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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA - ES
Atualizado em: 21/01/2026 18:20:19

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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20/01/20260026099/20250000118/2026REF. ANULACAO PARCIAL DE EMPENHO TENDO EM VISTA CORRECAO DO HISTORICO DO EMPENHO, CONFORME A.A.E Nº 7964 ANEXA AO PROCESSO Nº 26.099/2025.EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP27.485.069/0001-09-R$ 8.972.090,6230000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
20/01/20260014672/20210000398/2026EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 89/2023 RELATIVO AO FORNECIMENTO DE LICENCA PARA USO DE SOFTWARE DE MODULO CONTABIL, COMPREENDENDO TAMBEM TODO E QUALQUER SUPORTE E MANUTENCAO DO SISTEMA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS CONTABEIS DA REDE MUNICIPAL ESCOLAR, DURANTE O PERIODO DE 01 DE JANEIRO A 11 DE JULHO DE 2026, CONFORME CONTRATO E TERMO ADITIVO ANEXOS AO PROCESSO Nº 14.672/2021.TREE TECHNOLOGY INC LTDA155000000000 - TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCACAO43.373.335/0001-68R$ 2.546,6730000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
20/01/20260025263/20230000397/2026EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 01/2024 RELATIVO A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESIDUOS DE EXUMACAO DOS CEMITERIOS SAO VICENTE DE PAULA, SAO FRANCISCO DE ASSIS E JARDIM DA PAZ, DO MUNICIPIO DE COLATINA, DURANTE O PERIODO DE 08 DE JANEIRO DE 2026 A 07 DE JANEIRO DE 2027, CONFORME COPIA DO CONTRATO E TERMO ADITIVO ANEXOS AO PROCESSO Nº 27.959/2025.ECO-TECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA150100009999 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS31.730.898/0001-87R$ 98.892,5230000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
20/01/20260001372/20260000396/2026EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM INSS COBRADO PELA PROCURADORIA GERAL FEDERAL, DECORRENTE DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0001140-98.2024.5.17.0141, SENDO RECLAMANTE ALANA PANCIERI GATTI E RECLAMADO MUNICIPIO DE COLATINA, CONFORME SOLICITACAO PGM, REQUISICAO DE PEQUENO VALOR E BOLETO ANEXOS AO PROCESSO Nº 1372/2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 17 REGIAO150000000001 - RECURSOS PROPRIOS - TESOURO IMPOSTOS02.488.507/0001-61R$ 675,3830000000000 - DESPESAS CORRENTES33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS
20/01/20260001372/20260000395/2026EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM HONORARIOS ADVOCATICIOS DEVIDOS A EZEQUIEL NUNO RIBEIRO, DECORRENTE DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0001140-98.2024.5.17.0141, SENDO RECLAMANTE ALANA PANCIERI GATTI E RECLAMADO MUNICIPIO DE COLATINA, CONFORME SOLICITACAO PGM, REQUISICAO DE PEQUENO VALOR E BOLETO ANEXOS AO PROCESSO Nº 1372/2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 17 REGIAO150000000001 - RECURSOS PROPRIOS - TESOURO IMPOSTOS02.488.507/0001-61R$ 1.983,4530000000000 - DESPESAS CORRENTES33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS
20/01/20260008584/20240000394/2026EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM INDENIZACAO POR DEMISSAO INCENTIVADA, REFERENTE AS PARCELAS DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2026, CONFORME LEI N° 7.205/2024 E TABELA ANEXA AO PROCESSO 8584/2024.MARIA ANETT SANTANA150000000001 - RECURSOS PROPRIOS - TESOURO IMPOSTOS***.506.387-**R$ 19.447,1730000000000 - DESPESAS CORRENTES31909400000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
20/01/20260009186/20240000393/2026EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM INDENIZACAO POR DEMISSAO INCENTIVADA, REFERENTE AS PARCELAS DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2026, CONFORME LEI N° 7.205/2024 E TABELA ANEXA AO PROCESSO 9186/2024.MARIA ALICE RODRIGUES150000000001 - RECURSOS PROPRIOS - TESOURO IMPOSTOS***.027.027-**R$ 23.470,7230000000000 - DESPESAS CORRENTES31909400000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
20/01/20260010724/20240000392/2026EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM INDENIZACAO POR DEMISSAO INCENTIVADA, REFERENTE AS PARCELAS DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2026, CONFORME LEI N° 7.205/2024 E TABELA ANEXA AO PROCESSO 10.724/2024.JOSE SILVA150000000001 - RECURSOS PROPRIOS - TESOURO IMPOSTOS***.126.787-**R$ 19.447,1730000000000 - DESPESAS CORRENTES31909400000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
20/01/20260010116/20240000391/2026EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM INDENIZACAO POR DEMISSAO INCENTIVADA, REFERENTE AS PARCELAS DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2026, CONFORME LEI N° 7.205/2024 E TABELA ANEXA AO PROCESSO 10.116/2024.JOSE DIAS150000000001 - RECURSOS PROPRIOS - TESOURO IMPOSTOS***.213.167-**R$ 20.117,7630000000000 - DESPESAS CORRENTES31909400000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
20/01/20260008048/20240000390/2026EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM INDENIZACAO POR DEMISSAO INCENTIVADA, REFERENTE AS PARCELAS DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2026, CONFORME LEI N° 7.205/2024 E TABELA ANEXA AO PROCESSO 8048/2024.JORDA SENHORINHO150000000001 - RECURSOS PROPRIOS - TESOURO IMPOSTOS***.896.207-**R$ 23.470,7230000000000 - DESPESAS CORRENTES31909400000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
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