Manual de Controle Interno/Instruções Normativas (INs) (Documentos)

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Não se Aplica2019 IN SFI SANEAR nº 01-2019 - Dispõe sobre as normas e procedimentos para concessão, controle e prestação de contas de diárias no âmbito do Serviço Colatinense de Saneamento AmbientalInstrução Normativa SFI-SANEAR 001-2019.pdf0,21MB19/08/2019
Não se Aplica2019 IN SSP nº 05-2019 Versão2 - Dispõe sobre orientações e procedimentos para o funcionamento da Vigilância Sanitária (VISA)Instrução Normativa SSP nº 005-2019 versão 2.pdf1,94MB08/08/2019
Não se Aplica2019 IN SSP nº 03-2019 Versão2 - Dispõe sobre orientações e procedimentos para atendimento, consultas, exames, tratamento e transporte de pacientes assistidos pelo Sistema Único de Saúde – SUSInstrução Normativa SSP nº 003-2019 versão 2.pdf0,19MB08/08/2019
Não se Aplica2019 IN SRH nº 08-2019 - Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados para usufruto de férias dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.Instrução Normativa SRH 008-2019.pdf0,13MB24/07/2019
Não se Aplica2019 IN STB nº 02-2019 - Dispõe sobre orientações e procedimentos para inscrição alteração e baixa no cadastro econômico do Município de Colatina.Instrução Normativa STB 002-2019.pdf2,34MB02/07/2019
Não se Aplica2019 IN SSP nº 07-2019 - Dispõe sobre orientações e procedimentos a serem adotados pelos Auditores de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.Instrução Normativa SSP 007-2019.pdf0,32MB02/07/2019
Não se Aplica2019 IN SSP nº 06-2019-Dispõe sobre orientações e procedimentos para o funcionamento, recebimento, armazenamento, distribuição, controle e inventário de bens e materiais médico-hospitalares-Almoxa SEMUS.Instrução Normativa SSP 006-2019.pdf1,38MB02/07/2019
Não se Aplica2019 IN STI nº 01-2019 - Dispõe sobre procedimentos de tecnologia da informação para segurança física e lógica dos equipamentos, sistemas, dados e informações da Prefeitura Municipal de Colatina.Instrução Normativa STI 001-2019.pdf0,15MB01/07/2019
Não se Aplica2019 IN SRH nº 11-2019 - Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados para usufruto do Programa de Estágio da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.Instrução Normativa SRH 011-2019.pdf0,16MB27/06/2019
Não se Aplica2019 IN SRH nº 09-2019 - Dispõe sobre os procedimentos da instituição do vale-transporte através de cartão eletrônico para todos os servidores e estagiários da Prefeitura Municipal de Colatina.Instrução Normativa SRH 009-2019.pdf0,12MB27/06/2019
Não se Aplica2019 IN SRH nº 03-2019 - Dispõe sobre orientações e procedimentos a serem adotados na admissão e exoneração de pessoal para o exercício de cargo comissionado e função de confiança.Instrução Normativa SRH 003-2019.pdf0,44MB27/06/2019
Não se Aplica2019 IN SRH nº 01-2019 - Dispõe sobre orientações e procedimentos para a admissão e exoneração de pessoal em cargo efetivo.Instrução Normativa SRH 001-2019.pdf0,60MB27/06/2019
Não se Aplica2019 IN SRH nº 02-2019 - Dispõe sobre orientações e procedimentos a serem adotados para a realização de admissão e exoneração de pessoal em Designação Temporária.Instrução Normativa SRH 002-2019.pdf0,51MB27/06/2019
Não se Aplica2019 IN SSP 001-2019 Vers2 Dispõe sobre orientações e procedimentos para o funcionamento, o controle, a distribuição, o armazenamento e a dispensação de medicamentos aos usuários do Sistema Único de Saúde Instrução Normativa SSP nº 001-2019 - Versão 02 - Com Decreto.pdf0,92MB14/05/2019
Não se Aplica2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 02/2018 Dispõe sobre as normas e procedimentos para concessão, aplicação, controle e prestação de contas de despesas realizadas em regime de adiantamento.IN. 02-2018 SEMPLAFI.pdf0,20MB28/05/2018
Anual2017 Dispõe sobre orientações e procedimentos para concessão ou ampliação de incentivos ou de benefícios tributários e controle de renúncias de receita tributária.Instrução Normativa STB nº. 05 - 14.pdf0,06MB27/04/2017
Anual2017 Dispõe sobre orientações e procedimentos para inscrição, controle e baixa da dívida ativa tributária.Instrução Normativa STB nº. 04 - 14.pdf0,08MB27/04/2017
Anual2017 Dispõe sobre orientações e procedimentos para inscrição, alteração e baixa no cadastro econômico.Instrução Normativa STB nº. 02 - 14.pdf0,11MB27/04/2017
Anual2017 Dispõe sobre orientações e procedimentos para efetivação, alteração e manutenção do cadastro fiscal imobiliário.Instrução Normativa STB nº. 01 - 14.pdf0,36MB27/04/2017
Anual2017 Dispõe sobre orientações e procedimentos para o funcionamento da Vigilância Sanitária.Instrução Normativa SSP nº. 05-2014.pdf0,17MB27/04/2017
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