Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias

Material legislativo específico produzido pelo Poder Executivo ou Legislativo, que rege às coordenadas de enfrentamento à pandemia de COVID-19.

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Não se Aplica2020 Autoriza o funcionamento dos estabelecimentos comerciais com medidas qualificadas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Colatina ...Decreto n° 24.514, de 17 de Setembro de 2020.pdf0,24MB22/09/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre a revogação da alínea “a”, do inciso I do artigo 2°, do Decreto n° 24.031, de 16 de março de 2020Decreto n° 24.494, de 03 de Setembro de 2020.pdf0,26MB22/09/2020
Não se Aplica2020 Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Colatina ...Decreto nº 24.435, de 10 de Agosto de 2020.pdf0,29MB11/08/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre o Comitê de Monitoramento da Transparência das Despesas para o Enfrentamento aos efeitos do Coronavírus - COVID-19.Decreto n° 24.413, de 31 de Julho de 2020.pdf0,31MB11/08/2020
Não se Aplica2020 Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Colatina ...Decreto n° 24.405, de 28 de Julho de 2020.pdf0,66MB11/08/2020
Não se Aplica2020 Estabelece medidas de austeridade para manutenção do equilíbrio fiscal e financeiro por meio de racionalização de gastos nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal no ano de ...Decreto n° 24.401, de 22 de Julho de 2020.pdf0,92MB28/07/2020
Não se Aplica2020 Adota medidas qualificadas para funcionamento de feiras livres durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de ColatinaDecreto n° 24.396, de 21 de Julho de 2020.pdf0,69MB28/07/2020
Não se Aplica2020 Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de ...Decreto n° 24.395, de 21 de Julho de 2020.pdf0,73MB28/07/2020
Não se Aplica2020 Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços nos finais de semana durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19)...Decreto n° 24.353, de 07 de Julho de 2020.pdf0,08MB09/07/2020
Não se Aplica2020 Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços nos finais de semana durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19)...Decreto n° 24.352, de 07 de Julho de 2020.pdf1,56MB09/07/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre a revogação do § 1°, do artigo 14°, do Decreto n° 24.049, de 23 de março de 2020, que "adota medidas necessárias à prevenção e enfrentamento à propagação do coronavírus (COVID-19)...Decreto n° 24.336, de 29 de Junho de 2020.pdf0,13MB09/07/2020
Não se Aplica2020 Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Colatina...Decreto n° 24.332, de 26 de Junho de 2020.pdf0,20MB09/07/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre a revogação do artigo 7°, do Decreto n/ 24.292, de 05 de junho de 2020, que "estabelece horário de expediente especial nas repartições públicas municipais com o objetivo à prevenção...Decreto n° 24.319, de 18 de Junho de 2020.pdf0,14MB09/07/2020
Não se Aplica2020 Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Colatina...Decreto n° 24.315, de 17 de Junho de 2020.pdf0,71MB09/07/2020
Não se Aplica2020 Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Colatina...Decreto n° 24.296, de 07 de Junho de 2020.pdf0,70MB09/07/2020
Não se Aplica2020 Estabelece horário de expediente especial nas repartições públicas municipais com objetivo à prevenção e enfrentamento à propagação do coronavírus (COVID-19), no Município de ColatinaDecreto n° 24.292, de 05 de Junho de 2020.pdf0,84MB09/07/2020
Não se Aplica2020 Decreta a suspensão dos Termos de Compromisso de Estágio celebrados entre esta municipalidade e as Instituições de Ensino Superior com atuação nas unidades escolares vinculadas à Secretaria...Decreto n° 24.231, de 25 de Maio de 2020.pdf0,31MB09/07/2020
Não se Aplica2020 Estabelece medidas qualificadas para reabertura de academias no período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Colatina...Decreto n° 24.230, de 24 de Maio de 2020.pdf1,26MB09/07/2020
Não se Aplica2020 Regulamenta o Sistema de Comando de Operações (SCO - COVID-19) no âmbito do Município de ColatinaDecreto n° 24.217, de 14 de Maio de 2020.pdf0,32MB09/07/2020
Não se Aplica2020 Constitui Comissão de organização, acompanhemento e fiscalização do processo seletivo simplificado emergencial para enfrentamento da pandemia da COVID-19, para contratação, em designação temporária...Decreto n° 24.198, de 11 de Maio de 2020.pdf0,26MB09/07/2020
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