Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REF. EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISICAO EMERGENCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS (ALHO NACIONAL, ARROZ BRANCO TIPO 01 E SARDINHA EM OLEO) DESTINADOS A COMPOSICAO DO CARDAPIO ESCOLAR DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA, QUADRO COMPARATIVO DE PRECOS, PARECER JURIDICO E DECISAO ANEXOS AO PROCESSO Nº 4027/2024.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ALHO NACIONAL IN NATURA	Alho nacional com gramatura de 30 a 50 g/unidade, de primeira qualidade, compacta e firme, sem lesoes de origem fisica ou mecanica, perfuracoes e cortes, tamanho e coloracao uniforme, devendo ser bem desenvolvido; isento de sujidades, parasitas e larvas, com embalagem de redinha pesando 1 Kg.	500,0000	R$ 18,50	R$ 9.250,00
Material	ARROZ BRANCO TIPO 01	Arroz branco tipo 1; longo fino; polido; graos inteiros, com teor de umidade maxima de 15 ; isento se sujidades e materiais estranhos; acondicionado em saco plastico, em embalagem de 5 kg.	500,0000	R$ 27,49	R$ 13.745,00
Material	SARDINHA EM OLEO	Sardinha, em conserva em oleo comestivel. Contendo no maximo os seguintes ingredientes (no maximo): sardinha, oleo de soja, agua de constituicao, (ao proprio suco) e sal. Produto elaborado com sardinhas integras, descabecadas, descamadas, evisceradas e livres de nadadeiras. Rotulagem de acordo com Resolucao Vigente. Embalagem com sistema de abertura facil que nao necessite de abridor; sem marcas de pressao, impacto, ou sinais de ferrugem, com 125 gramas.	3.000,0000	R$ 4,40	R$ 13.200,00
					Total Geral R$ 36.195,00

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: