Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)

O parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas constitui peça técnicojurídica de natureza opinativa, com o objetivo de subsidiar o julgamento das contas pelo Legislativo.
Fonte: Tribunal de Contas da União.

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ArquivoPeriodicidade
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Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Anual2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (PREFEITO) - EXERCÍCIO DE 2018 - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS - DETERMINAR - RECOMENDAR – DAR CIÊNCIA – ARQUIVAR.2018 PCA - CONTAS DE GOVERNO.pdf1,32MB07/12/2020
Anual2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2019 – REGULAR – QUITAÇÃO – CIÊNCIA – ARQUIVAR.2019 PCA - CONTAS DE GESTÃO Sanear.pdf1,13MB10/11/2020
Anual2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (ORDENADOR) – EXERCÍCIO DE 2019 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLATINA – REGULAR – QUITAÇÃO – RECOMENDAR – CIÊNCIA – ARQUIVAR.2019 PCA - CONTAS DE GESTÃO FMS.pdf0,56MB23/10/2020
Anual2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLATINA - EXERCÍCIO DE 2018 – REGULAR COM RESSALVA – QUITAÇÃO - ARQUIVAR.2018 PCA - CONTAS DE GESTÃO FMS.pdf0,69MB23/09/2020
Anual2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA - EXERCÍCIO DE 2018 - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO - RECOMENDAR - DAR CIÊNCIA - ARQUIVAR.2018 PCA - CONTAS DE GESTÃO.pdf0,78MB04/08/2020
Anual2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2018 – REGULAR – QUITAÇÃO – CIÊNCIA – ARQUIVAR.2018 PCA - CONTAS DE GESTÃO Sanear.pdf0,65MB17/07/2020
Anual2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – PREFEITURA DE COLATINA – EXERCÍCIO DE 2017 – PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO – DETERMINAR - ARQUIVAR.2017 PCA - CONTAS DE GOVERNO.pdf1,41MB17/07/2020
Anual2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – (ORDENADOR) - EXERCÍCIO DE 2017 – PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA – REGULAR – QUITAÇÃO – ARQUIVAR.2017 PCA - CONTAS DE GESTÃO.pdf0,81MB17/07/2020
Anual2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2017 - REGULAR COM RESSALVA - DETERMINAÇÃO - DAR CIÊNCIA - ARQUIVAR.2017 PCA - CONTAS DE GESTÃO Sanear.pdf0,62MB16/07/2020
Anual2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR – EXERCÍCIO DE 2017 – IRREGULAR – MULTAR – DETERMINAR – ARQUIVAR.2017 PCA - CONTAS DE GESTÃO Fundo Municipal de Saúde.pdf0,69MB16/07/2020
Anual2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2016 – PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA – DETERMINAR – DAR CIÊNCIA - ARQUIVAR.2016 PCA - CONTAS DE GOVERNO.pdf1,18MB16/07/2020
Anual2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA – EXERCÍCIO DE 2016 – REGULAR COM RESSALVAS – DETERMINAÇÃO.2016 PCA - CONTAS DE GESTÃO.pdf0,77MB16/07/2020
Anual2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL – EXERCÍCIO DE 2016 – REGULAR – RECOMENDAÇÃO – ARQUIVAR.2016 PCA - CONTAS DE GESTÃO Sanear.pdf0,66MB16/07/2020
Anual2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLATINA – EXERCÍCIO DE 2016 - REGULAR COM RESSALVAS – DETERMINAÇÃO.2016 PCA - CONTAS DE GESTÃO Fundo Municipal de Saúde.pdf0,83MB16/07/2020
Anual2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA – EXERCÍCIO DE 2015 – AFASTAR IRREGULARIDADES – EMITIR PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS – RECOMENDAR - DAR CIÊNCIA - ENCAMINHAR...2015 PCA - CONTAS DE GOVERNO.pdf0,83MB16/07/2020
Anual2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA - EXERCÍCIO DE 2015 – JULGAMENTO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS COM AUSÊNCIA DE EFEITOS PARA FINS DE INELEGIBILIDADE – MULTA - APÓS...2015 PCA - CONTAS DE GESTÃO.pdf0,96MB16/07/2020
Anual2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR – EXERCÍCIO 2015 – PCA REGULAR – QUITAÇÃO – ARQUIVAR.2015 PCA - CONTAS DE GESTÃO Sanear.pdf0,72MB16/07/2020
Anual2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2015 – REGULAR COM RESSALVA - QUITAÇÃO – DETERMINAÇOES - ARQUIVAR.2015 PCA - CONTAS DE GESTÃO Fundo Municipal de Saúde.pdf0,62MB16/07/2020
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