Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialSUCO DE MANGA INTEGRALProduto nao fermentado, nao alcoolico, nao refrigerado, homogeneizado, pasteurizado, composto de suco de manga, concentrado, agua, acidulante, conservante, sem adicao de acucar, sabor e aroma caracteristico da fruta. O produto deve ser preparado com materias-primas sas e limpas, isentas de materia terrosa, de parasitas e detritos animais ou vegetais. Produto com aspecto, cheiro, sabor e cor caracteristicos. Embalagem com 500 ml, transparente, plastica e resistente, rendimento 4,5 litros, contendo externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, nº do lote, data de validade e volumetria. Rotulo conforme legislacao vigente.23,0000R$ 4,99R$ 114,77
MaterialBISCOITO INTEGRALBiscoito tipo cream cracker integral; sem recheio. Devera apresentar aspecto cor, odor, sabor e textura proprios, crocante e macia. Deve atender as normas de rotulagem de acordo com legislacao vigente e registro em Orgao competente. Peso da embalagem de no minimo 300 gr.240,0000R$ 4,90R$ 1.176,00
MaterialFARINHA DE MANDIOCAProduto obtido de raizes de mandioca, submetidas a processo tecnologico adequado de fabricacao e beneficiamento; Parametros de classificacao: branca, seca, fina, tipo 1. Acondicionado em saco plastico, atoxico, contendo 1 kg; Deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificas no respectivo Regulamento Tecnico, devendo apresentar identificacao e contato do fornecedor, nome do produto, classificacao do produto, peso, prazo de validade, nº do lote e demais informacoes de rotulagem obrigatoria.11,0000R$ 4,70R$ 51,70
MaterialMACARRAO TIPO ESPAGUETE MASSA COM OVOS COM 500GRmassa tradicional. contendo: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, ovos e ausencia de corantes artificiais. embalagem plastica, transparente, integra, sem perfuracoes, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de materias terrosas, parasitas ou larvas, material puro, sem mistura com outros tipos de macarrao. a embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, nº do lote, data de validade e peso. produto com aspecto, cheiro, sabor e cor caracteristicos. rotulo conforme legislacao vigente.504,0000R$ 3,10R$ 1.562,40
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
16/07/2024 0010770/2024 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERR$ 2.904,87
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
18/07/2024 0010770/2024 0015926/2024 OriginalOrcamentario001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERR$ 2.870,01
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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