Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE ALIMENTOS DESTINADOS AOS SERVICOS DE ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS (POP RUA, CERCRIAS E RECANTO DA VIDA), PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME AE Nº 3673/2024 (ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 271/2023) ANEXA AO PROCESSO Nº 019450/2024.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MOSTARDA TRADICIONAL	Mostarda tradicional contendo: Agua, mostarda, vinagre, creme de milho, sal, amido, acucar e especiarias. Corantes: curcuma e caramelo. Conservante: benzoato de sodio.; isento de sujidades, fermentacao, fungos, larvas e parasitas, fragmentos estranhos e de qualquer substancia contaminante que possa altera-la ou encobrir qualquer alteracao; acondicionado em embalagem 190g, plastica atoxica, apropriada, que assegure a qualidade organoleptica e microbiologica do produto; e suas condicoes deverao estar de acordo com a Resolucao especifica. Produto com aspecto, cheiro, sabor e cor caracteristicos. Rotulo conforme legislacao vigente.	66,0000	R$ 3,29	R$ 217,14
Material	TEMPERO DESIDRATADO OREGANO	Tempero seco oregano. Produto constituido por 100 de folhas de especime vegetais genuinas origanum vulgare, sas, limpas e secas, aspecto de folhas ovaladas seca, verde pardacenta. O produto devera apresentar-se livre de sujidades, materiais terrosos, parasitas, e larvas e de qualquer substancia contaminante que possa altera-la ou encobrir qualquer alteracao; Acondicionada em embalagem sache, primaria, integra em pelicula de polietileno, de no minimo 10g, deve estar com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio. Devera atender as normas de rotulagem geral no respectivo Regulamento Tecnico, devendo apresentar identificacao e contato do fornecedor, nome do produto, classificacao do produto, peso, prazo de validade, e demais informacoes de rotulagem obrigatoria.	46,0000	R$ 2,10	R$ 96,60
					Total Geral R$ 313,74

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


01/10/2024	0015174/2024	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 313,74
				Total Geral R$ 313,74

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


03/10/2024	0015174/2024	0022042/2024	Original	Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 313,74
						Total Geral R$ 313,74

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: