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| Anual | 14/05/2025 | 2023 | Não se Aplica | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - PREFEITO MUNICIPAL - APROVAÇÃO DAS CONTAS – CIÊNCIA - Cuidam os presentes autos de Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Colatina, referente ao exercício de 2023, sob a responsabilidade do senhor João Guerino Balestrassi - Chefe do Poder Executivo municipal.
1.1 EMITIR PARECER PRÉVIO dirigido à Câmara Municipal de Colatina pela APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Colatina, relativas ao exercício financeiro de 2023, sob responsabilidade do Sr. João Guerino Balestrassi, na forma prevista no art. 132, I da Resolução TCEES 261/2013 e art. 80, I da Lei Complementar 621/2012.
| Parecer Prévio 00047 2025 3 - Plenário (1).pdf | 1.27 MB |
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| Anual | 10/05/2025 | 2024 | Não se Aplica | CERTIFICAÇÃO DE NÃO EMISSÃO DO PARECER PRÉVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCICIO 2024 DE RESPONSABILIDDE DE JOÃO GUERINO BALESTRASSI | 11.3 NÃO EMITIDO 2024.pdf | 177.56 KB |
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| Anual | 24/04/2024 | 2022 | Não se Aplica | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - PREFEITO - EXERCÍCIO DE 2022 - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS - CIÊNCIA – ARQUIVAR. | 2022 PCA - CONTAS DE GOVERNO.pdf | 2,20MB |
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| Anual | 23/11/2023 | 2022 | Não se Aplica | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLATINA - EXERCÍCIO DE 2022 – REGULAR – QUITAÇÃO - CIÊNCIA - ARQUIVAR. | 2022 PCA - CONTAS DE GESTÃO - FMS.pdf | 0,92MB |
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| Anual | 11/08/2023 | 2021 | Não se Aplica | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (GOVERNO E GESTÃO - PREFEITO) - EXERCÍCIO DE 2021 - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS - CIÊNCIA – ARQUIVAR. | 2021 PCA - CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO.pdf | 0,94MB |
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| Anual | 26/06/2023 | 2021 | Não se Aplica | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLATINA - EXERCÍCIO DE 2021 – REGULAR – QUITAÇÃO – RECOMENDAR - CIÊNCIA - ARQUIVAR. | 2021 PCA - CONTAS DE GESTÃO - FMS.pdf | 1,02MB |
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| Anual | 25/01/2023 | 2020 | Não se Aplica | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (GOVERNO E GESTÃO - PREFEITO) - EXERCÍCIO DE 2020 - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS - CIÊNCIA – ARQUIVAR. | 2020 PCA - CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO - PMC.pdf | 1,16MB |
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| Anual | 25/01/2023 | 2019 | Não se Aplica | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (GOVERNO E GESTÃO - PREFEITO) - EXERCÍCIO DE 2019 - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS - DETERMINAÇÃO - CIÊNCIA – ARQUIVAMENTO. | 2019 PCA - CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO - PMC.pdf | 1,80MB |
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| Anual | 01/06/2022 | 2020 | Não se Aplica | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLATINA - EXERCÍCIO DE 2020 – REGULAR – QUITAÇÃO – RECOMENDAR - CIÊNCIA - ARQUIVAR. | 2020 PCA - CONTAS DE GESTÃO - FMS.pdf | 1,30MB |
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| Anual | 02/03/2022 | 2017 | Não se Aplica | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – PREFEITURA DE COLATINA – EXERCÍCIO DE 2017 – REFORMAR O PARECER PRÉVIO TC 000112020-4 PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS - CIÊNCIA – ARQUIVAR.
| 2017 PCA - CONTAS DE GOVERNO.pdf | 1,46MB |
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| Anual | 27/08/2021 | 2019 | Não se Aplica | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019 - REGULAR - QUITAÇÃO – CIÊNCIA - ARQUIVAR. | 2019 PCA - CONTAS DE GESTÃO Sanear.pdf | 1,13MB |
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| Anual | 27/08/2021 | 2019 | Não se Aplica | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (ORDENADOR) – EXERCÍCIO DE 2019 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLATINA – REGULAR – QUITAÇÃO – RECOMENDAR – CIÊNCIA – ARQUIVAR | 2019 PCA - CONTAS DE GESTÃO FMS.pdf | 0,56MB |
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| Anual | 07/12/2020 | 2018 | Não se Aplica | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (PREFEITO) - EXERCÍCIO DE 2018 - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS - DETERMINAR - RECOMENDAR – DAR CIÊNCIA – ARQUIVAR. | 2018 PCA - CONTAS DE GOVERNO.pdf | 1,32MB |
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| Anual | 23/09/2020 | 2018 | Não se Aplica | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLATINA - EXERCÍCIO DE 2018 – REGULAR COM RESSALVA – QUITAÇÃO - ARQUIVAR. | 2018 PCA - CONTAS DE GESTÃO FMS.pdf | 0,69MB |
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| Anual | 04/08/2020 | 2018 | Não se Aplica | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA - EXERCÍCIO DE 2018 - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO - RECOMENDAR - DAR CIÊNCIA - ARQUIVAR. | 2018 PCA - CONTAS DE GESTÃO.pdf | 0,78MB |
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| Anual | 17/07/2020 | 2018 | Não se Aplica | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2018 – REGULAR – QUITAÇÃO – CIÊNCIA – ARQUIVAR. | 2018 PCA - CONTAS DE GESTÃO Sanear.pdf | 0,65MB |
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| Anual | 17/07/2020 | 2017 | Não se Aplica | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – PREFEITURA DE COLATINA – EXERCÍCIO DE 2017 – PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO – DETERMINAR - ARQUIVAR. | 2017 PCA - CONTAS DE GOVERNO.pdf | 1,41MB |
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| Anual | 17/07/2020 | 2017 | Não se Aplica | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – (ORDENADOR) - EXERCÍCIO DE 2017 – PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA – REGULAR – QUITAÇÃO – ARQUIVAR. | 2017 PCA - CONTAS DE GESTÃO.pdf | 0,81MB |
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| Anual | 16/07/2020 | 2017 | Não se Aplica | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2017 - REGULAR COM RESSALVA - DETERMINAÇÃO - DAR CIÊNCIA - ARQUIVAR. | 2017 PCA - CONTAS DE GESTÃO Sanear.pdf | 0,62MB |
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| Anual | 16/07/2020 | 2017 | Não se Aplica | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR – EXERCÍCIO DE 2017 – IRREGULAR – MULTAR – DETERMINAR – ARQUIVAR. | 2017 PCA - CONTAS DE GESTÃO Fundo Municipal de Saúde.pdf | 0,69MB |