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| Não se Aplica | 06/05/2025 | 2024 | | PLANO DE TRABALHO E TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 00004/2024 PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE COLATINA E A ENTIDADE INSTITUTO POLÍTICAS
PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA - Para a execução das atividades previstas neste Termo de Colaboração, a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA transferirá à O.S.C., de acordo com o cronograma de execução, o valor de R$ 626.600,00 (seiscentos e vinte e seis mil e seiscentos reais), conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso, que consta no Plano de Trabalho (fls. 689 à 707), acostado aos autos do Processo
Administrativo Nº 011196/2023, vinculado a este Termo de Colaboração, independentemente de transcrição. | Termo de Colaboração nº 00004 2024.pdf | 1.82 MB |
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| Não se Aplica | 06/05/2025 | 2024 | | PLANO DE TRABALHO E TERMO DE FOMENTO Nº 00012/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE COLATINA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL VALE DOS ORNITORRINCOS - Constitui objeto deste Termo de Fomento a concessão e apoio a projetos voltados à promoção, à proteção e à defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a serem financiados pelo Fundo da Infância e Adolescência (FIA) de Colatina – ES, em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei N º 8.069/1990 e alterações, a Resolução N º 137/2010 do CONANDA - O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). | Termo de Colaboração nº 00012 2024.pdf | 738.86 KB |
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| Não se Aplica | 06/05/2025 | 2024 | | PLANO DE TRABALHO E TERMO DE FOMENTO Nº 00014/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE COLATINA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL VALE DOS ORNITORRINCOS - Constitui objeto deste Termo de Fomento a concessão e apoio a projetos voltados à promoção, à proteção e à defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a serem financiados pelo Fundo da Infância e Adolescência (FIA) de Colatina – ES, em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei N º 8.069/1990 e alterações, a Resolução N º 137/2010 do CONANDA. - O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
| Termo de Colaboração nº 00014 2024.pdf | 3.91 MB |
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| Não se Aplica | 06/05/2025 | 2024 | | PLANO DE TRABALHO E TERMO DE FOMENTO Nº 00015/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE COLATINA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL VALE DOS ORNITORRINCOS. - Constitui objeto deste Termo de Fomento a concessão e apoio a projetos voltados à promoção, à proteção e à defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a serem financiados pelo Fundo da Infância e Adolescência (FIA) de Colatina – ES, em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei N º 8.069/1990 e alterações, a Resolução N º 137/2010 do CONANDA. - O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
| Termo de Colaboração nº 00015 2024.pdf | 641.62 KB |
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| Não se Aplica | 06/05/2025 | 2024 | | PLANO DE TRABALHO E TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 00016/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE COLATINA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL A.A.T.R – ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER - Cooperação técnica e financeira para a realização de acolhimento no Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos, entre 18 e 60 anos de idade, na modalidade de Residencia Inclusiva - O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de
Colaboração é de R$ 338.400,00 (trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais). | Termo de Colaboração nº 00016 2024.pdf | 910.89 KB |
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| Não se Aplica | 06/05/2025 | 2024 | | PLANO DE TRABALHO E TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 00018/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE COLATINA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA – MATHER CHRISTI CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL - Cooperação técnica e financeira para execução de acolhimento no Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes. - O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). | Termo de Colaboração nº 00018 2024.pdf | 909.39 KB |
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| Não se Aplica | 06/05/2025 | 2024 | | PLANO DE TRABALHO E TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 00019/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE COLATINA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR IRMÃ SCHEILLA - Cooperação técnica e financeira para execução de acolhimento no Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, na modalidade de Casa Lar. - O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). | Termo de Colaboração nº 00019 2024.pdf | 752.17 KB |
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| Não se Aplica | 06/05/2025 | 2024 | | PLANO DE TRABALHO E TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 00020/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE COLATINA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR IRMÃ SCHEILLA - – Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recursos, via emenda parlamentar para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes da Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. - O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). | Termo de Colaboração nº 00020 2024.pdf | 703.24 KB |
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| Não se Aplica | 31/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - Trata-se de procedimento que tem por objeto a Dispensa de Chamamento Público, com vista à celebração de parceria, entre a Prefeitura Municipal de Colatina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Organização da Sociedade Civil LAR IRMÃ SCHEILLA, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ sob Nº 27.493.956/0001-29, previamente credenciados pelo órgão gestor da respectiva política. | DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 2024.pdf | 429.73 KB |
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| Não se Aplica | 31/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - Trata-se de procedimento que tem por objeto a Dispensa de Chamamento Público, com vista à celebração de parceria, entre a Prefeitura Municipal de Colatina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA/CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL – MATER CHRISTI, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 01.791.507/0003-35, previamente credenciados pelo órgão gestor da respectiva política.
| DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003 2024.pdf | 412.18 KB |
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| Não se Aplica | 31/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - Trata-se de procedimento que tem por objeto a Dispensa de Chamamento Público, com vista à celebração de parceria, entre a Prefeitura Municipal de Colatina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ sob Nº 09.558.780/0001-64, previamente credenciados pelo órgão gestor da respectiva política. | DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001 2024.pdf | 281.41 KB |
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| Não se Aplica | 31/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Trata-se de procedimento que tem por objeto a Inexigibilidade de Chamamento Público, com vista à celebração de parceria entre a Administração Pública, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a organização da Sociedade Civil LAR IRMÃ SCHEILLA, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 27.493.956/0001-29, previamente credenciados pelo órgão gestor da respectiva política. | INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO1.pdf | 585.94 KB |
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| Não se Aplica | 28/05/2024 | 2024 | | Termo de Fomento 012 2022 e situação da PRESTAÇÃO DE CONTAS | Termo de Fomento 012 2022 e situação da PRESTAÇÃO DE CONTAS.pdf | 12,91MB |
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| Não se Aplica | 28/05/2024 | 2024 | | Termo de Fomento 010 2022 e situação da PRESTAÇÃO DE CONTAS | Termo de Fomento 010 2022 e situação da PRESTAÇÃO DE CONTAS.pdf | 12,72MB |
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| Não se Aplica | 28/05/2024 | 2024 | | Termo de Fomento 009 2022 e situação da PRESTAÇÃO DE CONTAS | Termo de Fomento 009 2022 e situação da PRESTAÇÃO DE CONTAS.pdf | 12,95MB |
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| Não se Aplica | 27/05/2024 | 2023 | | EDITAL - Celebração de parceria entre a Administração Pública, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a organização da Sociedade Civil CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA – CENTRO DE ACOLHIDA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 01.791.507/0007- 69, previamente credenciados pelo órgão gestor da respectiva política. Constitui objeto desta parceria, o repasse de recursos proveniente de emenda parlamentar de 2023, GND 3, programação nº 3201506202300001, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) O projeto será executado na própria instituição localizada a sede a Rua Aristides Dalcamune, s/n, Bela Vista, Colatina/ES. | EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2023.pdf | 0,21MB |
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| Não se Aplica | 27/05/2024 | 2023 | | EDITAL - A parceria destina-se a execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade/Serviço de Acolhimento de Longa Permanência para pessoa Idosa, de 60 anos ou mais, ambos os sexos, independente do grau de dependência e que estejam em situação de risco pessoal e social em decorrência dos mais variados motivos, dentre eles a situação de rua e desabrigo por abandono, situações de violência, negligência, ausência de moradia sem condições de autossustento, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir a proteção integral e, encaminhadas pelos Centros de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS´s e Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua – CENTRO POP, totalizando um quantitativo de 25 vagas para idosos do município de Colatina. | EDITAL DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2023.pdf | 0,21MB |
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| Não se Aplica | 27/05/2024 | 2023 | | EDITAL - O presente edital tem por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal, para a execução de atividade do PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, visando promover a integração dos usuários da Política de Assistência Social ao mundo do trabalho por meio da identificação e sensibilização de usuários, do desenvolvimento de habilidades e orientação para o mundo do trabalho, do mapeamento de oportunidades e do monitoramento do percurso do usuário, beneficiando 2.900 pessoas. | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04 2023.pdf | 0,52MB |
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| Não se Aplica | 27/05/2024 | 2024 | | EDITAL - O presente Edital de Chamamento Público convoca as Organizações da Sociedade Civil (OSC), inscritas no CMDCA para apresentarem projetos voltados à promoção, à proteção e à defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a serem financiados pelo Fundo da Infância e Adolescência (FIA) de Colatina - ES, nos termos e condições estabelecidas neste Edital. | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01 2024.pdf | 0,56MB |
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| Não se Aplica | 27/05/2024 | 2022 | | EDITAL - O presente edital tem por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal, para a execução de atividade do PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, visando promover a integração dos usuários da Política de Assistência Social ao mundo do trabalho por meio da articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades e orientação para o mundo do trabalho, beneficiando 2.900 pessoas. | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01 2022.pdf | 0,52MB |