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| Mensal | 2021 | Fevereiro | Termo de Fomento nº 02/2021
Objeto: Qualificação e melhoria dos atendimentos ofertados aos usuários dos serviços de Proteção Social Especial para participação nas ações/atividades vinculadas ao SUAS, | TERMO DE FOMENTO 02-2021 - APAE.pdf | 2,42MB | 17/02/2021 |
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| Mensal | 2021 | Fevereiro | Termo de Fomento nº 01/2021
Objeto: Estruturação e a manutenção da rede de serviços de Proteção Básica e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | TERMO DE FOMENTO 01-2021 - APAE.pdf | 4,54MB | 17/02/2021 |
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| Mensal | 2020 | Dezembro | Termo de Cessão de Uso Gratuito
Objeto: cessão de área na Comunidade Córrego de Cascatinha, Zona Rural, conforme processo 97712/2020 instalação de equipamentos de ginástica e playground. | TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO - SR ALEXSANDER MILANEZ - EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E PLAYGROUD NA COMUNIDADE CASCATINHA.pdf | 0,57MB | 21/12/2020 |
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| Mensal | 2020 | Outubro | Termo de Cessão de Uso Gratuito
Objeto: cessão pela cedente de forma gratuita, de um imóvel urbano, denomindo Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. | Termo de Cessão Saõ Vicente de Paulo.pdf | 0,38MB | 20/10/2020 |
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| Mensal | 2020 | Setembro | Convênio 05/2020
Objeto: Transferência de recursos ao Fundo Estadual da Saúde do Estado do Espírito Santo, para habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) – Adulto Tipo II - COVID-19 | CONVÊNIO 005-2020 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.pdf | 3,05MB | 09/10/2020 |
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| Mensal | 2020 | Julho | Termo de Rescisão do Termo de Cessão de Uso
Objeto: Promover a rescisão unilateral do Termo de Cessão de Uso com a Associação de Agricultores e Agricultoras de São João Pequeno. | TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE SÃO JOÃO PEQUENO.pdf | 0,21MB | 31/07/2020 |
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| Mensal | 2020 | Julho | Termo de Rescisão das Atas de Registro de Preço 97/2019, 101/2019 e 133/2019
Objeto: Promover a rescisão unilateral das atas 97/2019, 101/2019 e 133/2019, firmadas com Geraldo A. das Chagas - ME. | TERMO DE RESCISÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 97-2019, 101-2019 E 133-2019 - GERALDO A. DAS CHAGAS.pdf | 0,22MB | 31/07/2020 |
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| Mensal | 2020 | Julho | Autorização de Serviço
Objeto: Coleta de resíduo de exumação dos cemitérios São Vicente de Paula, São Francisco de Assis e Jardim da Paz, do Município de Colatina/ES. | Autorização de Serviços - MMDJ RECICLAGEM.pdf | 1,37MB | 07/07/2020 |
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| Mensal | 2020 | Junho | Termo de Rescisão do Cont. de Prestação de Serv. n.º 100/2015
Objeto: Promover rescisão unilateral do cont. de prestação de serv. nº 100/2015, cujo objeto é a instalação e fornecimento de internet. | Termo de rescisão do contrato nº 100-2015 - INTERCOL.pdf | 0,24MB | 29/06/2020 |
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| Mensal | 2020 | Junho | Termo de Fomento n.º 04/2020
Objeto: Cooperação Financeira objetivando a aquisição de medicamento, material hospitalar, gêneros alimentícios, gás medicinal, gás de cozinha, bem regularizar despesas. | TERMO DE FOMENTO 04-2020 - SANTA CASA.pdf | 9,52MB | 18/06/2020 |
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| Mensal | 2020 | Maio | Termo de Fomento n.º 03/2020
Objeto: Cooperação Financeira objetivando a realização dos pagamentos as empresas que fornecem materiais hospitalares à Fundação Social Rural de Colatina. | Termo de Fomento nº 03-2020 - São José.pdf | 1,79MB | 15/06/2020 |
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| Mensal | 2020 | Março | Termo de Fomento n.º 02/2020
Objeto: a Cooperação Financeira objetivando a efetuação dos pagamentos as empresas que forneceram Materiais hospitalares à Fundação Social Rural de Colatina. | TERMO DE FOMENTO 02-2020 - SÃO JOSÉ.pdf | 4,42MB | 17/04/2020 |
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| Mensal | 2020 | Janeiro | Termo de Convênio de Concessão de Estágio 001/2020
Objeto: Convênio de concessão de estágio obrigatório a alunos da Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES. | TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO 01-2020 - CEUBAN - UNIMES.pdf | 1,20MB | 16/04/2020 |
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| Mensal | 2020 | Março | Proc. Adm. 013151/2018
Suspensão das penalidades atribuidas de LIFE SOLUÇÕES TÉCNICAS E AMBIENTAIS
LTDA conforme a Tutela de Urgência deferida nos autos do Processo nº 0009131-
94.2019.8.08.0014. | Suspenção de penalidades da LIFE SOLUÇÕES TÉCNICAS.pdf | 0,15MB | 16/03/2020 |
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| Mensal | 2020 | Janeiro | Termo de Colaboração n.º 01/2020
Objeto: Promoção de ações humanizadas de saúde, com profissionais qualificados e tecnologia atualizada, gerando confiança e desenvolvimento social para todos. | Termo de Colaboração nº 01-2020 - Santa Casa.pdf | 6,90MB | 04/02/2020 |
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| Mensal | 2019 | Dezembro | TERMO DE FOMENTO N.º 129/2019
Objeto: Cooperação Financeira entre o Município de Colatina e a Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina. | Termo de Fomento nº 129-2019 - Santa Casa.pdf | 6,85MB | 10/01/2020 |