Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

REF. EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATO Nº 004-OBR/2024 RELATIVO A CONSTRUCAO DA UNIDADE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PUBLICA - APS - ESF3, LOCALIZADA NA PRACA SOL POENTE, NO MUNICIPIO DE COLATINA/ES, COM EXECUCAO MAXIMO PARA 12 MESES (VALOR EMPENHADO PARA 05 MESES E PARTE DO 06º), CONFORME CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO (FLS. 454 E 455), CONTRATO (FLS.975 A 987) E TOMBAMENTO Nº 123081 (FL. 991) ANEXOS AO PROCESSO Nº 22.990/2023.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


27/05/2024	0002795/2024	Original	002 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE	R$ 167.325,30
				Total Geral R$ 167.325,30

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


28/05/2024	0002795/2024	0004120/2024	Original	Orcamentario	002 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE	R$ 162.596,20
						Total Geral R$ 162.596,20

Dados da Licitação

Licitação:

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Processo:

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Dados do Convênio

Convênio:

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