Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

contratacao de empresa especializada para prestar servicos de transporte escolar aos alunos residentes em areas rurais ou de dificil acesso, regularmente matriculados na rede Municipal, atraves da Secretaria Municipal de Educacao

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2018	006938/2017	Aditivo	28/06/2018	O presente termo aditivo tem a finalidade de Aditar Positivamente o valor do contrato em referencia em mais R$ 15.540,00 (quinze mil e quinhentos e quarenta reais) referente ao aditivo positivo ao itinerario de nº 05; o valor de R$ 5.132,64 (cinco mil, c	TERMINO DE PRAZO	R$ 31.639,44
002/2018	006938/2017	Aditivo	04/10/2018	O presente Termo tem por finalidade PRORROGAR o prazo previsto na Clausula Nona, no que se refere ao prazo de vigencia do Contrato em epigrafe, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de outubro de 2018, bem como os efeitos financeiros desta operacao	TERMINO DE PRAZO	R$ 2.151.996,00
003/2019	006938/2017	Aditivo	04/10/2019	O presente Termo tem por finalidade PRORROGAR o prazo previsto na Clausula Nona, no que se refere ao prazo de vigencia do Contrato em epigrafe, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de outubro de 2019, bem como os efeitos financeiros desta operacao	TERMINO DE PRAZO	R$ 563.156,64
004/2020	006938/2017	Aditivo	01/05/2020	O presente Termo tem por finalidade ADITAR o valor do contrato em epigrafe, no importe de R$114.501,60 (Cento e quatorze mil, quinhentos e um reais e sessenta centavos), dentro do limite permitido de 25 (vinte e cinco por cento) do valor total do contra	TERMINO DE PRAZO	R$ 114.501,60
005/2020	006938/2017	Aditivo	05/10/2020	O presente termo tem por finalidade ADITAR o prazo de vigencia do mesmo, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06 (seis) de outubro de 2020 ate o dia 05 (cinco) de outubro de 2021, bem como os efeitos financeiros desta operacao. Para efeito desta pro	TERMINO DE PRAZO	R$ 2.493.038,10
006/2021	017986/2021	Aditivo	04/10/2021	O presente termo tem por finalidade ADITAR o prazo de vigencia do mesmo, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06 (seis) de outubro de 2021 ate o dia 05 (cinco) de outubro de 2022, bem como os efeitos financeiros desta operacao.	TERMINO DE PRAZO	R$ 2.222.202,43
007/2022	021506/2022	Aditivo	03/10/2022	O presente Termo tem por finalidade ADITAR o contrato nº 87/2017 em carater excepcional, no que se refere ao prazo de vigencia do mesmo, que consta na Clausula Nona, por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 06 (seis) de outubro de 2022 ate o dia 05 (cinc	TERMINO DE PRAZO	R$ 1.092.518,14
						Total Geral R$ 8.669.052,35

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


06/12/2017	0012959/2017	Original	Orcamentario	VIACAO MARILANDIA LTDA.	R$ 68.221,39
06/12/2017	0012960/2017	Original	Orcamentario	VIACAO MARILANDIA LTDA.	R$ 8.630,40
06/12/2017	0012961/2017	Original	Orcamentario	VIACAO MARILANDIA LTDA.	R$ 67.840,50
27/12/2017	0014184/2017	Original	Orcamentario	VIACAO MARILANDIA LTDA.	R$ 58.682,15
27/12/2017	0014185/2017	Original	Orcamentario	VIACAO MARILANDIA LTDA.	R$ 9.369,60
26/12/2017	0014034/2017	Original	Orcamentario	VIACAO MARILANDIA LTDA.	R$ 41.292,90
25/01/2018	0000686/2018	Original	Restos a Pagar Processados	VIACAO MARILANDIA LTDA.	R$ 78.775,04
23/02/2018	0001608/2018	Original	Restos a Pagar Processados	VIACAO MARILANDIA LTDA.	R$ 72.058,41
19/02/2018	0001511/2018	Original	Restos a Pagar Processados	VIACAO MARILANDIA LTDA.	R$ 77.314,17
16/04/2018	0004068/2018	Original	Orcamentario	VIACAO MARILANDIA LTDA.	R$ 88.413,93
23/05/2018	0005442/2018	Original	Orcamentario	VIACAO MARILANDIA LTDA.	R$ 195.371,20
30/05/2018	0006560/2018	Original	Orcamentario	VIACAO MARILANDIA LTDA.	R$ 195.702,20
03/07/2018	0007890/2018	Original	Orcamentario	VIACAO MARILANDIA LTDA.	R$ 83.615,92
03/07/2018	0007909/2018	Original	Orcamentario	VIACAO MARILANDIA LTDA.	R$ 95.788,96
30/07/2018	0008838/2018	Original	Orcamentario	VIACAO MARILANDIA LTDA.	R$ 12.657,92
13/08/2018	0009345/2018	Original	Orcamentario	VIACAO MARILANDIA LTDA.	R$ 13.588,64
13/08/2018	0009347/2018	Original	Orcamentario	VIACAO MARILANDIA LTDA.	R$ 21.474,24
13/08/2018	0009348/2018	Original	Orcamentario	VIACAO MARILANDIA LTDA.	R$ 8.842,08
10/08/2018	0009335/2018	Original	Orcamentario	VIACAO MARILANDIA LTDA.	R$ 105.192,50
13/08/2018	0009346/2018	Original	Orcamentario	VIACAO MARILANDIA LTDA.	R$ 42.640,94
					Total Geral R$ 12.793.761,64

TRANSPARÊNCIA

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