Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REF. EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DO TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS E PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL DESTINADOS A COMPOSICAO DO CARDAPIO ESCOLAR DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DE COLATINA, DURANTE O PERIODO DE 24 DE JUNHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME CONTRATO Nº 39/2025 ANEXO AO PROCESSO Nº 24.789/2024.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	POLPA DE FRUTA DE ACEROLA	PRODUTO NAO FERMENTADO, NAO ALCOOLICO, NAO CONTEM GLUTEN E SEM CONSERVANTES QUIMICOS OU ADITIVOS DE QUALQUER NATUREZA. O PRODUTO DEVERA SER CONGELADO E TRANSPORTADO SOB REFRIGERACAO, ROTULADA CONFORME LEGISLACAO VIGENTE CONTENDO O NUMERO DE REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE. A EMBALAGEM DEVERA SER DE 1 Kg. APRESENTAR FICHA TECNICA DO PRODUTO CONSTANDO RENDIMENTO POR KG.	5.849,0000	R$ 17,00	R$ 99.433,00
Material	POLPA DE FRUTA DE MANGA	PRODUTO NAO FERMENTADO, NAO ALCOOLICO, NAO CONTEM GLUTEN E SEM CONSERVANTES QUIMICOS OU ADITIVOS DE QUALQUER NATUREZA. O PRODUTO DEVERA SER CONGELADO E TRANSPORTADO SOB REFRIGERACAO, ROTULADA CONFORME LEGISLACAO VIGENTE CONTENDO O NUMERO DE REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE. A EMBALAGEM DEVERA SER DE 1 Kg. APRESENTAR FICHA TECNICA DO PRODUTO CONSTANDO RENDIMENTO POR KG.	1.000,0000	R$ 11,58	R$ 11.580,00
					Total Geral R$ 111.013,00

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho