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| Não se Aplica | 23/09/2021 | 2021 | | Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Sau | Portaria GM_MS nº 947, DE 11 de maio de 2021.pdf | 2,24MB |
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| Não se Aplica | 23/09/2021 | 2021 | | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recursofinanceiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediatrico dos Estados e Municípios, para atendi | Portaria GM_MS nº 1.966, de 13 de agosto de 2021.pdf | 63,98MB |
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| Não se Aplica | 23/09/2021 | 2021 | | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediatrico dos Estados eMunicípios, para aten... | Portaria GM_MS nº 1.453, de 29 junho de 2021.pdf | 31,15MB |
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| Não se Aplica | 23/09/2021 | 2021 | | Libera, em caráter excepcional, a transferência de recursofinanceiro para custeio de leitos de Unidades de erapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediatrico, para atendimento exclusivo dos pacie | Portaria GM_MS nº 1.059, de 24 de maio de 2021 -.pdf | 40,75MB |
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| Não se Aplica | 02/06/2021 | 2020 | | Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio aos Municípios que receberam recursos, na competência financeira novembro do ano de 2020, para custeio dos ... | Portaria GM_MS Nº 3874, de 30 de dezembro de 2020.pdf | 10,30MB |
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| Não se Aplica | 02/06/2021 | 2021 | | Credencia, excepcionalmente, como Centros os estabelecimentos de saúde que no ano de 2020 foram credenciados temporariamente ou solicitaram credenciamento como Centros Comunitários de Referência... | Portaria GM_MS Nº 650, de 8 de abril de 2021.pdf | 0,25MB |
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| Não se Aplica | 02/06/2021 | 2021 | | Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas... | Portaria GM_MS Nº 731, de16 de abril de 2021.pdf | 0,09MB |
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| Não se Aplica | 02/06/2021 | 2021 | | Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios que, nas competências financeiras novembro ou dezembro do ano de 2020, possuíam credenciados... | Portaria GM_MS Nº 361, de 1º de março de 2021.pdf | 0,35MB |
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| Não se Aplica | 02/06/2021 | 2021 | | Dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico COVID-19, em caráter excepcional e temporário. | Portaria GM_MS Nº 894, de 11 de maio de 2021.pdf | 27,35MB |
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| Não se Aplica | 02/06/2021 | 2021 | | Dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico COVID-19, em caráter excepcional e temporário. | Portaria GM_MS Nº 373, de 2 de março de 2021.pdf | 0,15MB |
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| Não se Aplica | 02/06/2021 | 2021 | | Autoriza leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.. | Portaria GM_MS Nº 431, de 11 de março de 2021.pdf | 0,14MB |
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| Não se Aplica | 02/06/2021 | 2021 | | Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. | Portaria GM_MS Nº 518, de 23 de março de 2021.pdf | 0,08MB |
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| Não se Aplica | 02/06/2021 | 2021 | | Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. | Portaria GM_MS Nº 624, de 6 DE ABRIL de 2021.pdf | 0,09MB |
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| Não se Aplica | 02/06/2021 | 2021 | | Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, dos Estados ... | Portaria GM_MS Nº 897, de 5 de maio de 2021 -.pdf | 0,22MB |
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| Não se Aplica | 27/07/2020 | 2020 | | Aprova recurso federal para custear as ações e serviços públicos de saúde do Estado do Espírio Santo, estabelecido na Portaria GM/MS n° 480, de 23 março de 2020 ... | Resolução CIB n° 26-2020.pdf | 1,58MB |
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| Não se Aplica | 27/07/2020 | 2020 | | Dispõe acerca da operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede no âmbito dos estados ... | Portaria SNAS n° 63, de 30 de abril de 2020.pdf | 0,45MB |
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| Não se Aplica | 27/07/2020 | 2020 | | Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da ... | Portaria nº 1.666, de 1 de julho de 2020.pdf | 0,69MB |
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| Não se Aplica | 27/07/2020 | 2020 | | Dispõe sobre a transferência da segunda parcela do auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, nos termos da Lei nº 13.995, de 5 de maio de ... | Portaria nº 1.448, de 29 de maio de 2020.pdf | 0,90MB |
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| Não se Aplica | 27/07/2020 | 2020 | | Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19) ... | Portaria nº 1.426, de 27 de maio de 2020.pdf | 0,05MB |
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| Não se Aplica | 27/07/2020 | 2020 | | Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício ... | Portaria nº 1.393, de 21 de maio de 2020.pdf | 0,96MB |