 e situação da PRESTAÇÃO DE CONTAS.pdf | 12,14MB |
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| Não se Aplica | 28/05/2024 | 2024 | | Termo de Fomento 012 2022 e situação da PRESTAÇÃO DE CONTAS | Termo de Fomento 012 2022 e situação da PRESTAÇÃO DE CONTAS.pdf | 12,91MB |
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| Não se Aplica | 28/05/2024 | 2024 | | Termo de Fomento 010 2022 e situação da PRESTAÇÃO DE CONTAS | Termo de Fomento 010 2022 e situação da PRESTAÇÃO DE CONTAS.pdf | 12,72MB |
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| Não se Aplica | 28/05/2024 | 2024 | | Termo de Fomento 009 2022 e situação da PRESTAÇÃO DE CONTAS | Termo de Fomento 009 2022 e situação da PRESTAÇÃO DE CONTAS.pdf | 12,95MB |
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| Não se Aplica | 27/05/2024 | 2023 | | EDITAL - Celebração de parceria entre a Administração Pública, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a organização da Sociedade Civil CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA – CENTRO DE ACOLHIDA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 01.791.507/0007- 69, previamente credenciados pelo órgão gestor da respectiva política. Constitui objeto desta parceria, o repasse de recursos proveniente de emenda parlamentar de 2023, GND 3, programação nº 3201506202300001, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) O projeto será executado na própria instituição localizada a sede a Rua Aristides Dalcamune, s/n, Bela Vista, Colatina/ES. | EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2023.pdf | 0,21MB |
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| Não se Aplica | 27/05/2024 | 2023 | | EDITAL - A parceria destina-se a execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade/Serviço de Acolhimento de Longa Permanência para pessoa Idosa, de 60 anos ou mais, ambos os sexos, independente do grau de dependência e que estejam em situação de risco pessoal e social em decorrência dos mais variados motivos, dentre eles a situação de rua e desabrigo por abandono, situações de violência, negligência, ausência de moradia sem condições de autossustento, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir a proteção integral e, encaminhadas pelos Centros de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS´s e Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua – CENTRO POP, totalizando um quantitativo de 25 vagas para idosos do município de Colatina. | EDITAL DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2023.pdf | 0,21MB |
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| Não se Aplica | 27/05/2024 | 2023 | | EDITAL - O presente edital tem por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal, para a execução de atividade do PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, visando promover a integração dos usuários da Política de Assistência Social ao mundo do trabalho por meio da identificação e sensibilização de usuários, do desenvolvimento de habilidades e orientação para o mundo do trabalho, do mapeamento de oportunidades e do monitoramento do percurso do usuário, beneficiando 2.900 pessoas. | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04 2023.pdf | 0,52MB |
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| Não se Aplica | 27/05/2024 | 2024 | | EDITAL - O presente Edital de Chamamento Público convoca as Organizações da Sociedade Civil (OSC), inscritas no CMDCA para apresentarem projetos voltados à promoção, à proteção e à defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a serem financiados pelo Fundo da Infância e Adolescência (FIA) de Colatina - ES, nos termos e condições estabelecidas neste Edital. | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01 2024.pdf | 0,56MB |
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| Não se Aplica | 27/05/2024 | 2023 | | EDITAL - O presente Edital de Chamamento Público convoca as Organizações da Sociedade Civil (OSC), inscritas no CMDCA, que executam serviços de acolhimento para criança e adolescente no município de Colatina para apresentarem projetos visando a reestruturação dos serviços de acolhimentos institucional para criança e adolescente, nos termos e condições estabelecidas neste Edital. | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02 2023.pdf | 0,26MB |
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| Não se Aplica | 27/05/2024 | 2023 | | EDITAL - Constitui-se objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção de projetos, realizados por Organizações da Sociedade Civil - OSC, sem finalidade lucrativa, interessadas em celebrar Termo de Fomento, para a execução de propostas de ações voltadas à promoção, defesa e/ou garantia dos direitos da pessoa idosa do Municipio de Colatina, em consonância com o artigo 3º da Lei Federal nº 10.741 de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa. | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03 2023.pdf | 0,36MB |
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| Não se Aplica | 27/05/2024 | 2023 | | EDITAL - Constitui objeto desta parceria, o repasse de recursos proveniente da seleção da Organização da Sociedade Civil no Programa Amigo de Valor do Santander. O projeto será executado na própria instituição localizada a sede a Rua Guaçui, 110, Maria Ismênia, Colatina/ES. | EDITAL DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.pdf | 0,13MB |
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| Não se Aplica | 27/05/2024 | 2022 | | EDITAL - O presente edital tem por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal, para a execução de atividade do PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, visando promover a integração dos usuários da Política de Assistência Social ao mundo do trabalho por meio da articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades e orientação para o mundo do trabalho, beneficiando 2.900 pessoas. | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01 2022.pdf | 0,52MB |
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| Mensal | 20/12/2023 | 2023 | Dezembro | Termo de colaboração n°32/2023 Objeto: Repasse de emenda parlamentar para execução do Serviço de Proteção Social Básica | TERMO DE COLABORAÇÃO N°32-2023- CÁRITAS -otimizado_1.pdf | 24,83MB |
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| Mensal | 01/11/2023 | 2023 | Outubro | Convênio 031/2023 entre município de Colatina e Fundação Social Rural de Colatina
| CONVÊNIO 31-2023 - São José -5.507.07720 - completo.pdf | 1,84MB |
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| Mensal | 01/11/2023 | 2023 | Outubro | Convênio 30/2023 entre município de Colatina e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina | CONVÊNIO 30-2023 - APAE-otimizado_1.pdf | 10,19MB |
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| Mensal | 01/11/2023 | 2023 | Outubro | Termo de fomento n°29/2023 Objeto: Repasse financeiro, para custeio de despesas com aquisição de medicamentos, material hospitalar, gêneros alimentícios, gás medicinal e de cozinha, prestação de serviços em geral e outro materiais | TERMO DE FOMENTO 29-23 SANTA CASA - 1.790.995,00 ASSINADO (2).pdf | 0,56MB |
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| Mensal | 01/11/2023 | 2023 | Outubro | Termo de fomento n°28/2023 Objeto: Repasse financeiro, para custeio de despesas com aquisição de medicamentos, material hospitalar, gêneros alimentícios, gás medicinal e de cozinha, prestação de serviços em geral e outro materiais | TERMO DE FOMENTO 28-23 SANTA CASA - 500.000,00 (3).pdf | 0,56MB |
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| Mensal | 01/11/2023 | 2023 | Outubro | Termo de fomento n°27/2022 Objeto: Cooperação financeira, para pagamentos vencidos e a vencer de materiais, medicamentos, materiais consignados, serviços de terceiros, contas de consumo e remoção de pacientes | 20382.2023 - TERMO DE FOMENTO nº 27-2023 - São José - Foletto assinado (1).pdf | 8,20MB |
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| Mensal | 01/11/2023 | 2023 | Outubro | Termo de fomento n°26/2022 Objeto: Cooperação financeira, para pagamentos vencidos e a vencer de materiais, medicamentos, materiais consignados, serviços de terceiros, contas de consumo e remoção de pacientes | 20384.2023 - TERMO DE FOMENTO nº 26-2023 - São José - Da Vitória completo.pdf | 0,56MB |
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| Mensal | 01/11/2023 | 2023 | Outubro | Termo de fomento n°25/2023 Objeto: Projetos voltados á promoção, á proteção e á defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a serem financiados pelo Fundo da Infância e Adolescência | TERMO DE FOMENTO N°25-2023- ACDV - COMPLETO-otimizado_1.pdf | 16,25MB |