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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA - ES

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  1. Controladoria
    1. Legislação Especifica (documentos)
    2. Auditorias Externas (Documentos)
    3. Auditorias Internas (Documentos)
    4. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    6. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    7. Julgamento das Contas pelo Legislativo (Externo)
    8. Time Brasil (Documentos)
    9. Código de Ética dos Servidores Públicos
    10. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    11. Lei de Acesso à Informação - LAI
    12. Conselhos Municipais (Documentos)
    13. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    14. Relatório Ouvidoria e Acesso à Informação
    15. Outras Normas (Documentos)
    16. Carta de Serviços (Documentos)
    17. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
  2. Integridade
    1. Lei de Acesso à Informação - LAI
    2. Plano de Dados Aberto - PDA
    3. Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
    4. Lei Anticorrupção
    5. Politica De Proteção à Identidade dos Denunciantes
    6. Programa Governo Digital
    7. Planejamento Estratégico (Documentos)
    8. Norma de Proteção ao Denunciante
    9. Código de Ética dos Servidores Públicos Municipais
    10. Política de Gestão de Riscos
    11. Comissão de Ética Municipal (Documentos)
  3. Orçamento
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Orçamento das Receitas
    5. Orçamento das Despesas
    6. Relatório de Dívida Pública (Documentos)
    7. Orçamento (Outros Documentos)
  4. Receitas
    1. Lista dos Inscritos em Dívida Ativa
    2. Renúncia das Receitas
    3. Arrecadação das Receitas por Percentual
    4. Receita Lançada
    5. Incentivos/Renúncias Fiscais
    6. Receita Prevista
    7. Receita Realizada
  5. Despesas
    1. Painel de Controle - OBRAS
    2. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. liquidações e favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Publicidade
    9. Programas, Projetos e Ações
    10. Despesas com Diárias
    11. Viagens e Diárias Custeados por Terceiros
    12. Despesas com Subvenções
    13. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    14. Despesas com diárias (documentos)
    15. Cumprimento de Metas - PPA
    16. Balanço Anual (Documentos)
    17. Balancetes Mensais (Documentos)
    18. Relatórios da Divida Pública
    19. Créditos Suplementares (Documentos)
    20. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    21. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
  6. Compras
    1. Inexigibilidade
    2. Licitações
    3. Termos de Compromisso/Atas
    4. Ordem de Compras
    5. Contratos e Aditivos (Documentos)
    6. Atas das Licitações (Documentos)
    7. Editais (Documentos)
    8. Atas de Adesão - SRP
    9. Contratos e Aditivos – Lei nº 14.133/2021 (Documentos)
    10. Fiscais de Contratos
    11. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    12. Portal de Compras Públicas
    13. Portal de Licitações
    14. Processos de Dispensa e Inexigibilidade
    15. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
    16. Licitantes/Contratados Sancionados(Documentos)
    17. Fiscal de Contrato
    18. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    19. Contratos e Aditivos
    20. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    21. Dispensas
    22. Convênios
    23. Cadastro de Empresas Inidôneas - TCEES
  7. Emergências
    1. Casos de Covid 19
    2. Dispensas Emergenciais
    3. Contratos Emergenciais
    4. Receitas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Casos de COVID-19
    8. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    9. Vacinação
    10. Despesas Emergenciais
    11. Recomendações e Orientações (COVID-19)
    12. Receitas (Coronavírus) (Documentos)
    13. Serviço de Informação ao Cidadão E-SIC (COVID-19)
    14. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    15. Ouvidoria (COVID-19)
    16. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    17. Comissão de Trabalho (COVID-19)
  8. Obras
    1. Despesas com Obras
    2. Estudo de Impacto Ambiental - EIA
    3. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
    4. Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV
    5. Boletim de Execução Contratos de Obras
    6. Licenciamento Ambiental Audiências e Consultas Públicas - Obras
    7. Contratos de Obras
    8. Audiências e Consultas Publicas (Obras)
  9. Repasses
    1. Transferências Extraorçamentárias
    2. Emendas Parlamentares/Convênios Recebidos (Documentos)
    3. Transferências Federais
    4. Transferências Especiais
    5. Acordo/Ajustes não Financeiros (Documentos)
    6. Emendas Parlamentares Federais
    7. Emendas Parlamentares Estaduais
    8. Emendas Parlamentares Municipais
    9. Incentivos - Projetos Culturais
    10. Transferências Intraorçamentárias
    11. Convênios Concedidos
    12. Emendas Parlamentares/Convênios Recebidos
  10. Fundo de Trânsito
    1. Receitas e Despesas Busdoor (Documentos)
    2. Plano de Mobilidade do Município de Colatina (Documentos)
    3. Relatório de Multas (Documentos)
    4. Receitas/Despesas Trânsito (Documento)
    5. Despesas com Trânsito
    6. Receitas com Trânsito
    7. Legislação de Trânsito (Documentos)
  11. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Funções e Atribuições dos Cargos (Documentos)
    3. Servidores
    4. Servidores por Secretarias
    5. Tabela de Remuneração (Documentos)
    6. Servidores Terceirizados
    7. Cargos, Empregos e Funções Públicas
    8. Concursos Públicos-Convocações
    9. Painel de Controle Pessoal
    10. Atos Oficiais (Documentos)
    11. Concursos Encerrados (Documentos)
    12. Resultados dos Concursos (Documentos)
    13. Processo Seletivo
    14. Cessão de Servidor
    15. Cargos Comissionados
    16. Plano de Cargos e Salários
    17. Cargos e Vagas
    18. Concursos em Andamento (Documentos)
  12. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens Intangíveis
    7. Frota
    8. Inventário de Bens
  13. Saúde
    1. Relação dos Medicamentos
    2. Contratos de Gestão com OS
    3. Contratos e Aditivos - Saúde
    4. Instrumentos de Planejamento (Saúde)
    5. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    6. Controle de Qualidade da Água
    7. Conferências de Saúde (Documentos)
    8. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    9. Medicamentos de Alto Custo
    10. Programa Previne Brasil
    11. Auditoria Interna de Saúde (Documentos)
    12. Audiências Públicas (Documentos)
  14. Educação
    1. Chamada Pública (Documentos)
    2. Critérios de alocação Lista de Espera
    3. Lista de espera da Rede Municipal de Ensino
    4. Portal do Responsável Escolar
    5. Termo de Acordo Judicial – Fundação Renova
    6. Plano Municipal de Educação (Documentos)
  15. Saneamento Básico
    1. Legislação Específica
    2. Carta de Serviços – SANEAR
    3. Rotas de Coleta de Lixo
    4. Laudos de Qualidade da Água
    5. Plano Municipal de Saneamento Básico
    6. SNIS - Informações sobre Saneamento
    7. Tabela de Valores de Serviços do SANEAR
    8. TAC – Termos de Ajustamento de Conduta
    9. Laudos do Tratamento de Esgoto
    10. Auditorias Realizadas
    11. Outras Informações – SANEAR
  16. Conselhos Municipais
    1. Conselhos Municipais - Contatos
    2. Conselho Municipal de Saúde
    3. Conselho Municipal de Assistência Social
    4. Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
    5. Conselho Municipal da Defesa e do Direito da Pessoa Idosa
    6. Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção
    7. Conselho Municipal de Economia Solidária
    8. Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
    9. Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância – CIPI
    10. Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
    11. Conselho Municipal da Juventude
    12. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB
    13. Conselho Municipal da Mulher
    14. Conselho Municipal de Segurança Alimentar
    15. Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas (Documentos)
    16. Conselho Municipal de Educação
    17. Conselho Municipal de Habitação
  17. Institucional
    1. Processo Seletivo
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