Atualizado em: 22/04/2024

Dispensas

A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor
  
 
 
000007/2024Dispensa004027/202407/03/2024Constitui objeto do presente instrumento a aquisicao de generos alimenticios, indispensaveis na composicao do cardapio escolar das Unidades Municipais de Ensino. Os itens a serem adquiridos estao previstos para o consumo diario durante o ano letivo, conforme especificado nos termos e condicoes constantes no Termo de Referencia que constitui parte integrante deste instrumento. A descricao dos itens relacionados no pedido de compras foram elaboradas pela equipe da SUMAE.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaR$ 36.195,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RIO NUTRI SERVICE LTDA53.255.375/0001-69MaterialALHO NACIONAL IN NATURAAlho nacional com gramatura de 30 a 50 g/unidade, de primeira qualidade, compacta e firme, sem lesoes de origem fisica ou mecanica, perfuracoes e cortes, tamanho e coloracao uniforme, devendo ser bem desenvolvido; isento de sujidades, parasitas e larvas, com embalagem de redinha pesando 1 Kg.QUILOGRAMA500,0000R$ 18,50R$ 9.250,00
RIO NUTRI SERVICE LTDA53.255.375/0001-69MaterialSARDINHA EM OLEOSardinha, em conserva em oleo comestivel. Contendo no maximo os seguintes ingredientes (no maximo): sardinha, oleo de soja, agua de constituicao, (ao proprio suco) e sal. Produto elaborado com sardinhas integras, descabecadas, descamadas, evisceradas e livres de nadadeiras. Rotulagem de acordo com Resolucao Vigente. Embalagem com sistema de abertura facil que nao necessite de abridor; sem marcas de pressao, impacto, ou sinais de ferrugem, com 125 gramas.LATA3000,0000R$ 4,40R$ 13.200,00
RIO NUTRI SERVICE LTDA53.255.375/0001-69MaterialARROZ BRANCO TIPO 01Arroz branco tipo 1; longo fino; polido; graos inteiros, com teor de umidade maxima de 15 ; isento se sujidades e materiais estranhos; acondicionado em saco plastico, em embalagem de 5 kg.PACOTE500,0000R$ 27,49R$ 13.745,00
000006/2024Dispensa002061/202406/03/2024Contratacao emergencial de empresa(s) especializadas(s) para prestacao de servicos de gerenciamento, administracao, implementacao, disponibilizacao e fornecimento de creditos pre pagos em cartoes eletronicos/magneticos com chip, destinado a atender, mensalmente, os servidores ativos que trabalham nas diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Colatina/ES e Fundo Municipal da Saude, atraves da Secretaria Municipal de Gestao e Desenvolvimento de Pessoas.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaR$ 27.000.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA19.207.352/0001-40ServicoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/ FORNEC. E GERENC.DO CARTAO ELETRONICO P/ CREDITO ALIMENTACAOContratacao de empresa especializada para fornecimento/administracao e gerenciamento do cartao eletronico para credito alimentacao, destinados a atender mensalmente os servidores municipais, conforme condicoes especificadas no Termo de Referencia.SERVIDOR1000,0000R$ 6.000,00R$ 6.000.000,00
LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA19.207.352/0001-40ServicoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/ FORNEC. E GERENC.DO CARTAO ELETRONICO P/ CREDITO ALIMENTACAOContratacao de empresa especializada para fornecimento/administracao e gerenciamento do cartao eletronico para credito alimentacao, destinados a atender mensalmente os servidores municipais, conforme condicoes especificadas no Termo de Referencia.SERVIDOR3500,0000R$ 6.000,00R$ 21.000.000,00
000005/2024Dispensa030552/202305/03/2024O presente termo de referencia visa formalizar a aquisicao de Ferramentas e materiais isolantes, destinados ao atendimento das necessidades diarias do setor de manutencao e reparos, atraves da Secretaria Municipal de Educacao de Colatina/ES.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 2.202,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PROTEFIX COMERCIAL LTDA11.712.083/0001-68MaterialKIT PONTEIRO E TALHADEIRA HEXAGONALKit Ponteiro E Talhadeira Hexagonal P/ Martelete vonder mdv 1765 1700w 65jKIT2,0000R$ 80,00R$ 160,00
PROTEFIX COMERCIAL LTDA11.712.083/0001-68MaterialALICATE BOMBA AGUA 10"Alicate bomba agua, 10, fabricado em aco, com isolacao eletrica de no minimo 1000 v, conforme NBR 9699 e NR 10.UNIDADE4,0000R$ 58,00R$ 232,00
PROTEFIX COMERCIAL LTDA11.712.083/0001-68MaterialFITA VEDA ROSCA 18MM x 50MFita para vedacao de roscas em conexoes hidraulicas, resistente e flexivel, largura 18 milimetros, comprimento 50 metros, cor branca.UNIDADE100,0000R$ 9,00R$ 900,00
PROTEFIX COMERCIAL LTDA11.712.083/0001-68MaterialFITA ISOLANTE 20MFita isolante 19mm x 20m.UNIDADE100,0000R$ 9,10R$ 910,00
000007/2024Dispensa030385/202301/03/2024Aquisicao por dispensa de licitacao de lampadas infravermelho para atendimento das demandas do Centro de Reabilitacao Fisica Municipal de Colatina/ES.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 3.200,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VIVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA23.708.186/0001-33MaterialLAMPADA INFRA-VERMELHO 150W, 60Hz - 110V UNIDADE20,0000R$ 160,00R$ 3.200,00
000006/2024Dispensa030680/202301/03/2024Aquisicao de lanternas bivolt para atendimento das demandas da Vigilancia Ambiental do Municipio de Colatina/ES.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 6.800,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
LAURET AGROPECUARIA LTDA31.293.418/0001-68MaterialLANTERNA BIVOLT RECARREGAVELLanterna bivolt recarregavel, contendo no minimo: 04 LEDs, recarga em 08 horas com utilizacao por 10 horas consecutivas, bateria de 400mA. Acompanha cabo para carregamento.UNIDADE200,0000R$ 34,00R$ 6.800,00
000005/2024Dispensa030683/202329/02/2024Aquisicao de medicamento para atendimento das demandas do Centro de Atencao Psicossocial Alcool e Drogas - CAPS AD do Municipio de Colatina/ES.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 3.900,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VIVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA23.708.186/0001-33MaterialPOLIVITAMINICO CONTENDO AS SEGUINTES VITAMINAS DO COMPLEXO B:VITAMINAS B1, B2, B6, B12. USO ORAL ADULTOCOMPRIMIDO6000,0000R$ 0,65R$ 3.900,00
000004/2024Dispensa000796/202431/01/2024Aquisicao de 20 (vinte) sacos de 50 kg de adubo granulado com 18 nitrogenio, 04 fosforo e 17 potassio e 500 (quinhentos) m² de grama esmeralda em tapetes aproximadamente de 0,60 m x 0,40 m, destinados as demandas com recuperacao dos campos de futebol da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 10.950,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
AGROPECUARIA SAO GABRIEL LTDA09.640.161/0001-14MaterialADUBO GRANULADOAdubo granulado, com 18 nitrogenio, 04 Fosforo e 17 Potassio, saco com 50 kg.SACO20,0000R$ 150,00R$ 3.000,00
AGROPECUARIA SAO GABRIEL LTDA09.640.161/0001-14MaterialGRAMA ESMERALDAAPROXIMADAMENTE TAPETE 0,60 M X 0,40 M.METRO QUADRADO500,0000R$ 15,90R$ 7.950,00
000002/2024Dispensa002196/202323/01/2024O objeto deste procedimento e a contratacao por dispensa de licitacao para locacao de imovel para instalar a Secretaria Municipal de Transporte, Transito e Seguranca Publica (SEMTRAN) do municipio de Colatina-ES.ARTIGO 24, INCISO 10ConcluidaR$ 216.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
BELGA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME18.474.573/0001-12ServicoLOCACAO DE IMOVEL UNIDADE12,0000R$ 18.000,00R$ 216.000,00
000003/2024Dispensa030364/202309/01/2024Empenho estimativo para cobrir as despesas com as contas de energia eletrica dos imoveis onde funcionam os setores da Secretaria Municipal de Saude do municipio de Colatina/ES, para o Exercicio de 2024.Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso XXIIConcluidaR$ 759.405,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A27.485.069/0001-09ServicoEMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA DA EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIAEmpenho estimativo para custear despesas com energia eletrica da Empresa Luz e Forca Santa Maria S/A dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saude de Colatina/ES, durante o periodo de 12 meses.SERVICO1,0000R$ 759.405,00R$ 759.405,00
000002/2024Dispensa030903/202309/01/2024Aquisicao por dispensa de licitacao de duas doses de vacina contra herpes-zoster para atendimento de decisao judicial.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 1.880,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FONTE DE PRECOS 0174.879.191/0001-40MaterialVACINA CONTRA HERPES-ZOSTERVacina contra herpes-zosterUNIDADE2,0000R$ 700,00R$ 1.400,00
IMUNICLIN - CLINICA DE VACINAS S/C LTDA06.032.550/0001-79MaterialVACINA CONTRA HERPES-ZOSTERVacina contra herpes-zosterUNIDADE2,0000R$ 940,00R$ 1.880,00
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