Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Histórico:

PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A 13ª (DECIMA TERCEIRA) MEDICAO AFERIDA NO MES DE ABRIL DE 2025, DA OBRA DE REFORMA E AMPLIACAO DA EMEF "BAIRRO COLUMBIA" E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA AVENIDA COSTA RICA, S/N, BAIRRO WADY MIGUEL JARJURA, MUNICIPIO DE COLATINA ES, CONFORME TOMBAMENTO Nº 122079, NOTA FISCAL Nº 597 EM ANEXO AO PROCESSO Nº 11054/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


12/09/2024	0014058/2024	Original	006 - FMEIF - FUNDO MUNIC. DA EDUC. INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 221.995,78
13/06/2025	0008100/2025	Original	006 - FMEIF - FUNDO MUNIC. DA EDUC. INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 145.686,08
30/06/2025	0009046/2025	Original	006 - FMEIF - FUNDO MUNIC. DA EDUC. INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 48.118,43
06/08/2025	0010955/2025	Original	006 - FMEIF - FUNDO MUNIC. DA EDUC. INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 63.599,09
				Total Geral R$ 479.399,38

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


13/09/2024	0014058/2024	0020498/2024	Original	Orcamentario	006 - FMEIF - FUNDO MUNIC. DA EDUC. INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 221.995,78
18/06/2025	0008100/2025	0012177/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	006 - FMEIF - FUNDO MUNIC. DA EDUC. INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 142.189,61
01/07/2025	0009046/2025	0013350/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	006 - FMEIF - FUNDO MUNIC. DA EDUC. INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 46.963,58
13/08/2025	0010955/2025	0016021/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	006 - FMEIF - FUNDO MUNIC. DA EDUC. INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 63.599,09
						Total Geral R$ 474.748,06

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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