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| Não se Aplica | 14/06/2023 | 2023 | | RECOMENDA: todos os documentos posteriores a geração do Código Cidades sejam editados com a inclusão do referido código para cumprimento integral da determinação na IN 68 TCEES | Ofício 020 2023 - RECOMENDAÇÃO - código cidades.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 14/06/2023 | 2023 | | RECOMENDA: todos os documentos posteriores a geração do Código Cidades sejam editados com a inclusão do referido código para cumprimento integral da determinação na IN 68 TCEES | Ofício 019 2023 - RECOMENDAÇÃO - código cidades.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 14/06/2023 | 2023 | | RECOMENDA: todos os documentos posteriores a geração do Código Cidades sejam editados com a inclusão do referido código para cumprimento integral da determinação na IN 68 TCEES | Ofício 018 2023 - RECOMENDAÇÃO - código cidades.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 14/06/2023 | 2023 | | RECOMENDA: todos os documentos posteriores a geração do Código Cidades sejam editados com a inclusão do referido código para cumprimento integral da determinação na IN 68 TCEES | Ofício 017 2023 - RECOMENDAÇÃO - código cidades.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 03/05/2021 | 2021 | | ORIENNTA: fício n° 00875/2021-4 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, referente ao Parecer Prévio emitido no curso do Processo 08665/2019-3, com determinações e recomendações ao Prefeito | Ofício 106-2021 - ORIENTAÇÃO TECNICA 015-2021 - Determinações Parecer Prévio.pdf | 0,09MB |
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| Não se Aplica | 03/05/2021 | 2021 | | ORIENTA: observação ao PRAZO PARA INÍCIO DO ENVIO DA REMESSA CONTRATAÇÃO trazido pela IN 68/2020 | Ofício 105-2021 - ORIENTAÇÃO TECNICA 014-2021 - Remessa Contratação IN 68.pdf | 0,08MB |
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| Não se Aplica | 03/05/2021 | 2021 | | ORIENTA: observação ao PRAZO PARA INÍCIO DO ENVIO DA REMESSA CONTRATAÇÃO trazido pela IN 68/2020 | Ofício 104-2021 - ORIENTAÇÃO TECNICA 013-2021 - Remessa Contratação IN 68.pdf | 0,08MB |
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| Não se Aplica | 03/05/2021 | 2021 | | ORIENTA: observação ao PRAZO PARA INÍCIO DO ENVIO DA REMESSA CONTRATAÇÃO trazido pela IN 68/2020 | Ofício 103-2021 - ORIENTAÇÃO TECNICA 012-2021 - Remessa Contratação IN 68.pdf | 0,08MB |
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| Não se Aplica | 03/05/2021 | 2021 | | ORIENTA: Aprovada e publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos | Ofício 102-2021 - ORIENTAÇÃO TECNICA 011-2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES.pdf | 0,08MB |
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| Não se Aplica | 03/05/2021 | 2021 | | ORIENTA: Aprovada e publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos | Ofício 101-2021 - Orientação Tecnica 010-2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES.pdf | 0,08MB |
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| Não se Aplica | 03/05/2021 | 2021 | | ORIENTA: Aprovada e publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos | Ofício 100-2021 - ORIENTAÇÃO TECNICA 009-2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES.pdf | 0,08MB |
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| Não se Aplica | 03/05/2021 | 2021 | | ORIENTA: adoção de medidas de austeridade para o reequilíbrio fiscal e financeiro por meio de contingenciamento e racionalização de gastos nos órgãos da administração direta do Poder Executivo. | Ofício 089-2021 - ORIENTAÇÃO TECNICA 008-2021 - Racionalização de Gastos Públicos.pdf | 0,10MB |
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| Não se Aplica | 03/05/2021 | 2021 | | ORIENTA: Para fins de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia do COVID-19 que decrete Estado de Calamidade Pública, por 180 dias | Ofício 088-2021 - ORIENTAÇÃO TECNICA 007-2021 - Calamidade.pdf | 0,07MB |
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| Não se Aplica | 03/05/2021 | 2021 | | ORIENTA:Aplicação do checklist estruturado anexo para análise preventiva de todos processos de Chamamento Público, Dispensa ou Inexigibilidade de Chamamento Público fundamentados na Lei 13.019 | Ofício 086-2021 - ORIENTAÇÃO TECNICA 006-2021 - Lei 13019 prefeito.pdf | 0,12MB |
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| Não se Aplica | 03/05/2021 | 2021 | | ORIENTA: Ofício 01063/2021-1 do TCEES, alertando sobre as determinações contidas na Decisão 00678/2021-3do Processo 00393/2021-2 | Ofício 081-2021 - ORIENTAÇÃO TECNICA 005-2021 - SAUDE.pdf | 0,08MB |
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| Não se Aplica | 03/05/2021 | 2021 | | ORIENTA: Registro das ações de fiscalização realizadas para dar cumprimento às medidas restritivas necessárias à contenção do avanço da pandemia, em conformidade com o Decreto Estadual 4838-R | Ofício 080-2021 - ORIENTAÇÃO TECNICA 004-2021 - SAUDE.pdf | 0,07MB |
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| Não se Aplica | 03/05/2021 | 2021 | | ORIENTA: Adoção de medidas para organização administrativa, financeira, orçamentária, patrimonial e contábil do Fundo Municipal de Saúde. | Ofício 076-2021 - ORIENTAÇÃO TECNICA 003-2021 - Segregação FMS - SAUDE.pdf | 0,11MB |
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| Não se Aplica | 03/05/2021 | 2021 | | ORIENTA: Adoção de medidas para organização administrativa, financeira, orçamentária, patrimonial e contábil do Fundo Municipal de Saúde. | Ofício 075-2021 - ORIENTAÇÃO TECNICA 002-2021 - Segregação FMS - Prefeito.pdf | 0,11MB |
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| Não se Aplica | 03/05/2021 | 2021 | | ORIENTA: Necessidade de remessa de todas as admissões1, documentos e informações referentes aos atos de admissão nos cargos e empregos públicos, nos termos da remessa Admissão. | Ofício 057-2021 - ORIENTAÇÃO TECNICA 001-2021 - RH CidadES.pdf | 0,15MB |
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| Não se Aplica | 03/05/2021 | 2020 | | RECOMENDA: Instrução Normativa SRH 002/2020 com a finalidade de orientar e disciplinar os procedimentos para realização de admissão e exoneração de pessoal em designação temporária | MEMORANDO 270 - RECOMENDAÇÃO – PROCESSO SELETIVO – Proc. Adm 101605-2020.pdf | 0,10MB |