Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATO Nº 41/2025 RELATIVO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS FUNERARIOS (APLICACAO DE FORMEL E TRANSPORTE FUNERARIO INTERMUNICIPAL E INTRAMUNICIPAL), ATRAVES DA SEMAS, DURANTE O PERIODO DE 13 DE JUNHO A 12 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME CONTRATO ANEXO AO PROCESSO N° 12.077/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICO DE APLICACAO DE FORMOL	Contratacao de empresa para servico de aplicacao de formol.	125,0000	R$ 40,00	R$ 5.000,00
Servico	CONTRATACAO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE FUNERARIO INTRAMUNICIPAL	Contratacao de empresa para servico de remocao cadaverica (translado intramunicipal).	4.500,0000	R$ 1,80	R$ 8.100,00
Servico	CONTRATACAO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE FUNERARIO INTERMUNICIPAL	Contratacao de empresa para servico de remocao cadaverica (translado intermunicipal).	4.500,0000	R$ 1,80	R$ 8.100,00
					Total Geral R$ 21.200,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


29/08/2025	0012360/2025	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 1.972,20
08/09/2025	0012360/2025	Anulacao	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	-R$ 1.873,59
01/10/2025	0014154/2025	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 1.873,59
				Total Geral R$ 1.972,20

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


08/10/2025	0014154/2025	0020450/2025	Original	Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 1.873,59
						Total Geral R$ 1.873,59

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho