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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA - ES
Atualizado em: 02/12/2023

Convênios Concedidos

O convênio é o instrumento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
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Beneficiário CNPJ Objeto Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder Valor Contrapartida
   
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  09/10/2023000014ASS.COL.DE E P/ PESSOA PORT. DE DEFICIENCIA VISUAL04.129.526/0001-27Constitui objeto deste termo de fomento a concessao e apoio a projetos voltados a promocao, a protecao e a defesa dos Direitos da Crianca e do Adolescente, a serem financiados pelo Fundo da Infancia e Adolescencia (FIA) de Colatina - ES, em conformidade c11/10/202310/10/2024R$ 61.000,00R$ 0,00
  
Data Pagamento Histórico Valor Executado
28/11/20230022922/2023PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO Nº 14/2023 DESTINADO A CONCESSAO E APOIO A PROJETOS VOLTADOS A PROMOCAO, PROTECAO E A DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, CONFORME PROCESSO Nº 17.603/2023.R$ 61.000,00
  09/10/2023000023CASA DO VOVO SIMEAO27.086.438/0001-90Constitui objeto deste TERMO DE FOMENTO a concessao e apoio a projetos de cunho social, complementares e inovadores, voltadas a Politica dos Direitos da Pessoa Idosa, em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Pessoa Idosa Lei N° 10741/2003 e alte11/10/202310/10/2024R$ 150.000,00R$ 0,00
  
Data Pagamento Histórico Valor Executado
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  09/10/2023000019CASA DO VOVO SIMEAO27.086.438/0001-90Constitui objeto deste termo de fomento a concessao e apoio a projetos de cunho social, complementares e inovadores, voltadas a Politica dos Direitos da Pessoa Idosa, em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Pessoa Idosa Lei n°. 10.741/2003 e a11/10/202310/10/2024R$ 150.000,00R$ 0,00
  
Data Pagamento Histórico Valor Executado
28/11/20230022923/2023PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO Nº 19/2023 DESTINADO A CONCESSAO E APOIO A PROJETOS DE CUNHO SOCIAL, COMPLEMENTARES E INOVADORES, VOLTADOS A POLITICA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O ESTATUTO DA PESSOA IDOSA LEI Nº 10.741/2023, CONFORME PROCESSO Nº 16.654/2023.R$ 150.000,00
  09/10/2023000017CARITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL - MATER CHRIST01.791.507/0003-35Constitui objeto deste termo de fomento a concessao e apoio a projetos voltados a promocao, a protecao e a defesa dos Direitos da Crianca e do Adolescente, a serem financiados pelo Fundo da Infancia e Adolescencia (FIA) de Colatina - ES, em conformidade c11/10/202310/10/2024R$ 39.827,85R$ 0,00
  
Data Pagamento Histórico Valor Executado
28/11/20230022921/2023PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO N° 17/2023 PARA CONCESSAO E APOIO A PROJETOS VOLTADOS A PROMOCAO, A PROTECAO E A DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, CONFORME PROCESSO Nº 17.605/2023.R$ 39.827,85
  09/10/2023000022LAR FABIANO DE CRISTO33.948.381/0071-05Constitui objeto deste TERMO DE FOMENTO a concessao e apoio a projetos voltados a promocao, a protecao e a defesa dos Direitos da Crianca e do Adolescente, a serem financiados pelo Fundo da Infancia e Adolescencia (FIA) de Colatina-ES, em conformidade co11/10/202310/10/2024R$ 66.828,00R$ 0,00
  
Data Pagamento Histórico Valor Executado
28/11/20230022915/2023PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO N° 22/2023 PARA CONCESSAO E APOIO A PROJETOS VOLTADOS A PROMOCAO, A PROTECAO E A DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, FINANCIADOS PELO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA (FIA) DO MUNICIPIO DE COLATINA/ES E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL LAR FABIANO DE CRISTO, CONFORME PROCESSO Nº 17.608/2023.R$ 66.828,00
  09/10/2023000018CARITAS DIOCESANA DE COLATINA01.791.507/0001-73onstitui objeto deste termo de fomento a concessao e apoio a projetos voltados a promocao, a protecao e a defesa dos Direitos da Crianca e do Adolescente, a serem financiados pelo Fundo da Infancia e Adolescencia (FIA) de Colatina - ES, em conformidade co11/10/202310/10/2024R$ 69.601,11R$ 0,00
  
Data Pagamento Histórico Valor Executado
28/11/20230022916/2023PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO N° 18/2023 PARA CONCESSAO E APOIO A PROJETOS VOLTADOS A PROMOCAO, A PROTECAO E A DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, CONFORME PROCESSO Nº 17606/2023.R$ 69.601,11
  09/10/2023000021LAR IRMA SCHEILLA27.493.956/0001-29CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO 1.1 - Constitui objeto deste termo de fomento a concessao e apoio a projetos voltados a promocao, a protecao e a defesa dos Direitos da Crianca e do Adolescente, a serem financiados pelo Fundo da Infancia e Adolescencia (FIA11/10/202310/10/2024R$ 40.000,00R$ 0,00
  
Data Pagamento Histórico Valor Executado
28/11/20230022917/2023PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO N° 21/2023 PARA CONCESSAO E APOIO A PROJETOS VOLTADOS A PROMOCAO, A PROTECAO E A DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, CONFORME PROCESSO Nº 17.609/2023.R$ 40.000,00
  09/10/2023000020LAR IRMA SCHEILLA27.493.956/0001-29Constitui objeto deste termo de fomento a concessao de apoio financeiro, atraves do Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e Adolescencia, a projetos visando a reestruturacao dos servicos de acolhimentos institucionais para criancas e adolescentes execut11/10/202310/09/2024R$ 250.000,00R$ 0,00
  
Data Pagamento Histórico Valor Executado
28/11/20230022919/2023PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO N° 20/2023, PARA CONCESSAO E APOIO A PROJETOS VISANDO A REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAIS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES, CONFORME PROCESSO N° 17.607/2023.R$ 250.000,00
  09/10/2023000016LAR FABIANO DE CRISTO33.948.381/0071-05Constitui objeto deste termo de fomento a concessao e apoio a projetos de cunho social, complementares e inovadores, voltadas a Politica dos Direitos da Pessoa Idosa, em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Pessoa Idosa Lei n°. 10.741/2003 e a11/10/202310/10/2024R$ 23.709,00R$ 0,00
  
Data Pagamento Histórico Valor Executado
28/11/20230022924/2023PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE FOMENTO N° 16/2023 PARA CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE CUNHO SOCIAL, COMPLEMENTARES E INOVADORES, VOLTADOS A POLITICA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O ESTATUTO DA PESSOA IDOSA - LEI Nº 10.741/2023. CONFORME PROCESSO Nº 16.657/2023.R$ 23.709,00
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