Legislação Específica (Documentos)

Material legislativo específico produzido pelo Poder Executivo ou Legislativo, que rege a Unidade de Controle Interno do órgão.
Fonte: Controladoria Geral da União.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
#Periodicidade
Ano
Mês
Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Não se Aplica2018 Decreto 22.396/2018 Ficam nomeados os candidatos aprovados em concurso público, para ocuparem os cargos estabelecidos no Edital nº 001,002 e 003/2017.Decreto 22.396 - 2.018.pdf0,10MB07/03/2019
Não se Aplica2018 Decreto 21.826/2018 Resolve nomear Jonathan Bruno Blunck Gervásio aprovado em concurso público para o exercício do cargo de PMNS II C – CIENCIAS JURIDICAS.Decreto 21.826 - 2.018 Jonathan.pdf0,05MB07/03/2019
Não se Aplica2017 Decreto 19534 de 2017 - RESOLVE nomear Daniela Breder Paulino para exercer, em comissão o cargo de Assessor de Controle Interno - CC-5, da Secretaria Municipal de Controle Interno.DEC 19534-2017 Daniela.pdf0,01MB11/07/2018
Não se Aplica2017 Decreto 20535 de 01 de agosto de 2017 - RESOLVE nomear Priscila Guimarães Correa para exercer, em comissão, o cargo de Secretária Municipal de Controle Interno.DEC 20535-2017 Priscila.pdf0,02MB11/07/2018
Não se Aplica2013 Lei Complementar 073 de 12 de agosto de 2013 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LC 073-2013 Controle Interno.pdf0,19MB11/07/2018
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS