Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialKETCHUP TRADICIONALKetchup tradicional contendo: : Agua, polpa de maca, acucar, polpa de tomate, amido modificado, vinagre, sal e especiarias. Acidulantes: acido acetico e acido citrico. Aromatizantes. Conservantes: sorbato de potassio e benzoato de sodi; isento de sujidades, fermentacao, fungos, larvas e parasitas, fragmentos estranhos e de qualquer substancia contaminante que possa altera-la ou encobrir qualquer alteracao; acondicionado em embalagem com no minimo 400g, plastica atoxica, apropriada, que assegure a qualidade organoleptica e microbiologica do produto; e suas condicoes deverao estar de acordo com a Resolucao especifica. Produto com aspecto, cheiro, sabor e cor caracteristicos. Rotulo conforme legislacao vigente.112,0000R$ 4,34R$ 486,08
MaterialMISTURA PARA BOLO SABOR ABACAXIMistura para preparo de bolo; sabores: abacaxi devendo conter em sua formulacao: farinhas ou amido, acucar, leite, ovos e gordura. Podera conter outras substancias alimenticias que caracterizem o produto, as quais devem ser citadas. Devera ser de facil preparo pela adicao de agua e cozimento rapido; com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios; isento de sujidades, parasitos e larvas; acondicionado em saco atoxico, lacrado e rotulado; Produto com aspecto, cheiro, sabor e cor caracteristicos. Embalagem com 400g, plastica e resistente, contendo externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, nº do lote, data de validade e volumetria. Rotulo conforme legislacao vigente.25,0000R$ 4,11R$ 102,75
MaterialBISCOITO DOCE DE COCO TIPO ROSQUINHA 600GBiscoito doce rosquinha, s/recheio; composicao basica de farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, gordura ou oleo vegetal (livre de gordura trans), sal, acucar e outras substancias permitidas. Nao devera conter: soja, gordura vegetal hidrogenada, corantes artificiais, devera ser fabricado a partir de materias primas sas e limpas, em perfeito estado de conservacao, deve estar crocante, sem apresentar excesso de dureza e nem quebradico. O biscoito devera apresentar aspecto cor, odor, sabor e textura proprios, isento de materiais terrosos e parasitas. Deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificas no respectivo Regulamento Tecnico, quando for o caso. Embalagem primaria em pacotes de polietileno, impermeaveis, lacrados, com peso liquido de 600g., contendo externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, nº do lote, data de validade e peso. Rotulo conforme legislacao vigente.12,0000R$ 7,00R$ 84,00
MaterialADOCANTE DIETETICO LIQUIDO 100 MLAdocante Dietetico Liquido; capacidade de 100 ml; edulcorante natural a base de sucralose, liquido transparente, acondicionado em embalagem resistente de plastico atoxico. Deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificas no respectivo Regulamento Tecnico, devendo apresentar identificacao e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, nº do lote, informacoes nutricionais e demais informacoes de rotulagem obrigatoria.15,0000R$ 3,80R$ 57,00
MaterialSARDINHA CONSERVA MOLHO DE TOMATEPescado em conserva; sardinha; preparados com dimensoes uniformes, e estar regularmente dispostas no recipiente, ser de facil separacao; apresentacao: devera ser cozida, integra, descabecada, descamada, evicerada, sem nadadeiras; conservado em molho de tomate e condimentos, exceto pimenta; com aspecto cor, odor sabor proprios e textura propria, nao podera apresentar-se mole, flacida ou dura; isento de ferrugem e danificacao e suas condicoes deverao estar de acordo com a resolucao RDC 175/2003, de 12/01/03, 360/03 da ANVISA/MS. Embalagem lata com 250g. Rotulo conforme legislacao vigente.222,0000R$ 7,50R$ 1.665,00
MaterialMAIONESE TRADICIONALMaionese tradicional contendo oleo vegetal, agua, ovos pasteurizados, vinagre, acucar, sal, antioxidantes; isento de sujidades, fermentacao, fungos, larvas e parasitas, fragmentos estranhos e de qualquer substancia contaminante que possa altera-la ou encobrir qualquer alteracao; acondicionado em embalagem 500g, plastica atoxica com lacre entre a tampa e o pote, apropriada que assegure a qualidade organoleptica e microbiologica do produto; e suas condicoes deverao estar de acordo com a Resolucao especifica. Produto com aspecto, cheiro, sabor e cor caracteristicos. Rotulo conforme legislacao vigente.90,0000R$ 4,85R$ 436,50
MaterialERVILHA CONSERVA LATA 200GProduto submetido ao processo de reidratacao , selecao e adicao de salmoura.. Embalagem: lata correspondente ao armazenamento, resistente, peso liquido 200g, devera ser rotulado conforme a legislacao vigente; O produto deve estar com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio. Deve atender as normas de rotulagem geral no respectivo Regulamento Tecnico, devendo apresentar identificacao e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, e demais informacoes de rotulagem obrigatoria.45,0000R$ 2,86R$ 128,70
MaterialARROZ INTEGRALBeneficiado, polido, longo, fino, tipo 1 integral, sem gluten, contendo no minimo 90 de graos inteiros, graos integros. Saco plastico transparente, pacotes de 1kg, isenta de sujidades, parasitas e larvas, com rotulagem especifica, embalada em saco plastico apropriado. Saco plastico transparente, pacotes de 1 kg. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, nº do lote, data de validade, peso e registro no Ministerio da Agricultura. Deve atender as normas de rotulagem geral no respectivo Regulamento Tecnico.10,0000R$ 6,10R$ 61,00
MaterialFARINHA ROSCA PACOTE - 500GFarinha de rosca, seca, fina, ligeiramente torrada. Ausencia de materia terrosa, sujidades, fungos, parasitos e larvas. Sabor e odor caracteristico. Embalado em saco plastico atoxico, resistente, termossoldado, integro, pesando 500 gr. Deve atender a rotulagem de acordo com legislacao vigente e registro em Orgao competente, contendo no minimo as seguintes informacoes: nome do fornecedor, data de fabricacao, numero do lote e prazo de validade. Peso da embalagem 500 gr.19,0000R$ 6,00R$ 114,00
MaterialAVEIA EM FLOCOSAveia em flocos finos de 1ª qualidade, isenta de materia terrosa, sujidades, fungos, parasitas e larvas. Sabor e odor caracteristico. Deve atender a rotulagem de acordo com legislacao vigente e registro em Orgao competente, contendo no minimo as seguintes informacoes: nome do fornecedor, data de fabricacao, numero do lote e prazo de validade. Peso da embalagem 450 gr.11,0000R$ 8,90R$ 97,90
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
25/09/2024 0014917/2024 Original001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 2.903,03
05/11/2024 0017019/2024 Original001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 211,90
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
26/09/2024 0014917/2024 0021274/2024 OriginalOrcamentario001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 2.903,03
07/11/2024 0017019/2024 0024894/2024 OriginalOrcamentario001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 211,90
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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