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| Não se Aplica | 27/11/2024 | 2024 | | Instrução Normativa SEMAD/SEMFAZ/PGM Nº 001/2024, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal da Fazenda e
Procuradoria Municipal, que “Dispõe sobre orientações e procedimentos para o resgate de enfiteuse/aforamento de imóveis do Município de Colatina/ES | Instrução Normativa GAPRE nº 001-2024.pdf | 306.73 KB |
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| Não se Aplica | 15/02/2023 | 2023 | | IN SEMFAZ nº 06-2021 - Dispõe sobre orientações e procedimentos para elaboração do Planejamento Orçamentário, das Audiências Públicas e Acompanhamento dos resultados do PPA, da LDO e da LOA | Instrução Normativa SEMFAZ nº 06-2021.pdf | 0,13MB |
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| Não se Aplica | 15/02/2023 | 2023 | | IN SEMFAZ nº 03-2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos para geração e divulgação dos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal | Instrução Normativa SEMFAZ nº 03-2021.pdf | 0,11MB |
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| Não se Aplica | 05/05/2022 | 2022 | | IN SEMDEC nº 01-2021 - Dispõe sobre orientações e procedimentos realizados pela Agência Nosso Crédito, órgão vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. | Instrução Normativa SEMDEC nº 01-2021.pdf | 0,09MB |
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| Não se Aplica | 24/03/2022 | 2022 | | IN SEMAD nº 04-2022 - Dispõe sobre orientações e procedimentos para compras governamentais. | Instrução Normantiva SEMAD nº 04-2022.pdf | 9,03MB |
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| Não se Aplica | 22/03/2022 | 2022 | | IN SEMURH nº 10-2022 - Dispõe sobre a cessão e a requisição de servidores e empregados públicos da administração direta do Poder Executivo Municipal.
| Instrução Normativa SEMURH nº 10-2022.pdf | 0,13MB |
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| Não se Aplica | 22/03/2022 | 2022 | | IN SEMURH nº 06-2022 - Dispõe sobre os procedimentos para realização de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Administração Direta do Município de Colatina — ES.
| Instrução Normativa SEMURH nº 06-2022.pdf | 3,14MB |
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| Não se Aplica | 22/03/2022 | 2022 | | IN SEMURH nº 04/2022 - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos que devem ser adotados para envio e acompanhamento de dados e informações inseridas no eSocial pelo Município de Colatina | Instrução Normativa SEMURH nº 04-2022.pdf | 2,16MB |
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| Não se Aplica | 22/03/2022 | 2022 | | IN SEMURH nº 07-2022 - Dispõe sobre orientações e procedimentos a serem adotados para o registro de assiduidade e pontualidade dos servidores, empregados públicos e estagiários da Administração Direta | Instrução Normativa SEMURH nº 07-2022.pdf | 2,05MB |
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| Não se Aplica | 22/03/2022 | 2022 | | IN SEMURH nº 12-2022 - Dispõe sobre orientações e procedimentos para cadastro e recadastramento dos servidores públicos municipais.
| Instrução Normativa SEMURH nº 12-2022.pdf | 0,90MB |
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| Não se Aplica | 22/03/2022 | 2022 | | IN CGM nº 08-2021 - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos que devem ser observados pela Ouvidoria Municipal no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Colatina/ES. | Instrução Normativa CGM nº 08-2021.pdf | 1,29MB |
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| Não se Aplica | 25/01/2022 | 2021 | | IN STI nº 01-2021 - Dispõe sobre procedimentos de tecnologia da informação para segurança física e lógica dos equipamentos, sistemas, dados e informações da Prefeitura Municipal de Colatina | Instrução Normativa STI nº 01-2021.pdf | 1,25MB |
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| Não se Aplica | 25/01/2022 | 2021 | | IN SEMUS nº 05-2021 - Dispõe sobre orientações e procedimentos a serem adotados pelos Auditores de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde | Instrução Normativa SEMUS nº 05-2021.pdf | 2,37MB |
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| Não se Aplica | 25/01/2022 | 2021 | | IN SEMUS nº 04-2021 - Dispõe sobre orientações e procedimentos para o funcionamento,recebimento, armazenamento, distribuição, controle e inventário de bens e materiais médico-hospitalares–Almoxarifado | Instrução Normativa SEMUS nº 04-2021.pdf | 7,48MB |
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| Não se Aplica | 25/01/2022 | 2021 | | IN SEMUS nº 03-2021 - Dispõe sobre orientações e procedimentos para o funcionamento da Vigilância Sanitária (VISA) | Instrução Normativa SEMUS nº 03-2021.pdf | 5,14MB |
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| Não se Aplica | 25/01/2022 | 2021 | | IN SEMUS nº 02-2021 - Dispõe sobre orientações e procedimentos para atendimento, consultas, exames, tratamento e transporte de pacientes assistidos pelo Sistema Único de Saúde | Instrução Normativa SEMUS nº 02-2021.pdf | 2,45MB |
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| Não se Aplica | 25/01/2022 | 2021 | | IN SEMUS nº 01-2021 - Dispõe sobre orientações e procedimentos para o funcionamento, o controle, a distribuição, o armazenamento e a dispensação de medicamentos aos usuários do Sistema Único de Saúde | Instrução Normativa SEMUS nº 01-2021.pdf | 3,53MB |
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| Não se Aplica | 25/01/2022 | 2021 | | IN SEMURH nº 11-2021 - Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados no Programa de Estágio da Administração Direta do Poder Executivo Municipal | Instrução Normativa SEMURH nº 11-2021.pdf | 2,57MB |
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| Não se Aplica | 25/01/2022 | 2021 | | IN SEMURH nº 09-2021 - Dispõe sobre os procedimentos para concessão de vale-transporte através de cartão eletrônico para todos os servidores e estagiários da Prefeitura Municipal de Colatina | Instrução Normativa SEMURH nº 09-2021.pdf | 0,93MB |
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| Não se Aplica | 25/01/2022 | 2021 | | IN SEMURH nº 08-2021 - Dispõe sobre as normas e procedimentos para o planejamento, concessão, indenização, fracionamento, pagamento e usufruto de férias dos servidores da Administração Direta | Instrução Normativa SEMURH nº 08-2021.pdf | 1,05MB |