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| Anual | 01/04/2024 | 2024 | | Aprova o Plano Anual de Fiscalização - PAFI 2024 do Município de Colatina | PAFI-2024.pdf | 0,19MB |
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| Anual | 01/04/2024 | 2024 | | Aprova o Plano Anual de Controle Interno - PACI 2024 do Município de Colatina | PACI-2024.pdf | 0,21MB |
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| Não se Aplica | 13/09/2023 | 2023 | | Aprova alteração do Plano Anual de Fiscalização - PAFI Exercício 2023, aprovado pelo Decreto Municipal n° 27.943/2023, do Município de Colatina | Alteração PAFI 2023.pdf | 0,16MB |
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| Anual | 31/03/2023 | 2023 | | Aprova o Plano Anual de Fiscalização - PAFI 2023 do Município de Colatina | PAFI 2023.pdf | 0,27MB |
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| Anual | 31/03/2023 | 2023 | | Aprova o Plano Anual de Controle Interno - PACI 2023 do Município de Colatina | PACI - 2023.pdf | 0,69MB |
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| Não se Aplica | 19/01/2023 | 2023 | | Aprova alteração do Plano Anual de Fiscalização - PAFI, Exercício 2022, aprovado pelo Decreto Municipal n° 26.784/2022, do Município de Colatina | Alteração PAFI 2022.pdf | 0,20MB |
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| Não se Aplica | 28/09/2022 | 2022 | | Nomeia servidores responsáveis pela publicação e verificação das informações evidenciadas no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Colatina e do Servico Colatinense Saneamento Ambiental | Decreto n° 27.310 de 02 de setembro de 2022.pdf | 8,13MB |
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| Não se Aplica | 03/08/2022 | 2022 | | Aprova alteração do Plano Anual de Fiscalização - PAFI, Exercício 2022, aprovado pelo Decreto Municipal n° 26.784/2022, do Município de Colatina
| Alteração PAFI - 2022.pdf | 0,39MB |
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| Não se Aplica | 02/05/2022 | 2022 | | Aprova o Plano Anual de Fiscalização - PAFI 2022 do Município de Colatina | PAFI - 2022.pdf | 0,33MB |
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| Não se Aplica | 02/05/2022 | 2022 | | Aprova o Plano Anual de Controle Interno - PACI 2022 do Município de Colatina | PACI - 2022.pdf | 0,44MB |
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| Não se Aplica | 21/01/2022 | 2022 | | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do município de Colatina e altera a Lei Complementar 85/2017 que reorganiza e aprova a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Colatina | Lei Complementar nº 121 de 13 de janeiro de 2022.pdf | 1,13MB |
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| Não se Aplica | 27/09/2021 | 2021 | | Dispõe sobre os Sistemas Administrativos de Controle Interno no Municipio de Colatina/ES | Decreto nº 25.623 de 24 de junho de 2021.pdf | 1,00MB |
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| Não se Aplica | 30/04/2021 | 2021 | | Aprova o Plano Anual de Fiscalização - PAFI, do Município de Colatina. | Decreto nº 25.426 de 26 de abril de 2021.pdf | 1,74MB |
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| Não se Aplica | 05/04/2021 | 2021 | | Aprova o Plano Anual de Controle Interno - PACI, do Município de Colatina | Decreto 25.281, de 17 de março de 2021.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 13/05/2020 | 2020 | | Regulamenta a aplicação da Lei Complementar n° 073, de agosto de 2013, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do município de Colatina-ES, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências | Decreto 24.151, de 23 de abril de 2020.pdf | 1,45MB |
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| Não se Aplica | 13/05/2020 | 2020 | | Dispõe sobre alteração da redação do Parágrafo Único, do artigo 1°, da Lei Complementar 103/2020. | Lei Complementar n° 104, de 11 de março de 2020.pdf | 0,22MB |
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| Não se Aplica | 13/05/2020 | 2020 | | Dispõe sobre o acréscimo de mais 01 (uma) vaga do cargo de Profissional Municipal de Nível Superior II-C, de que trata a Lei Complementar n° 75/2013, alterada pela Lei Complementar n° 83/2016. | Lei Complementar n° 103, de 04 de março de 2020.pdf | 0,22MB |
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| Não se Aplica | 13/05/2020 | 2020 | | Dispõe sobre o acréscimo de mais 01 (uma) vaga do cargo de Profissional Municipal de Nível Superior II-C, de que trata a Lei Complementar n° 75/2013, alterada pela Lei Complementar n° 83/2016. | Lei Complementar n° 102, de 18 de fevereiro de 2020.pdf | 0,21MB |
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| Não se Aplica | 13/05/2020 | 2018 | | Revoga o inciso I do art. 12, da Lei Complementar 73/2013 que "Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no Município de Colatina". | Lei Complementar n° 88, de 07 de março de 2018.pdf | 0,12MB |
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| Não se Aplica | 13/05/2020 | 2016 | | Dispõe sobre níves de escolaridade exigidos para o cargo de Profissional Municipal de Nível Superior II-C, de acordo com a atribuição, instituído pela Lei Complementar n° 75/2013 e inclui... | Lei Complementar n° 83, de 28 de julho de 2016.pdf | 1,02MB |