Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

REF. EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 001- ARP/2023, ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE INSTALACAO, REMOCAO E TROCA DE ALAMBRADO, INCLUIDO O FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA E MATERIAIS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICIPIO DE COLATINA/ES, ATRAVES DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 001/2022   DERIVADO DO PREGAO ELETRONICO N° 055/2022 E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021436/2022 REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES, CONFORME PARECER JURIDICO ( FLS.94 A 107), COPIA DO CONTRATO (FLS.120 A 123) E AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº 3067/2023 EM ANEXO AO PROCESSO Nº 5061/2023.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	(ADESAO A ATA) CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE MURETA EM ALVENARIA DE BLOCOS	Mureta em alvenaria de blocos concreto estrutural cheio, h=0.40cm, com pilaretes e sapatas conforme proj., inclusive chapisco, reboco, c/ pintura acrilica a 2 demaos.	127,6300	R$ 383,00	R$ 48.882,29
Servico	(ADESAO A ATA) CONTRATACAO DE EMPRESA PARA INSTALACAO DE ALAMBRADO	Alambrado c/ tela losangular de arame fio 12 malha 2 revest. em PVC com tubo de ferro galvanizado vertical de 2 1/2 e horizontal de 1 incl. portao, pintados com esmalte sobre fundo anticorrosivo	1.953,5300	R$ 211,00	R$ 412.194,83
Servico	(ADESAO A ATA) CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE DEMOLICAO E RETIRADA DE MURETA	Execucao de demolicao e retirada de Mureta em alvenaria de blocos concreto estrutural cheio, h=0.40cm, com pilaretes e sapatas conforme proj, incl. retirada de alambrado (h = 5,30m), incl. transporte e descarga para area licenciada.	92,6300	R$ 240,00	R$ 22.231,20
					Total Geral R$ 483.308,32

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


12/09/2023	0012102/2023	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS	R$ 84.766,50
19/09/2023	0012102/2023	Anulacao	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS	-R$ 84.766,50
				Total Geral R$ 0,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


14/09/2023	0012102/2023	0016860/2023	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS	R$ 83.071,17
19/09/2023	0012102/2023	0016860/2023	Anulacao	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS	-R$ 83.071,17
						Total Geral R$ 0,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: