Integridade

Integridade pública dispõe sobre o conjunto de medidas e ações institucionais voltadas para a prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento de fraudes e atos de corrupção.
Fonte: Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União – CGU

Comissão de Ética Municipal (Documentos)

Comissão de Ética do município de Colatina que tem por objetivo orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público.

Política de Gestão de Riscos

Normas legais expedidas Poder Executivo ou Legislativo, que regem a política de Gestão de Riscos do município

Lei de Acesso à Informação - LAI

Lei de Acesso à Informação e regulamentação municipal.

Código de Ética dos Servidores Públicos Municipais

Código de Ética do servidor público municipal da administração direta e indireta.

Plano de Dados Aberto - PDA

Instituição da Política de Dados Abertos do Poder Executivo Municipal de Colatina.

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e regulamentação municipal.

Norma de Conflito de Interesses

Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo Municipal.”

Lei Anticorrupção

Lei Anticorrupção e regulamentação municipal.

Politica De Proteção à Identidade dos Denunciantes

Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

Programa Governo Digital

Regulamentação municipal da Lei Federal 14.129/2021 – Governo Digital.