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| Não se Aplica | 28/07/2023 | 2023 | | Contatos e como participar dos conselhos de políticas públicas do município | Conselhos Municipais - Contatos - Como participar.pdf | 1,36MB |
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| Não se Aplica | 01/06/2023 | 2023 | | Designação dos membros do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção de acordo com o Decreto Municipal nº 26.898-2022 | Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção.pdf | 0,53MB |
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| Não se Aplica | 16/02/2023 | 2023 | | Designação dos membros do Conselho Municipal de Cultura-COMCULT de acordo com a Lei Municipal nº 6712-2020 | Conselho Municipal de Cultura-COMCULT.pdf | 1,11MB |
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| Não se Aplica | 16/02/2023 | 2023 | | Designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de acordo com a Lei Municipal nº 3740-1991 | Conselho Municipal de Saúde.pdf | 1,27MB |
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| Não se Aplica | 16/09/2022 | 2022 | | Designação dos membros do Conselho Municipal de Habitação Popular de acordo com a Lei Municipal nº 5263-2006 | Conselho Municipal de Habitação Popular.pdf | 0,56MB |
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| Não se Aplica | 16/09/2022 | 2022 | | Designação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de acordo com a Lei Municipal nº 4388-1997 | Conselho Municipal Defesa do Consumidor.pdf | 1,89MB |
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| Não se Aplica | 16/09/2022 | 2022 | | Designação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas de acordo com a Lei Municipal nº 4711-2001 | Conselho Municipal Antidrogas - COMAD.pdf | 2,66MB |
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| Não se Aplica | 16/09/2022 | 2022 | | Designação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e de Valorização dos Profissionais da Educação de acordo com a Lei Municipal nº 6799-2021 | Conselho Municipal de Acompanhento e Controle Social do FUNDEB e de Valorização dos Profissionais da Educação.pdf | 2,20MB |
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| Não se Aplica | 16/09/2022 | 2022 | | Designação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de acordo com a Lei Municipal nº 6542-2018 | Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAM.pdf | 3,59MB |
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| Não se Aplica | 16/09/2022 | 2022 | | Designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de acordo com a Lei Municipal nº 5266-2006 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.pdf | 1,54MB |
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| Não se Aplica | 16/09/2022 | 2022 | | Designação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Colatinense de Economia Solidária-CCDES de acordo com a Lei Municipal nº 6210-2015 | Conselho Municipal de Desenvolvimento Colatinense de Economia Solidária-CCDES.pdf | 1,57MB |
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| Não se Aplica | 16/09/2022 | 2022 | | Designação dos membros da Comissão Municipal de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero | Comissão Municipal Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero de Colatina.pdf | 1,27MB |
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| Não se Aplica | 10/05/2022 | 2022 | | Contatos dos Conselhos de politícas públicas ativos | Contato dos Conselhos Municipais.pdf | 0,36MB |
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| Não se Aplica | 20/04/2022 | 2022 | | Designação dos membros do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina de acordo com a Lei Municipal nº 5273-2007 | Conselho Municipal do Plano Diretor - CPDMC.pdf | 2,81MB |
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| Não se Aplica | 20/04/2022 | 2022 | | Designação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatina de acordo com a Lei Municipal nº 5282-2007 | Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatina.pdf | 0,92MB |
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| Não se Aplica | 20/04/2022 | 2022 | | Designação dos membros do Conselho de Desenvolvimento de Colatina de acordo com a Lei Municipal nº 6581-2019 | Conselho de Desenvolvimento de Colatina - CONDEC.pdf | 1,33MB |
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| Não se Aplica | 20/04/2022 | 2022 | | Designação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE de acordo com a Lei Municipal nº 4208-1995 | Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.pdf | 0,81MB |
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| Não se Aplica | 25/01/2022 | 2021 | | Designação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS de acordo com a Lei Municipal nº 5671-2010 | Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS.pdf | 1,08MB |
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| Não se Aplica | 25/01/2022 | 2021 | | Designação dos membros do Conselho Municipal de Transporte Coletivo de acordo com a Lei Municipal nº 4064-1993 | Conselho Municipal de Transporte Coletivo.pdf | 1,97MB |
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| Não se Aplica | 25/01/2022 | 2021 | | Designação dos membros da Junta de Recursos Fiscais - JURF e do Conselho de Contribuintes - CCON de acordo com a Lei Complementar nº 87-2017 | Junta de Recursos Fiscais-JURF e Conselho de Contribuintes - CCON.pdf | 0,47MB |