Atualizado em: 19/11/2024

Inexigibilidade

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor
  
 
  
000151/2023Inexigibilidade028562/202328/12/2023Solicitacao de empenho por estimativa em favor do SANEAR Servico Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental, destinado ao custeio das tarifas de agua e coleta de esgoto e residuos solidos das Unidades de Ensino e Setores de Apoio a Educacao, por meio da Secretaria de Educacao de Colatina-ES, referente ao ano de 2024.Lei 8666 de 93, Inexigibilidade, Artigo 25, CaputConcluidaR$ 897.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SERVICO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL06.698.248/0001-54ServicoEMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO SANEAREmpenho estimativo em favor do SANEAR - Servico Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental, destinado ao custeio das tarifas de agua e coleta de esgoto e residuos solidos das Unidades de Ensino e Setores de Apoio a Educacao, por meio da Secretaria de Educacao de Colatina, referente ao ano de 2024...SERVICO1,0000R$ 3.000,00R$ 3.000,00
SERVICO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL06.698.248/0001-54ServicoEMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO SANEAREmpenho estimativo em favor do SANEAR - Servico Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental, destinado ao custeio das tarifas de agua e coleta de esgoto e residuos solidos das Unidades de Ensino e Setores de Apoio a Educacao, por meio da Secretaria de Educacao de Colatina, referente ao ano de 2024....SERVICO1,0000R$ 4.000,00R$ 4.000,00
SERVICO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL06.698.248/0001-54ServicoEMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO SANEAREmpenho estimativo em favor do SANEAR - Servico Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental, destinado ao custeio das tarifas de agua e coleta de esgoto e residuos solidos das Unidades de Ensino e Setores de Apoio a Educacao, por meio da Secretaria de Educacao de Colatina, referente ao ano de 2024..SERVICO1,0000R$ 240.000,00R$ 240.000,00
SERVICO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL06.698.248/0001-54ServicoEMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO SANEAREmpenho estimativo em favor do SANEAR - Servico Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental, destinado ao custeio das tarifas de agua e coleta de esgoto e residuos solidos das Unidades de Ensino e Setores de Apoio a Educacao, por meio da Secretaria de Educacao de Colatina, referente ao ano de 2024.SERVICO1,0000R$ 650.000,00R$ 650.000,00
000148/2023Inexigibilidade028560/202328/12/2023Solicitacao de empenho por estimativa em favor da empresa Viacao Sao Roque, para cobrir despesas com vale transporte dos servidores que atuam no Ensino Fundamental e da Educacao Infantil, para deslocamento de Colatina x Itapina, Colatina x Boapaba, Colatina x Baunilha e Colatina x Santo Antonio do Mutum, referente ao ano de 2024.ARTIGO 25, INCISO 01ConcluidaR$ 67.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VIACAO SAO ROQUE LTDA27.496.942/0001-69ServicoEMPENHO ESTIMATIVO VALE TRANSPORTE VIACAO SAO ROQUE INFANTILVale Transporte Viacao Sao Roque; Destinado a cobrir despesas com fornecimento de auxilio-transporte e beneficios trabalhistas aos servidores do Ensino Infantil que atuam na rede municipal; para deslocamento de Colatina x Itapina, Colatina x Boapaba, Colatina x Baunilha e Colatina x Santo Antonio do MutumSERVICO1,0000R$ 17.000,00R$ 17.000,00
VIACAO SAO ROQUE LTDA27.496.942/0001-69ServicoEMPENHO ESTIMATIVO VALE TRANSPORTE VIACAO SAO ROQUE FUNDAMENTALVale Transporte Viacao Sao Roque; Destinado a cobrir despesas com fornecimento de auxilio-transporte e beneficios trabalhistas aos servidores do Ensino Fundamental que atuam na rede municipal; para deslocamento de Colatina x Itapina, Colatina x Boapaba, Colatina x Baunilha e Colatina x Santo Antonio do MutumSERVICO1,0000R$ 50.000,00R$ 50.000,00
000145/2023Inexigibilidade028559/202328/12/2023Solicitacao de empenho por estimativa em favor da empresa Consorcio Noroeste Capixaba, para cobrir despesas com vale transporte dos servidores que atuam nas Unidades de Escolares e Setores de Apoio ao funcionamento do ensino Municipal de Colatina-ES, referente ao ano de 2024.ARTIGO 25, INCISO 01ConcluidaR$ 1.538.480,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CONSORCIO NOROESTE CAPIXABA07.064.289/0001-51ServicoEMPENHO ESTIMATIVO VALE TRANSPORTE CONSORCIO NOROESTE CAPIXABA SETORES DE APOIOVale Transporte Consorcio Noroeste Capixaba; Destinado a cobrir despesas com fornecimento de auxilio-transporte e beneficios trabalhistas aos servidores que atuam nos setores de apoio ao funcionamento do ensino; para deslocamento dentro do municipio de Colatina.SERVICO1,0000R$ 98.480,00R$ 98.480,00
CONSORCIO NOROESTE CAPIXABA07.064.289/0001-51ServicoEMPENHO ESTIMATIVO VALE TRANSPORTE CONSORCIO NOROESTE CAPIXABA EDUCACAO INFANTILVale Transporte Consorcio Noroeste Capixaba; Destinado a cobrir despesas com fornecimento de auxilio-transporte e beneficios trabalhistas aos servidores que atuam nos setores Ensino Infantil; para deslocamento dentro do municipio de ColatinaSERVICO1,0000R$ 420.000,00R$ 420.000,00
CONSORCIO NOROESTE CAPIXABA07.064.289/0001-51ServicoEMPENHO ESTIMATIVO VALE TRANSPORTE CONSORCIO NOROESTE CAPIXABA EDUCACAO FUNDAMENTALVale Transporte Consorcio Noroeste Capixaba; Destinado a cobrir despesas com fornecimento de auxilio-transporte e beneficios trabalhistas aos servidores que atuam nos setores Ensino Fundamental; para deslocamento dentro do municipio de ColatinaSERVICO1,0000R$ 1.020.000,00R$ 1.020.000,00
000116/2024Inexigibilidade021944/202431/10/2024Contratacao de empresa especializada para realizacao de Danca Circular com Grupo de Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos do CRAS Columbia, promovido pela Secretaria Municipal de Assistencia Social, atraves de inexigibilidade de licitacao, com cultro no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, CaputConcluidaR$ 16.944,00
 
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ESPACO CULTURAL ART'VIDA LTDA ME36.351.708/0001-34ServicoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DANCA CIRCULARcontratacao de empresa especializada para realizacao de danca circular com grupo de servico de convivencia e fortalecimento de vinculos do cras columbia.SERVICO1,0000R$ 16.944,00R$ 16.944,00
000115/2024Inexigibilidade020863/202403/10/2024NECESSARIA CONTRATACAO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/21, DA ATRACAO MUSICAL MONIQUE ROCHA E BANDA, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTACAO MUSICAL COM 1 HORA E 30 MINUTOS DE DURACAO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2024, AS 19 HORAS, DURANTE A PROGRAMACAO DO EVENTO DIA DA CONSCIENCIA NEGRA, QUE ACONTECERA NA AREA DE EVENTOS DA AVENIDA SENADOR MOACYR DALLA.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 10.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MONIQUE DA ROCHA ALVES 1044745371837.876.997/0001-58ServicoCONTRATACAO DA ATRACAO "MONIQUE ROCHA E BANDA" P/ APRESENTACAO MUSICAL NO "DIA DA CONSCIENCIA NEGRA"contratacao, por inexigibilidade de licitacao, com fulcro no art. 74, inciso ii, da lei 14.133/21, da atracao Monique Rocha e Banda, para realizar 01 (uma) apresentacao musical com 1 hora e 30 minutos de duracao, durante a programacao do evento em celebracao ao Dia da Consciencia Negra 2024, que acontecera na area de eventos da Av. Senador Moacyr Dalla.SERVICO1,0000R$ 10.000,00R$ 10.000,00
000114/2024Inexigibilidade021732/202427/09/2024Aquisicao de inscricoes, por meio de inexigibilidade de licitacao , se enquadrando no Art. 74, inc. III da Lei 14.133/2021, para participacao do Curso on-line para orientacaoes sobre o Sistema Integrado de Prestacao de contas Federal AgilizaSUAS, que acontecera nos dias 08 e 09 de Outubro de 2024.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIIfConcluidaR$ 3.555,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
KRETZER & COELHO DE ORGANIZACAO DE FEIRAS LTDA11.179.644/0001-05ServicoCURSO ON-LINE PARA ORIENTACOES SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE PRESTACAO DE CONTAS FEDERAL- AGILIZASUASinscricao para o curso on-line (ao vivo) sobre o sistema integrado de prestacao de contas federal - agilizaSUASSERVICO3,0000R$ 1.185,00R$ 3.555,00
000113/2024Inexigibilidade015851/202420/09/2024NECESSARIA CONTRATACAO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/21, DA ATRACAO MUSICAL RASTACLONE , PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTACAO MUSICAL COM 1 HORA E 30 MINUTOS DE DURACAO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2024, AS 22 HORAS, DURANTE A PROGRAMACAO DO EVENTO DIA DA CONSCIENCIA NEGRA , QUE ACONTECERA NA AVENIDA SENADOR MOACYR DALLA.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 20.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MARCELO LAURINDO DOS SANTOS15.258.359/0001-30ServicoCONTRATACAO DA BANDA RASTACLONE P/ REALIZACAO DE APRESENTACAO MUSICAL NO "DIA DA CONSCIENCIA NEGRA"Contratacao, por inexigibilidade de licitacao, com fulcro no art. 74, inciso ii, da lei 14.133/21, da atracao musical rastaclone, para realizar 01 (uma) apresentacao musical com 1 hora e 30 minutos de duracao , durante a programacao do dia da consciencia negra, que acontecera na area verde da avenida senador moacyr dalla.SERVICO1,0000R$ 20.000,00R$ 20.000,00
000112/2024Inexigibilidade018732/202420/09/2024Solicitacao de empenho por estimativa em favor da Empresa de Luz e Forca Santa Maria S/A, se enquadrando no art. 74, inciso I da Lei 14.133/21 destinado ao custeio das faturas de consumo de energia eletrica, das Reparticoes da Sede da Secretaria de Assistencia Social, onde funcionam o PROGRAMA BOLSA FAMILIA, CREAS/PAEFI REGIAO SUL e CENTRO POP, durante o ano de 2024.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, CaputConcluidaR$ 12.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A27.485.069/0001-09ServicoEMPENHO POR ESTIMATIVA DA EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA-SEMAS/BOLSA FAMILIA/CREAS E CENTRO POPEmpenho por estimativa em favor da Empresa Luz e Forca Santa Maria S/A, destinado ao custeio das faturas de energia eletrica das reparticoes da Sede da Secretaria Municipal de Assistencia Social, onde funcionam o Programa Bolsa Familia, Creas/Paefi Regiao Sul, e Centro Pop, durante o ano de 2024.SERVICO1,0000R$ 6.000,00R$ 6.000,00
EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A27.485.069/0001-09ServicoEMPENHO POR ESTIMATIVA DA EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA-SEMAS/BOLSA FAMILIA/CREAS E CENTRO POPEmpenho por estimativa em favor da Empresa Luz e Forca Santa Maria S/A, destinado ao custeio das faturas de energia eletrica das reparticoes da Sede da Secretaria Municipal de Assistencia Social, onde funcionam o Programa Bolsa Familia, Creas/Paefi Regiao Sul, e Centro Pop, durante o ano de 2024.SERVICO1,0000R$ 6.000,00R$ 6.000,00
000111/2024Inexigibilidade019576/202411/09/2024NECESSARIA CONTRATACAO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/21, DA ATRACAO MUSICAL GAROTOS TRADICAO , PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTACAO MUSICAL COM 1 HORA E 30 MINUTOS DE DURACAO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2024, AS 21 HORAS, DURANTE A PROGRAMACAO DO EVENTO FESTBURGUER , QUE ACONTECERA NA AREA DE EVENTOS DA AVENIDA BEIRA RIO.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 18.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DENILSON AUGUSTO MARINATO 1177347075220.414.858/0001-00ServicoCONTRATACAO DA ATRACAO MUSICAL "GAROTOS TRADICAO" P/ REALIZAR APRESENTACAO NO EVENTO "FEST BURGUER"contratacao, por inexigibilidade de licitacao, com fulcro no art. 74, inciso ii, da lei 14.133/21, da atracao garotos tradicao, para realizar 01 (uma) apresentacao musical com 1 hora e 30 minutos de duracao, durante a programacao do fest burguer, que acontecera na area verde da avenida senador moacyr dalla.SERVICO1,0000R$ 18.000,00R$ 18.000,00
000110/2024Inexigibilidade019578/202411/09/2024NECESSARIA CONTRATACAO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/21, DA ATRACAO MUSICAL PROJETO FEIJOADA , PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTACAO MUSICAL COM 1 HORA E 30 MINUTOS DE DURACAO NO DIA DE SETEMBRO DE 2024, AS HORAS, DURANTE A PROGRAMACAO DO EVENTO FESTBURGUER , QUE ACONTECERA NA AREA DE EVENTOS DA AVENIDA BEIRA RIO.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 17.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FLAVIO GOIS MARAO 0879766778123.650.439/0001-65ServicoCONTRATACAO DA ATRACAO MUSICAL "PROJETO FEIJOADA" P/ REALIZAR APRESENTACAO NO EVENTO "FEST BURGUER"Contratacao, por inexigibilidade de licitacao, com fulcro no art. 74, inciso ii, da lei 14.133/21, da atracao projeto feijoada, para realizar 01 (uma) apresentacao musical com 1 hora e 30 minutos de duracao, durante a programacao do fest burguer, que acontecera na area verde da avenida senador moacyr dalla.SERVICO1,0000R$ 17.000,00R$ 17.000,00
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