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| Não se Aplica | 10/05/2021 | 2021 | | Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus(COVID-19), em diferentes áreas, regulamenta o funcionamento do transporte público coletivo... | Decreto nº 25.492, de 10 de maio de 2021.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 10/05/2021 | 2021 | | Dispõe sobre o funcionamento excepcional dos restaurantes no dia 09 de maio de 2021. | Decreto nº 25.486, de 07 de maio de 2021.pdf | 0,13MB |
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| Não se Aplica | 10/05/2021 | 2021 | | Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus(COVID-19), determina o retorno dos servidores que estavam em regima excepcional de revezamen | Decreto nº 25.491, de 10 de maio de 2021.pdf | 0,16MB |
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| Não se Aplica | 04/05/2021 | 2021 | | Dispõe sobre o funcionamento das atividades econômicas do município de Colatina no período 04 a 08 de Maio de 2021. | Decreto n° 25.466, DE 03 de maio de 2021.pdf | 0,14MB |
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| Não se Aplica | 22/04/2021 | 2021 | | Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Colatina, decorrente de desastre naturalclassificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COBRADE 1.5.1.10) | Decreto n° 25.363, de 07 de Abril de 2021.pdf | 0,35MB |
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| Não se Aplica | 26/03/2021 | 2021 | | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) em diferentes áreas, regulamenta o funcionamento do transporte público coletivo... | Decreto n° 25.315, de 26 de Março de 2021.pdf | 0,31MB |
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| Não se Aplica | 19/03/2021 | 2021 | | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) aos servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal. | Decreto n° 25.274, de 15 de Março de 2021.pdf | 2,07MB |
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| Anual | 16/03/2021 | 2021 | | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) em diferentes áreas, e dá outras providências. | Decreto n° 25.273, de 15 de Março de 2021.pdf | 1,34MB |
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| Não se Aplica | 01/10/2020 | 2020 | | Altera redação do art. 3°, do Decreto n° 24.546, de 29 de Setembro de 2020. | Decreto n° 24.550, de 29 de Setembro de 2020.pdf | 0,24MB |
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| Não se Aplica | 30/09/2020 | 2020 | | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | Decreto n° 24.546, de 29 de Setembro de 2020.pdf | 0,29MB |
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| Não se Aplica | 22/09/2020 | 2020 | | Autoriza o funcionamento dos estabelecimentos comerciais com medidas qualificadas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Colatina ... | Decreto n° 24.514, de 17 de Setembro de 2020.pdf | 0,24MB |
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| Não se Aplica | 22/09/2020 | 2020 | | Dispõe sobre a revogação da alínea “a”, do inciso I do artigo 2°, do Decreto n° 24.031, de 16 de março de 2020 | Decreto n° 24.494, de 03 de Setembro de 2020.pdf | 0,26MB |
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| Não se Aplica | 11/08/2020 | 2020 | | Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Colatina ... | Decreto nº 24.435, de 10 de Agosto de 2020.pdf | 0,29MB |
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| Não se Aplica | 11/08/2020 | 2020 | | Dispõe sobre o Comitê de Monitoramento da Transparência das Despesas para o Enfrentamento aos efeitos do Coronavírus - COVID-19. | Decreto n° 24.413, de 31 de Julho de 2020.pdf | 0,31MB |
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| Não se Aplica | 11/08/2020 | 2020 | | Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Colatina ... | Decreto n° 24.405, de 28 de Julho de 2020.pdf | 0,66MB |
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| Não se Aplica | 28/07/2020 | 2020 | | Estabelece medidas de austeridade para manutenção do equilíbrio fiscal e financeiro por meio de racionalização de gastos nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal no ano de ... | Decreto n° 24.401, de 22 de Julho de 2020.pdf | 0,92MB |
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| Não se Aplica | 28/07/2020 | 2020 | | Adota medidas qualificadas para funcionamento de feiras livres durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Colatina | Decreto n° 24.396, de 21 de Julho de 2020.pdf | 0,69MB |
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| Não se Aplica | 28/07/2020 | 2020 | | Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de ... | Decreto n° 24.395, de 21 de Julho de 2020.pdf | 0,73MB |
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| Não se Aplica | 09/07/2020 | 2020 | | Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços nos finais de semana durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19)... | Decreto n° 24.353, de 07 de Julho de 2020.pdf | 0,08MB |
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| Não se Aplica | 09/07/2020 | 2020 | | Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços nos finais de semana durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19)... | Decreto n° 24.352, de 07 de Julho de 2020.pdf | 1,56MB |