Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCOPO DESCARTAVEL 200MLCOPO DESCARTAVEL EM PRODUTO ATOXICO DE POLIPROPILENO (PP) BRANCO, COM CAPACIDADE DE 200 ML. SENDO PACOTES PLASTICOS DE 100 UNIDADES, PESANDO NO MINIMO 180 G CADA. AS RESINAS TERMOPLASTICAS, ADITIVOS E/OU PIGMENTOS EMPREGADOS NA FABRICACAO DOS COPOS DEVEM OBEDECER AS EXIGENCIAS DA NBR14865 (2012). OS COPOS DEVEM SER HOMOGENEOS, ISENTOS DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS E DEFORMACOES, BORDAS AFIADAS E REBARBAS, NEM APRESENTAR SUJIDADE. EMBALAGEM PRIMARIA: SACOS PLASTICOS (PACOTES) COM 100 COPOS CADA, COM IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, QUANTIDADE ACONDICIONADA, CAPACIDADE TOTAL, PESO MINIMO DE CADA COPO, BEM COMO DEMAIS INFORMACOES EXIGIDAS NA LEGISLACAO EM VIGOR. EMBALAGEM SECUNDARIA: CAIXA DE PAPELAO COM NO MINIMO 2.500 UNIDADES, IDENTIFICADA COM QUANTIDADE E/OU PESO LIQUIDO. OS COPOS DEVEM TER GRAVADO EM RELEVO, COM CARACTERES VISIVEIS E DE FORMA INDELEVEL, PELO MENOS O SEGUINTE: A) MARCA OU IDENTIFICACAO DO FABRICANTE; B) CAPACIDADE DO COPO; C) SIMBOLO DE IDENTIFICACAO DO MATERIAL PARA RECICLAGEM, CONFORME NBR 13230. REFERENCIA DE QUALIDADE: MARCA COPOBRAS OU SEMELHANTE.375,0000R$ 4,11R$ 1.541,25
MaterialLUVAS MULTIUSO TAMANHO GLUVAS MULTIUSO CONFECCIONADA EM LATEX DE BORRACHA NATURAL, IMPERMEAVEL, RESISTENTE, ANTIDERRAPANTE, REVESTIDA INTERNAMENTE COM FLOCOS DE ALGODAO. PAR EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, DADOS DO FABRICANTE OU IMPORTADOR, CERTIFICADO DE APROVACAO DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO CA. TAMANHO G. COR AMARELA.432,0000R$ 2,24R$ 967,68
MaterialLUVAS MULTIUSO TAMANHO MLUVAS MULTIUSO CONFECCIONADA EM LATEX DE BORRACHA NATURAL, IMPERMEAVEL, RESISTENTE, ANTIDERRAPANTE, REVESTIDA INTERNAMENTE COM FLOCOS DE ALGODAO. PAR EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, DADOS DO FABRICANTE OU IMPORTADOR, CERTIFICADO DE APROVACAO DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO CA. TAMANHO M. COR AMARELA.432,0000R$ 2,24R$ 967,68
MaterialLUVAS MULTIUSO TAMANHO XGLUVAS MULTIUSO CONFECCIONADA EM LATEX DE BORRACHA NATURAL, IMPERMEAVEL, RESISTENTE, ANTIDERRAPANTE, REVESTIDA INTERNAMENTE COM FLOCOS DE ALGODAO. PAR EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, DADOS DO FABRICANTE OU IMPORTADOR, CERTIFICADO DE APROVACAO DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO CA. TAMANHO XG. COR AMARELA.172,0000R$ 2,24R$ 385,28
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
30/06/2023 0008909/2023 Original002 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCACAO BASICAR$ 3.861,89
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
25/07/2023 0008909/2023 0012946/2023 OriginalOrcamentario002 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCACAO BASICAR$ 3.861,89
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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