Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001018516/2021Aditivo29/06/2022TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PRECO UNITARIO N° 001-OBR/2022 firmado entre o MUNICIPIO DE COLATINA e a empresa Cavalcante Servicos LTDA.RESCISAOR$ 883.279,50
002018516/2021Aditivo15/02/2023Referente ao Aditivo de Renovacao Contratual por tratar-se de Contrato de Prestacao de Servicos Continuos, sendo renovado o valor inicialmente Contratado.RESCISAOR$ 3.539.989,64
003018516/2021Aditivo27/06/2023ADITIVAR o valor contratado, somando ao contrato a importancia de R$ 881.174,00 (oitocentos e oitenta e um mil, cento e setenta e quatro reais).RESCISAOR$ 881.174,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
005018516/2021Rescisao26/09/2023Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epigrafe e ressaltar o que o presente contrato esta sendo encerrado por motivo de finalizacao dos servicos contratados.RESCISAOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
004018516/2021Apostilamento28/08/2023O presente termo tem por finalidade de reajustar o valor contratado, somando ao contrato a importancia de R$ 769.724,59 (setecentos e sessenta e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com a Clausula Decima QuarRESCISAOR$ 769.724,59
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
DIEGO FERREIRA MACEDOFiscal TitularPortaria 001
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
31/03/2022 0004033/2022 OriginalOrcamentarioCAVALCANTE SERVICOS LTDAR$ 591.450,03
05/05/2022 0005491/2022 OriginalOrcamentarioCAVALCANTE SERVICOS LTDAR$ 856.196,26
02/06/2022 0007176/2022 OriginalOrcamentarioCAVALCANTE SERVICOS LTDAR$ 859.346,79
05/07/2022 0008811/2022 OriginalOrcamentarioCAVALCANTE SERVICOS LTDAR$ 627.151,32
04/08/2022 0010650/2022 OriginalOrcamentarioCAVALCANTE SERVICOS LTDAR$ 534.754,91
04/08/2022 0010651/2022 OriginalOrcamentarioCAVALCANTE SERVICOS LTDAR$ 14.526,83
06/09/2022 0012300/2022 OriginalOrcamentarioCAVALCANTE SERVICOS LTDAR$ 315.190,14
11/10/2022 0014288/2022 OriginalOrcamentarioCAVALCANTE SERVICOS LTDAR$ 181.277,85
20/12/2022 0018040/2022 OriginalOrcamentarioCAVALCANTE SERVICOS LTDAR$ 68.082,96
16/02/2023 0002342/2023 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCAVALCANTE SERVICOS LTDAR$ 62.972,23
29/12/2023 0025272/2023 OriginalOrcamentarioCAVALCANTE SERVICOS LTDAR$ 922.681,15
29/12/2023 0025271/2023 OriginalOrcamentarioCAVALCANTE SERVICOS LTDAR$ 974.506,19
29/12/2023 0025270/2023 OriginalOrcamentarioCAVALCANTE SERVICOS LTDAR$ 703.807,05
29/12/2023 0025273/2023 OriginalOrcamentarioCAVALCANTE SERVICOS LTDAR$ 743.409,53
29/12/2023 0025274/2023 OriginalOrcamentarioCAVALCANTE SERVICOS LTDAR$ 117.463,03
29/12/2023 0025275/2023 OriginalOrcamentarioCAVALCANTE SERVICOS LTDAR$ 366.145,07
29/12/2023 0025276/2023 OriginalOrcamentarioCAVALCANTE SERVICOS LTDAR$ 410.966,57
29/12/2023 0025277/2023 OriginalOrcamentarioCAVALCANTE SERVICOS LTDAR$ 728.969,36
29/12/2023 0004584/2023 AnulacaoOrcamentarioCAVALCANTE SERVICOS LTDA-R$ 703.807,05
29/12/2023 0006625/2023 AnulacaoOrcamentarioCAVALCANTE SERVICOS LTDA-R$ 974.506,19
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