Comissão de Trabalho (COVID-19)

Grupos ou Comissões criados como mecanismo municipal da gestão coordenada de resposta à emergência no âmbito municipal, causada pela pandemia de COVID-19 e demais situações relacionadas.

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Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Não se Aplica2020 Dispõe sobre o Comitê de Monitoramento da Transparência das Despesas para o Enfrentamento aos efeitos do Coronavírus - COVID-19Decreto n° 24.413, de 31 de Julho de 2020.pdf0,31MB06/08/2020
Não se Aplica2020 Designa membros para compor o Conselho Municipal de SaúdeDecreto n° 22.677, de 07 de Fevereiro de 2019.pdf0,08MB31/07/2020
Não se Aplica2020 Mantém, complementa e estabelece outras medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus...Decreto n° 24.196, de 11 de Maio de 2020.pdf2,69MB22/07/2020
Não se Aplica2020 Institui o Sistema Geral de Comando de Operações (SGC - COVID-19) no âmbito do Município de ColatinaDecreto n° 24.153, de 23 de Abril de 2020.pdf0,33MB22/07/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre a criação do Centro de Comando em Saúde (CCS), e dá outras providênciasDecreto n° 24.152, de 23 de Abril de 2020.pdf0,35MB22/07/2020
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