Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (MARGARINA) DESTINADOS AOS SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONIAS - POP RUA, CENTRO POP, CERCRIA I E CERCRIA II, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE COLATINA, CONFORME A.E. Nº 11371/2025 (ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 188/2024) ANEXA AO PROCESSO Nº 13.132/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MARGARINA VEGETAL COM SAL	Margarina com sal, embalagem 500g, plastica atoxica com lacre entre a tampa e o pote. Produto apresentando teor de lipidios totais entre 75 e 80 que deve constar no painel principal do rotulo de forma clara, destacada e precisa. Composta por oleos vegetais liquidos e interesterificados e adicionada de vitamina A. Isento de gluten, corantes artificiais, gordura trans, gordura vegetal hidrogenada. Com aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares; isento de ranco, mofo, odores estranhos e outras caracteristicas indesejaveis e substancias estranhas ao produto. Rotulo conforme legislacao vigente.	50,0000	R$ 5,89	R$ 294,50
					Total Geral R$ 294,50

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


05/08/2025	0010922/2025	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 294,50
				Total Geral R$ 294,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


13/08/2025	0010922/2025	0016065/2025	Original	Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 294,50
						Total Geral R$ 294,50

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

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Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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