Estudo de Impacto Ambiental - EIA INF - Informações Gerais

Dispõe sobre Estudo de Impacto Ambiental - EIA das obras públicas municipais.

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

Anual	30/05/2025	2025	Não se Aplica	CERTIFICAMOS para os devidos fins, que o município de Colatina, em conformidade a legislação ambiental vigente, não possui obras públicas que exijam a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e/ou o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Estevão Ferrari Bravin - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Atualizado em 30/05/2025.
Não se Aplica	24/04/2024	2024		Certidão de ausência de obras públicas municipais que exijam apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e/ou o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).	Certidão EIA-RIMA-EIV.pdf	0,28MB