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| Não se Aplica | 2020 | | Autoriza o funcionamento dos estabelecimentos comerciais com medidas qualificadas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Colatina ... | Decreto n° 24.514, de 17 de Setembro de 2020.pdf | 0,24MB | 22/09/2020 |
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| Não se Aplica | 2020 | | Dispõe sobre a revogação da alínea “a”, do inciso I do artigo 2°, do Decreto n° 24.031, de 16 de março de 2020 | Decreto n° 24.494, de 03 de Setembro de 2020.pdf | 0,26MB | 22/09/2020 |
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| Não se Aplica | 2020 | | Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Colatina ... | Decreto nº 24.435, de 10 de Agosto de 2020.pdf | 0,29MB | 11/08/2020 |
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| Não se Aplica | 2020 | | Dispõe sobre o Comitê de Monitoramento da Transparência das Despesas para o Enfrentamento aos efeitos do Coronavírus - COVID-19. | Decreto n° 24.413, de 31 de Julho de 2020.pdf | 0,31MB | 11/08/2020 |
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| Não se Aplica | 2020 | | Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Colatina ... | Decreto n° 24.405, de 28 de Julho de 2020.pdf | 0,66MB | 11/08/2020 |
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| Não se Aplica | 2020 | | Estabelece medidas de austeridade para manutenção do equilíbrio fiscal e financeiro por meio de racionalização de gastos nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal no ano de ... | Decreto n° 24.401, de 22 de Julho de 2020.pdf | 0,92MB | 28/07/2020 |
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| Não se Aplica | 2020 | | Adota medidas qualificadas para funcionamento de feiras livres durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Colatina | Decreto n° 24.396, de 21 de Julho de 2020.pdf | 0,69MB | 28/07/2020 |
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| Não se Aplica | 2020 | | Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de ... | Decreto n° 24.395, de 21 de Julho de 2020.pdf | 0,73MB | 28/07/2020 |
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| Não se Aplica | 2020 | | Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços nos finais de semana durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19)... | Decreto n° 24.353, de 07 de Julho de 2020.pdf | 0,08MB | 09/07/2020 |
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| Não se Aplica | 2020 | | Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços nos finais de semana durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19)... | Decreto n° 24.352, de 07 de Julho de 2020.pdf | 1,56MB | 09/07/2020 |
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| Não se Aplica | 2020 | | Dispõe sobre a revogação do § 1°, do artigo 14°, do Decreto n° 24.049, de 23 de março de 2020, que "adota medidas necessárias à prevenção e enfrentamento à propagação do coronavírus (COVID-19)... | Decreto n° 24.336, de 29 de Junho de 2020.pdf | 0,13MB | 09/07/2020 |
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| Não se Aplica | 2020 | | Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Colatina... | Decreto n° 24.332, de 26 de Junho de 2020.pdf | 0,20MB | 09/07/2020 |
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| Não se Aplica | 2020 | | Dispõe sobre a revogação do artigo 7°, do Decreto n/ 24.292, de 05 de junho de 2020, que "estabelece horário de expediente especial nas repartições públicas municipais com o objetivo à prevenção... | Decreto n° 24.319, de 18 de Junho de 2020.pdf | 0,14MB | 09/07/2020 |
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| Não se Aplica | 2020 | | Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Colatina... | Decreto n° 24.315, de 17 de Junho de 2020.pdf | 0,71MB | 09/07/2020 |
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| Não se Aplica | 2020 | | Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Colatina... | Decreto n° 24.296, de 07 de Junho de 2020.pdf | 0,70MB | 09/07/2020 |
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| Não se Aplica | 2020 | | Estabelece horário de expediente especial nas repartições públicas municipais com objetivo à prevenção e enfrentamento à propagação do coronavírus (COVID-19), no Município de Colatina | Decreto n° 24.292, de 05 de Junho de 2020.pdf | 0,84MB | 09/07/2020 |
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| Não se Aplica | 2020 | | Decreta a suspensão dos Termos de Compromisso de Estágio celebrados entre esta municipalidade e as Instituições de Ensino Superior com atuação nas unidades escolares vinculadas à Secretaria... | Decreto n° 24.231, de 25 de Maio de 2020.pdf | 0,31MB | 09/07/2020 |
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| Não se Aplica | 2020 | | Estabelece medidas qualificadas para reabertura de academias no período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Colatina... | Decreto n° 24.230, de 24 de Maio de 2020.pdf | 1,26MB | 09/07/2020 |
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| Não se Aplica | 2020 | | Regulamenta o Sistema de Comando de Operações (SCO - COVID-19) no âmbito do Município de Colatina | Decreto n° 24.217, de 14 de Maio de 2020.pdf | 0,32MB | 09/07/2020 |
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| Não se Aplica | 2020 | | Constitui Comissão de organização, acompanhemento e fiscalização do processo seletivo simplificado emergencial para enfrentamento da pandemia da COVID-19, para contratação, em designação temporária... | Decreto n° 24.198, de 11 de Maio de 2020.pdf | 0,26MB | 09/07/2020 |