Emergências

Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, bem como sobre situações de emergência ou calamidade pública que possam comprometer a continuidade dos serviços públicos.
Fonte: Legislação: 13.527/2020 e 14.133/2021.

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

Contratos Emergenciais

Contratos realizadas pelo Município de Colatina, com base no procedimento estabelecido na Lei n° 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020.

Receitas Emergenciais

Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento de emergência de serviços públicos.

Ordens de Compras Emergenciais

Dispõe de autorização e formalização do fornecimento de serviços e/ou materiais Emergenciais à Administração Pública, bem como seu quantitativo, quando couber.

Vacinação

Cobertura vacinal da população do município de Colatina

Casos de Covid 19

Informações e números de casos de Covid 19 no município

Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)

Íntegra ou parte dos processos relacionados às contratações ou aquisições realizadas pelo Município de Colatina.

Recomendações e Orientações (COVID-19)

Documentos recomendatórios que têm por objetivo auxiliar e promover diretrizes às entidades administrativas do Município de Colatina em relação ao enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Receitas (Coronavírus) (Documentos)

Leis, Decretos e Portarias que destinam recursos para o enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias

Material legislativo específico produzido pelo Poder Executivo ou Legislativo, que rege às coordenadas de enfrentamento à pandemia de COVID-19.

Comissão de Trabalho (COVID-19)

Grupos ou Comissões criados como mecanismo municipal da gestão coordenada de resposta à emergência no âmbito municipal, causada pela pandemia de COVID-19 e demais situações relacionadas.

Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)

Acompanhamento feito pelos órgãos de controle externo, Controladoria Geral do Município e demais órgãos de controle, para ações relacionadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Ouvidoria (COVID-19)

Permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso a informação, bem como, enviar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias sobre atos da administração pública, de maneira ANÔNIMA ou não, facilitando o exercício do direito de acesso às informações públicas e controle social.

Serviço de Informação ao Cidadão E-SIC (COVID-19)

Permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso a informação, de maneira ANÔNIMA ou não, facilitando o exercício do direito de acesso às informações públicas e controle social.

Despesas Emergenciais

Despesas realizadas pelo Município de Colatina, devido ao enfrentamento da pandemia de COVID-19.