Estudo de Impacto Ambiental - EIA INF - Informações Gerais

Dispõe sobre Estudo de Impacto Ambiental - EIA das obras públicas municipais.

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Anual30/05/20252025Não se AplicaCERTIFICAMOS para os devidos fins, que o município de Colatina, em conformidade a legislação ambiental vigente, não possui obras públicas que exijam a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e/ou o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Estevão Ferrari Bravin - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Atualizado em 30/05/2025.  
Não se Aplica24/04/20242024 Certidão de ausência de obras públicas municipais que exijam apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e/ou o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).Certidão EIA-RIMA-EIV.pdf0,28MB
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