Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Concessao da Prestacao do Servico Publico de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros por Onibus, no que se refere a Area Operacional Unica, no Ambito da Area Urbana do Municipio de Colatina

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2021	030742/2022	Aditivo	11/03/2021	O objetivo do presente Termo Aditivo e a melhoria da qualidade dos servicos prestados aos usuarios e a atualizacao tecnologica do sistema, unificando as operacoes e as tarifas dos servicos de transporte publico coletivo convencional e seletivo.	VIGENTE	R$ 0,00
002/2023	030742/2022	Aditivo	27/09/2023	2.1 - O presente Termo tem por finalidade ADITAR na Clausula Quinta, que trata da Tarifa, com informacoes sobre subsidio tarifario, conforme Lei Municipal nº 7063/2023, passando a vigorar a seguinte redacao: 2.2 Clausula 5.13. - Fica autorizada a con	VIGENTE	R$ 0,00
003/2024	008341/2024	Aditivo	14/06/2024	2.1 - O presente Termo tem por finalidade ATUALIZAR e ADITAR a Clausula Quinta, que trata da tarifa, com informacoes sobre subsidio tarifario, conforme Lei Municipal nº 7189 de 2024, passando a vigorar a seguinte redacao: 2.2 Subclausula 5.13.2 - O v	VIGENTE	R$ 0,00
						Total Geral R$ 0,00

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

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Arquivo	Tipo do Arquivo	Descrição


cp50711-10-23_082121.pdf	Termo Aditivo
cp50718-06-24_084821.pdf	Termo Aditivo
cp50711-10-23_082121.pdf	Termo Aditivo

Este contrato ainda não possui pagamento(s).

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Contrato