Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REF. EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, DESTINADOS AOS SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL (POP RUA, CENTRO POP, CERCRIAS, RECANTO DA VIDA E CREAS), PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº 4578/2023 (ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 298/2023) EM ANEXO AO PROCESSO Nº 27518/2023.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	TINTA PISO COR BRANCO GELO 18L	Tinta pinta piso cor branco gelo; a base de resina acrilica; galao de 18 litros; uso externo e interno; com alta resistencia ao desgaste; categoria premium.	10,0000	R$ 198,99	R$ 1.989,90
					Total Geral R$ 1.989,90

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


02/04/2024	0004903/2024	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 1.989,90
				Total Geral R$ 1.989,90

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


04/04/2024	0004903/2024	0007483/2024	Original	Restos a Pagar Nao Processados	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 1.966,02
						Total Geral R$ 1.966,02

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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