Emendas Parlamentares/Convênios Recebidos

O convênio é o instrumento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.
Fonte: Tesouro Nacional.

DetalhesBeneficiário
CNPJ
Objeto
Data
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Receber
Valor Contrapartida
   
Concedente: SEDURB-SEC. DE ESTADO SANEAMENTO HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO
  PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA27.165.729/0001-74Pacimentacao e drenagem da estrada Vicente Soella a ES - 070, Colatina-ES04/07/202404/07/202404/07/2025R$ 19.371.239,64R$ 0,00
  
Data Fonte de Recurso Valor Recebido
05/07/2024170100000017 - Implantacao e revitalizacao de acesso - Vicente Soella com Rodovia ES-80R$ 2.000.000,00
  PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA27.165.729/0001-74Implementacao e recomposicao asfaltica em diversas ruas do bairro Columbia, Ruas Pardal, Uiapuru, raponga, Rouxinol, Tucano, Gaivota, Tunisia, Dinamarca, Grecia, Italia, Paraguai, Bolivia, Brasil, Colombia, Australia, Israel, Camaroes, Espirito Santo, Amazonas, Sao Paulo, Santa Catarina, Rio de aneiro, Acre, Para, Alagoas, Avenidas Franca e Tailandia, totalizando 4,840 km de extensao, 0,260 m na rua Joao Juliane, bairro Honorio Fraga e em (02) duas ruas do bairro Jose de Anchieta rua Virgilio Balarine com 0,240 km, e rua Reynaldo Ferrari Primo com 0,395 km, totalizando 5,735 km, no municipio de Colatina/ES.01/05/202401/05/202431/12/2030R$ 8.168.738,19R$ 0,00
  
Data Fonte de Recurso Valor Recebido
22/05/2024170100000010 - Convenio SEDURB - Implem. e recomp. asfaltica Columbia, Honorio Fraga e Jose AnchietaR$ 2.042.184,55
06/05/2025170100000010 - Convenio SEDURB - Implem. e recomp. asfaltica Columbia, Honorio Fraga e Jose AnchietaR$ 2.042.184,55
  PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA27.165.729/0001-74Desapropriacao de area urbana medindo 629.590,18m2, para utilidade publica, situada as margens da Rodovia BR-259, no Bairro Jose de Anchieta, Municipio de Colatina/ES.10/04/202312/04/202304/04/2025R$ 9.000.000,00R$ 4.500.000,00
  
Data Fonte de Recurso Valor Recebido
20/04/2023170100000008 - Convenio Estadual - Desapropriacao de area rural na Rodovia BR-259R$ 4.500.000,00
  PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA27.165.729/0001-74Convenio 022/202203/05/202217/05/202228/04/2023R$ 5.562.697,26R$ 0,00
  
Data Fonte de Recurso Valor Recebido
25/05/202215200030030 - PAVIMENTACAO EM DIVERSAS RUAS BAIRROS HONORIO FRAGA, LACE E MOACYR BROTASR$ 612.000,00
28/12/202215200030030 - PAVIMENTACAO EM DIVERSAS RUAS BAIRROS HONORIO FRAGA, LACE E MOACYR BROTASR$ 1.650.000,00
15/06/2023170100000007 - PAVIMENTACAO EM DIVERSAS RUAS BAIRROS HONORIO FRAGA, LACE E MOACYR BROTASR$ 1.650.000,00
30/11/2023170100000007 - PAVIMENTACAO EM DIVERSAS RUAS BAIRROS HONORIO FRAGA, LACE E MOACYR BROTASR$ 1.153.518,33
  PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA27.165.729/0001-74Convenio 002/2022 SEDURB/ES03/03/202205/03/202203/03/2023R$ 3.316.068,22R$ 0,00
  
Data Fonte de Recurso Valor Recebido
13/04/2023170100000006 - Convenio SEDURB 002/2022 - Muro de Contencao na rua Monsueto ZucaratoR$ 1.105.356,07
23/08/2023170100000006 - Convenio SEDURB 002/2022 - Muro de Contencao na rua Monsueto ZucaratoR$ 740.224,91
  PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA27.165.729/0001-74Convenio 001/2022 SEDURB/ES03/03/202205/03/202203/03/2023R$ 6.911.338,19R$ 0,00
  
Data Fonte de Recurso Valor Recebido
08/03/202215200027027 - Convenio SEDURB 01/2022 - Implementacao e recomposicao asfalticaR$ 1.727.834,55
16/12/202215200027027 - Convenio SEDURB 01/2022 - Implementacao e recomposicao asfalticaR$ 1.727.834,55
17/02/2023170100000004 - Convenio SEDURB 01/2022 - Implementacao e recomposicao asfalticaR$ 1.727.834,55
09/05/2023170100000004 - Convenio SEDURB 01/2022 - Implementacao e recomposicao asfalticaR$ 1.678.203,44
          Total R$ 52.330.081,50 Total R$ 4.500.000,00
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
Concedente: SECRETARIA DE EST. DE EDUCACAO
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