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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA - ES

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  1. Controladoria
    1. Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
    2. Legislação Específica (Documentos)
    3. Auditorias Externas (Documentos)
    4. Conselhos Municipais (Documentos)
    5. Auditorias Internas (Documentos)
    6. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    7. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    8. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    9. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    10. Julgamento das Contas pelo Legislativo (Externo)
    11. Relatório Ouvidoria e Acesso à Informação
    12. Carta de Serviços (Documentos)
    13. Plano de Ação – SIAFIC (Documentos)
    14. Time Brasil (Documentos)
    15. Outras Normas (Documentos)
    16. Código de Ética dos Servidores Públicos
  2. Integridade
    1. Comissão de Ética Municipal (Documentos)
    2. Política de Gestão de Riscos
    3. Lei de Acesso à Informação - LAI
    4. Código de Ética dos Servidores Públicos Municipais
    5. Plano de Dados Aberto - PDA
    6. Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
    7. Norma de Conflito de Interesses
    8. Lei Anticorrupção
    9. Politica De Proteção à Identidade dos Denunciantes
    10. Programa Governo Digital
  3. Orçamento
    1. Orçamento das Despesas
    2. Orçamento das Receitas
    3. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    5. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    6. Orçamento (Outros Documentos)
    7. Relatório de Dívidas Públicas
  4. Receitas
    1. Receita Prevista
    2. Receita Realizada
    3. Arrecadação das Receitas por Percentual
    4. Receita Lançada
    5. Lista de Dívida Ativa
    6. Incentivos/Renúncias Fiscais
    7. Renúncia das Receitas
  5. Despesas
    1. Empenhos e Favorecidos
    2. Liquidações e Favorecidos
    3. Pagamentos e Favorecidos
    4. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    5. Despesas com Diárias
    6. Despesas com Passagens
    7. Despesas com Obras
    8. Programas, Projetos e Ações
    9. Viagens e Diárias Custeados por Terceiros
    10. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    11. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    12. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    13. Créditos Suplementares (Documentos)
    14. Despesas com Diárias (Documentos)
    15. Balanço Anual (Documentos)
    16. Balancetes Mensais (Documentos)
    17. Relatórios da Divida Pública
    18. Cumprimento de Metas - PPA
    19. Despesas com Publicidade
  6. Compras
    1. Inexigibilidade
    2. Convênios
    3. Dispensas
    4. Licitações
    5. Contratos e Aditivos
    6. Fiscais de Contratos
    7. Termos de Compromisso/Atas
    8. Ordem de Compras
    9. Contratos e Aditivos (Documentos)
    10. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    11. Atas das Licitações (Documentos)
    12. Editais (Documentos)
    13. Atas de Adesão - SRP
    14. Fiscal de Contrato
    15. Processos de Dispensa e Inexigibilidade
    16. Contratos e Aditivos – Lei nº 14.133/2021 (Documentos)
    17. Licitantes/Contratados Sancionados(Documentos)
    18. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
    19. Plano de Contratações Anual (Documentos)
    20. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    21. Cadastro de Empresas Inidôneas - TCEES
  7. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Ordens de Compras Emergenciais
    5. Vacinação
    6. Casos de Covid 19
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Recomendações e Orientações (COVID-19)
    9. Receitas (Coronavírus) (Documentos)
    10. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias
    11. Comissão de Trabalho (COVID-19)
    12. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    13. Ouvidoria (COVID-19)
    14. Serviço de Informação ao Cidadão E-SIC (COVID-19)
    15. Despesas Emergenciais
  8. Obras
    1. Painel de Controle - OBRAS
    2. Estudo de Impacto Ambiental - EIA
    3. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
    4. Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV
    5. Boletim de Execução
    6. Contratos de Obras
    7. Licenciamento Ambiental
    8. Audiências e Consultas Públicas - Obras
  9. Repasses
    1. Convênios Concedidos
    2. Emendas Parlamentares/Convênios Recebidos
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Emendas Parlamentares/Convênios Recebidos (Documentos)
    6. Emendas Parlamentares Federais
    7. Emendas Parlamentares Estaduais
    8. Emendas Parlamentares Municipais
    9. Acordo/Ajustes não Financeiros (Documentos)
    10. Incentivos – Projetos Culturais
    11. Transferências Especiais
    12. Transferências Federais
  10. Fundo de Trânsito
    1. Receitas Trânsito
    2. Despesas Trânsito
    3. Receitas/Despesas Trânsito (Documento)
    4. Plano de Mobilidade do Município de Colatina (Documentos)
    5. Receitas e Despesas Busdoor (Documentos)
    6. Relatório de Multas (Documentos)
    7. Legislação de Trânsito (Documentos)
  11. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Listas de Estagiários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Servidores Terceirizados
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
    11. Funções e Atribuições dos Cargos (Documentos)
    12. Cessão de Servidor
    13. Cargos, Empregos e Funções Públicas
    14. Tabela de Remuneração (Documentos)
    15. Processos Seletivos
    16. Concursos Públicos-Convocações
  12. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens Intangíveis
    7. Frota
    8. Inventário de Bens
  13. Saúde
    1. Contratos e Aditivos - Saúde
    2. Instrumentos de Planejamento (Saúde)
    3. Auditoria Interna de Saúde
    4. Contratos de Gestão com OS
    5. Audiências Públicas
    6. Relação Municipal de Medicamentos
    7. Conferências de Saúde
    8. Conselho Municipal de Saúde
    9. Estabelecimento de Saúde Municipais
    10. Controle de Qualidade da Água
    11. Programa Previne Brasil
    12. Medicamentos de Alto Custo
  14. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Chamada Pública Escolar
    3. Critérios de alocação Lista de Espera
    4. Portal do Responsável Escolar
    5. Termo de Acordo Judicial – Fundação Renova
  15. Saneamento Básico
    1. Legislação Específica
    2. Plano Municipal de Saneamento Basico
    3. SNIS - Informações sobre Saneamento
    4. Carta de Serviços – SANEAR
    5. Tabela de Valores de Serviços do SANEAR
    6. Laudos de Qualidade da Água
    7. Laudos do Tratamento de Esgoto
    8. Rotas de Coleta de Lixo
    9. TAC – Termos de Ajustamento de Conduta
    10. Auditorias Realizadas
    11. Outras Informações – SANEAR
  16. Conselhos Municipais
    1. Conselhos Municipais - Contatos
    2. Conselho Municipal de Saúde
    3. Conselho Municipal de Assistência Social
    4. Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
    5. Conselho Municipal da Defesa e do Direito da Pessoa Idosa
    6. Conselho Municipal da Juventude
    7. Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
    8. Conselho Municipal de Defesa do Consumidor
    9. Conselho Municipal de Economia Solidária
    10. Conselho Municipal de Habitação
    11. Conselho Municipal de Política sobre Drogas
    12. Conselho Municipal de Segurança Alimentar
    13. Conselho Municipal da Mulher
    14. Conselho Municipal de Educação
    15. Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção
    16. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e de Valorização de Profissionais da Educação — CACS FUNDEB
  17. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Legislação
    3. Glossário
    4. Links Úteis
    5. Sobre o Portal
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