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| Mensal | 18/04/2024 | 2024 | Abril | DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 054/2017: O segundo nomeado, aqui chamado LOCADOR, sendo proprietário de um imóvel situado na Rua Fioravante Rossi, s/nº, c/ rua Projetada, Bairro São Brás, Colatina-ES, loca-o ao segundo nomeado chamado LOCATÁRIO, destinando exclusivamente ao funcionamento do Posto de Atendimento de Saúde da Família do Bairro São Brás, neste Município.
| TERMO ADITIVO N08 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL N°54-2017 - POSTO DO BAIRRO SÃO BRAS.pdf | 0,67MB |
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| Mensal | 18/04/2024 | 2024 | Abril | OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 034/2017: O segundo nomeado, aqui chamado LOCADOR, sendo proprietário de um imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, Nº 500, Térreo, Sala 019, Colatina Shopping, Bairro Centro, Colatina-ES, CEP: 29700-011, loca-o ao primeiro nomeado chamado LOCATÁRIO.
| TERMO ADITIVO N 07 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL N°34-2017 - PROCON.pdf | 0,64MB |
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| Mensal | 18/04/2024 | 2024 | Abril | CONTRATO Nº 011-OBR/2024 - Objeto: Execução da obra de reforma da praça de vivência localizada entre as ruas Bernardo Augusto Sperandio e Maria Teresa Bertolo, no bairro Novo Horizonte, Colatina/ES. | 19 - Contrato nº 011-OBR-2024 - TP Nº 032-2023.pdf | 0,32MB |
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| Mensal | 18/04/2024 | 2024 | Abril | CONTRATO Nº 013-OBR/2024 - Objeto: Execução das obras da segunda etapa do SES Lado Norte para implantação das Elevatórias de Esgoto EE-N06 e EE-N07, Linhas de Recalque LR-N06 e LR-N07 e Coletor Tronco Rio Pancas da sede do Município, Colatina/ES. | 19 - Contrato 013-OBR-2024.pdf | 0,69MB |
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| Mensal | 04/04/2024 | 2024 | Abril | CONTRATO Nº 009-OBR/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma Elétrica e Instalação de Sistema Solar Fotovoltaico na EMEFTI “Belmiro Teixeira Pimenta”, localizada na rua Fortunato Machado Ribeiro, nº 300, bairro Jardim Planalto, Colatina/ES. | Contrato nº 009-OBR-2024 - TP Nº 029_2023.pdf | 0,32MB |
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| Mensal | 02/04/2024 | 2024 | Abril | TERMO ADITIVO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2023:
O presente Termo tem por finalidade a alteração contratual, conforme demonstrado pela 13ª alteração contratual juntada aos autos do processo administrativo Nº 016175/2023 (fls. 73 à 79). 2.1: Fica alterado a mudança da razão social da empresa, que deixa de se nominar como VLZ CONSTRUTORA LTDA e passa a se nominar como APPOGI CONSTRUTORA LTDA. | TERMO ADITIVO Nº 01 sa ATA DE REGISTRO DE PREÇO 213-2023 - VLZ CONSTRUTORA LTDA ASSINADO (1) APPOGI.pdf | 0,27MB |
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| Mensal | 01/04/2024 | 2024 | Abril | TERMO ADITIVO nº 02 ao Contrato 035-OBR/2022 Objeto: contratação de empresa especializada para Construção da Unidade de Saúde Honório Fraga, Rua Cônego Gehard Meyers, no bairro Honório Fraga, município de Colatina/ES. | ADITIVO CONTRATUAL 02 - CONTRATO 035-OBR-2022 Portal da Transparência.pdf | 0,21MB |
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| Mensal | 28/03/2024 | 2024 | Março | ADITIVO Nº 02 ao Contrato 002-ARP/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de 11 (onze) Brinquedopraças na cidade de Colatina/ES, com área útil de 250m2, demolição, instalação e montagem. | TERMO ADITIVO CONTRATUAL 01 - CONTRATO 002-ARP-2022 Portal da Transparência.pdf | 0,20MB |
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| Mensal | 28/03/2024 | 2024 | Março | ADITIVO Nº 01 ao Contrato nº 024-OBR/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para alteração de trecho da rua Quinze de Novembro, Centro, com adequação na praça Frei José – Catedral Sagrado Coração de Jesus, Colatina/ES. | ADITIVO CONTRATUAL 01 - CONTRATO 024-OBR-2023 Portal da Transparência.pdf | 0,21MB |
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| Mensal | 26/03/2024 | 2024 | Março | CONTRATO Nº 008-OBR/2024 - Construção de Unidade de Atenção Primária à Saúde Pública – APS – ESF3, localizada na Av. Padre Acácio Valentim de Moraes, bairro Ayrton Senna, Colatina/ES. | 26 - Contrato nº 008-OBR-2024 - TP Nº025_2023.pdf | 0,33MB |
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| Mensal | 26/03/2024 | 2024 | Março | ADITIVO Nº 01 ao contrato nº 017-OBR/2023, a contratação de empresa especializada para construção do CEIM Vila Treviso, localizado à Rua Luiz Simonassi, s/n, Loteamento Residencial Vila Treviso, Bairro Maria das Graças, Município de Colatina/ES. | ADITIVO CONTRATUAL 01 - CONTRATO 017-OBR-2023 Portal da Transparência.pdf | 0,21MB |
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| Mensal | 26/03/2024 | 2024 | Março | ADITIVO Nº 01 ao contrato nº 016-OBR/2023, Contratação de empresa especializada para construção de um Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM, no bairro São Miguel, localizado à Rua Fortunata Trento Galazi, s/n, Bairro São Miguel, Município de Colatina/ES. | ADITIVO CONTRATUAL 01 - CONTRATO 016-OBR-2023 Portal da transparência.pdf | 0,21MB |
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| Mensal | 22/03/2024 | 2024 | Março | ADITIVO Nº 02 ao Contrato 028-OBR/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de reforma e adaptação do antigo Restaurante Popular para abrigar a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, do município de Colatina. | ADITIVO CONTRATUAL 02 - CONTRATO 028-OBR-2022 Portal da Transparência.pdf | 0,21MB |
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| Mensal | 22/03/2024 | 2024 | Março | APOSTILAMENTO Nº 01 ao contrato 002-OBR/2022 Objeto: Execução das obras de complementação da primeira etapa do SES Lado Norte para Implantação das Elevatórias de Esgoto EE-N01; EE-N02; EE-N03 e EE-N05, Linhas de Recalque LR-N01; LR-N02; LR-N03 e LR-N05, e Coletor Tronco Rio Doce ME01, neste Município de Colatina/ES. | CONTRATO 002-OBR-2022 - Termo Apostilamento Reajustamento - Portal da transparência.pdf | 0,20MB |
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| Mensal | 20/03/2024 | 2024 | Março | Convênio 22-2022 - O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR a cláusula décima segunda do Convênio em epígrafe, no que se refere ao prazo de vigência, por mais 01 (um) mês, a partir do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2024 até o dia 31 (trinta e um) de janeiro de 2024, considerando o Ofício SEMUS/GS nº 804/2023 (fls. 02 e 03), Plano de Trabalho (fls. 04 à 24) e planilha de programação orçamentária, conforme a seguir:
| TERMO ADITIVO Nº 08 CONVÊNIO 22.2022 SÃO JOSÉ.pdf | 15,43MB |
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| Mensal | 20/03/2024 | 2024 | Março | CONVÊNIO 00012/2023: O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR o Convênio em epígrafe, conforme a seguir: 2.1. ADITAR o valor de R$ 44.777,25 (quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos), referente a inclusão dos procedimentos de "raio x" correspondente ao período de dezembro de 2023 a junho de 2024, representando um valor mensal de R$ 6.396,75 (seis mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos).
2.2. O ROL DE PROCEDIMENTOS DE "RAIO X" a serem contratualizados, conforme consta no Ofício da SEMUS/GS Nº 756/2023 (fls. 02 à 03).
2.3. INCLUIR a seguinte cláusula: "O quantitativo referente a cada procedimento de "raio-x" contratualizado no Convênio pode sofrer variações a maior ou a menor a depender da busca dos usuários e disponibilidade do prestador em realizar os exames, respeitando para tanto o teto financeiro do Convênio, bem como a possibilidade de utilização de saldo remanescente de um mês a ser utilizado para suprir a demanda dos meses subsequentes".
| TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO 00012-2023 - SANTA CASA ASSINADO.pdf | 0,75MB |
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| Mensal | 20/03/2024 | 2024 | Março | CONVÊNIO Nº 031/2023 - O presente Convênio tem por objeto o repasse financeiro no valor total de R$ 5.507.077,22 (cinco milhões, quinhentos e sete mil, setenta e sete reais e vinte e dois centavos) sem apresentar contrapartida, para pagamentos do piso nacional da enfermagem e suas repercussões trabalhistas, previdenciárias e fiscais, conforme portarias do Ministério da Saúde, com vias a prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, nas competências de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023, conforme portarias a serem encaminhadas pelo Ministério da Saúde. | TERMO ADITIVO nº 02 ao CONVÊNIO 031-2023 SÃO JOSÉ 8.650.000955 (002) ASSINADO.pdf | 0,60MB |
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| Mensal | 20/03/2024 | 2024 | Março | CONVÊNIO Nº 031/2023 - O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR o valor de R$ 831.800,48 (oitocentos e trinta e um mil e oitocentos reais e quarenta e oito centavos) em parcela única, referente à nona parcela do piso nacional da enfermagem e suas repercussões trabalhista, previdenciárias e fiscais, referente a 13º salário, conforme portaria GM/MS N°2.031, DE 29 de novembro de 2023. | TERMO ADITIVO nº 01 ao CONVÊNIO 031-2023 SÃO JOSÉ 831.800,48 ASSINADO.pdf | 0,59MB |
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| Mensal | 20/03/2024 | 2024 | Março | Convênio 12-2021 - O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR o prazo previsto na Cláusula Oitava, no que se refere ao prazo de vigência do Convênio em epígrafe, por mais 12 (doze) meses, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2024 até o dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, bem como os efeitos financeiros desta operação, considerando o Ofício SEMUS/GS Nº 714/2023. | TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONVÊNIO 00012-2021 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA - APAE.pdf | 0,72MB |
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| Mensal | 20/03/2024 | 2024 | Março | Convênio 12-2021 - O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR o valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) referente a Portaria GM/MS nº 1602 de 18 de outubro de 2023, que estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados, Municípios e Distrito Federal referente ao reajuste dos valores de custeio dos Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas e Ortopédicas habilitados no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Parágrafo único: Considerando o Art 4º da Portaria supracitada, informando que a mesma entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da 10ª parcela de 2023, seguem os valores referentes aos meses de Outubro a Dezembro de 2023 | TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONVÊNIO 00012-2021 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA - APAE.pdf | 0,74MB |