Atualizado em: 01/07/2025

Dispensas

A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
 
000049/2024Dispensa028051/202403/01/2025Constitui o objeto da presente contratacao direta e a escolha da proposta mais vantajosa por dispensa de licitacao para a aquisicao de medicamentos para auxilio no tratamento de zoonoses de caes e gatos.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 51.733,96R$ 40.981,65
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SITIOS ELETRONICOS DE DOMINIO AMPLO 0188.603.562/0001-70MaterialSPRAY A BASE DE CLORETO DE OXITETRACICLINASpray a base de Cloreto de oxitetraciclina, hidrocortisona e palmiato de Vit A, frasco com 125 MlFRASCO2,0000R$ 26,75R$ 53,50
ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA09.182.725/0002-01MaterialSPRAY CONTENDO SULFADIAZINA DE PRATASpray Antiparasitario a base de sulfadiazina de prata, neomicina, aluminio micronizado, frasco com 250 mLUNIDADE3,0000R$ 18,59R$ 55,77
HZ PILONI PRODUTOS PARA AGROPECUARIA LTDA08.827.104/0001-86MaterialSPRAY A BASE DE CLORETO DE OXITETRACICLINASpray a base de Cloreto de oxitetraciclina, hidrocortisona e palmiato de Vit A, frasco com 125 MlFRASCO2,0000R$ 29,50R$ 59,00
HZ PILONI PRODUTOS PARA AGROPECUARIA LTDA08.827.104/0001-86MaterialVITAMINA K INJETAVEL 20 MLVitamina K, injetavel, 20 mLFRASCO5,0000R$ 14,50R$ 72,50
MERCADO DA LAVOURA LTDA.ME.36.408.938/0001-92MaterialLIDOCAINA 2Cloridrato de lidocaina 2 com adrenalina, injetavel, 50mLFRASCO5,0000R$ 15,80R$ 79,00
MERCADO DA LAVOURA LTDA.ME.36.408.938/0001-92MaterialXILAZINA 10Xilazina 10 , frasco-ampola 10 MlFRASCO3,0000R$ 27,11R$ 81,33
CASA DAS RACOES LTDA05.006.318/0001-01MaterialLIDOCAINA 2Cloridrato de lidocaina 2 com adrenalina, injetavel, 50mLFRASCO5,0000R$ 16,90R$ 84,50
SITIOS ELETRONICOS DE DOMINIO AMPLO 0188.603.562/0001-70MaterialDIAZEPAM INJETAVELDiazepam 10 mg/mL, injetavel, ampola 2 mlAMPOLA25,0000R$ 3,41R$ 85,25
BRUNETTIS FARMAS LTDA ME10.950.966/0001-43MaterialMETRONIDAZOL 400 MGMedicamento a base de metronizadol, 400 mg, embalagem contendo 24 comprimidos.CAIXA5,0000R$ 18,00R$ 90,00
BRUNETTIS FARMAS LTDA ME10.950.966/0001-43MaterialMETRONIDAZOL 400 MGMedicamento a base de metronizadol, 400 mg, embalagem contendo 24 comprimidos.CAIXA5,0000R$ 18,00R$ 90,00
000048/2024Dispensa026232/202406/12/2024Aquisicao de utensilios de cozinha, destinados ao atendimento da nova Unidade de Ensino que iniciara seu funcionamento em fevereiro de 2025 no Municipio de Colatina/ES. A estimativa das quantidades foram levantadas pela Secretaria Municipal de Educacao e as aquisicoes deverao ocorrer por meio de dispensa de licitacao, em sua modalidade presencial, conforme disposto na Lei 14.133/21.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 22.642,86R$ 18.310,36
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SAFE BUSINESS LTDA47.665.143/0001-86MaterialBACIA MULTIUSO DE PLASTICO CANELADA 9LBacia multiuoso canelada, contendo no minimo as seguintes especificacoes: material plastico, dimensoes 19x32x32cm (axlxc), capacidade 9l.UNIDADE2,0000R$ 7,99R$ 15,98
SAFE BUSINESS LTDA47.665.143/0001-86MaterialBACIA MULTIUSO PLASTICA 12LBacia multiuso contendo no minimo as seguintes especificacoes: material plastico, com alca, capacidade 12l, cores sortidas, 16,5x35cm (axd).UNIDADE3,0000R$ 9,40R$ 28,20
SAFE BUSINESS LTDA47.665.143/0001-86MaterialPENEIRA EM PLASTICO COM 16 CMpeneira em plastico com 16 cm de diametro e cabo com no minimo 15cm de comprimento.UNIDADE2,0000R$ 15,80R$ 31,60
SAFE BUSINESS LTDA47.665.143/0001-86MaterialPENEIRA EM PLASTICO COM 18 CM DE DIAMETROPeneira em plastico com 18 cm de diametro e cabo com no minimo 15cm de comprimento.UNIDADE5,0000R$ 6,58R$ 32,90
SAFE BUSINESS LTDA47.665.143/0001-86MaterialESCORREDOR DE ARROZ EM ACO INOXEscorredor de arroz em aco inox, contendo no minimo as seguintes especificacoes: material em aco inox, dimensoes 26x10x26cm.UNIDADE2,0000R$ 27,00R$ 54,00
SAFE BUSINESS LTDA47.665.143/0001-86MaterialFORMA PARA BOLO/PUDIM REDONDAForma para bolo/pudim, contendo no minimo as seguintes especificacoes: material em aluminio, formato redondo, com furo, tamanho n° 24, cor prata.UNIDADE3,0000R$ 23,00R$ 69,00
SAFE BUSINESS LTDA47.665.143/0001-86MaterialCOLHER GRANDE EM ACO INOXColher grande, contendo no minimo as seguintes especificacoes: material inox, comprimento 23 cm.UNIDADE4,0000R$ 18,00R$ 72,00
SAFE BUSINESS LTDA47.665.143/0001-86MaterialFACA DE REFEICAO EM ACO INOXIDAVELDE COR PRATEADA, COM DIMENSOES DE NO MINIMO 18CM X 2CM X 1MM - LAMINA SERRILHADA ATE A PONTAUNIDADE20,0000R$ 4,30R$ 86,00
SAFE BUSINESS LTDA47.665.143/0001-86MaterialTABUA DE CORTETabua de corte para cozinha, contendo no minimo as seguintes especificacoes: material 100 bambu, dimensoes 30cmx20cmx8mm (axlxe).UNIDADE5,0000R$ 18,62R$ 93,10
SAFE BUSINESS LTDA47.665.143/0001-86MaterialCONCHA EM INOX N12Concha tipo industrial em aco inox nº 12.UNIDADE5,0000R$ 27,00R$ 135,00
000024/2024Dispensa027823/202417/12/2024AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 424,80R$ 396,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DROGARIA SANTA URSULA LTDA ME39.402.763/0001-02MaterialLANCETA ACCU-CHEK SOFTCLIXLanceta Accu-Chek Softclix, com diametro de 0,4 mm (28 G).UNIDADE360,0000R$ 1,10R$ 396,00
000018/2025Dispensa012077/202505/06/2025Contratacao de empresa especializada para Servico Funerario, por meio de dispensa de licitacao, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaR$ 29.002,50R$ 21.200,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PAULO HENRIQUE NASCIMENTO ROCHA 1589135474845.488.142/0001-88ServicoCONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICO DE APLICACAO DE FORMOLContratacao de empresa para servico de aplicacao de formol.SERVICO125,0000R$ 30,00R$ 3.750,00
ASSISTENCIA FUNERARIA PARQUE DOS GIRASSOIS LTDA55.956.959/0001-97ServicoCONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICO DE APLICACAO DE FORMOLContratacao de empresa para servico de aplicacao de formol.SERVICO125,0000R$ 40,00R$ 5.000,00
PARAISO SERVICOS FUNERARIOS LTDA51.439.498/0001-24ServicoCONTRATACAO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE FUNERARIO INTRAMUNICIPALContratacao de empresa para servico de remocao cadaverica (translado intramunicipal).QUILOMETRO4500,0000R$ 1,25R$ 5.625,00
PARAISO SERVICOS FUNERARIOS LTDA51.439.498/0001-24ServicoCONTRATACAO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE FUNERARIO INTERMUNICIPALContratacao de empresa para servico de remocao cadaverica (translado intermunicipal).QUILOMETRO4500,0000R$ 1,25R$ 5.625,00
ASSISTENCIA FUNERARIA PARQUE DOS GIRASSOIS LTDA55.956.959/0001-97ServicoCONTRATACAO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE FUNERARIO INTRAMUNICIPALContratacao de empresa para servico de remocao cadaverica (translado intramunicipal).QUILOMETRO4500,0000R$ 1,80R$ 8.100,00
ASSISTENCIA FUNERARIA PARQUE DOS GIRASSOIS LTDA55.956.959/0001-97ServicoCONTRATACAO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE FUNERARIO INTERMUNICIPALContratacao de empresa para servico de remocao cadaverica (translado intermunicipal).QUILOMETRO4500,0000R$ 1,80R$ 8.100,00
000016/2025Dispensa010899/202529/05/2025Contratacao direta, com fulcro no art. 75, inc IX, da Lei 14.133/2021, para empenho por estimativa para cobrir despesas com pagamento das taxas de analise e de publicacao de contratos e repasses formalizados junto ao Governo Federal, por meio da plataforma de operacionalizacao da Caixa Economica Federal (CEF), agente financeiro oficial da Uniao.Lei Nº 14.133/2021 Dispensa, Artigo 75 Inciso IXConcluidaR$ 73.500,00R$ 73.500,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CAIXA ECONOMICA FEDERAL00.360.305/0001-04ServicoTAXAS DE PUBLICACAOCustos de publicacoes de resumos e reprogramacoes de contratos de repasses formalizados junto ao Governo Federal.TAXA1,0000R$ 10.500,00R$ 10.500,00
CAIXA ECONOMICA FEDERAL00.360.305/0001-04ServicoTAXAS DE ANALISETaxa de analise de resumos e reprogramacoes de contratos de repasses formalizados junto ao Governo Federal.TAXA1,0000R$ 63.000,00R$ 63.000,00
000013/2025Dispensa009233/202514/05/2025A presente demanda tem como objeto a contratacao de empresa especializada para servico de mao-de-obra na troca da areia de 2 filtros modelo RR120 EPEX com 1000 kg cada, ja incluidos 82 sacos de elementos filtrantes (areia de quartzo grossa), da Piscina da ADEMC, localizada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Colatina.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 8.875,73R$ 8.217,20
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JOSE ANGELO SAGRILLO EPP00.484.955/0001-61ServicoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENCAO DE FILTRO E BOMBA DAGUA DE PISCINASCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENCAO DE FILTRO E BOMBA DAGUA DE PISCINAS.SERVICO1,0000R$ 8.217,20R$ 8.217,20
000012/2025Dispensa007923/202512/05/2025Trata-se da aquisicao de po de cafe. O Po de cafe e um insumo essencial para atender as demandas de eventos, reunioes e atividades administrativas, contribuindo para o bem-estar e a produtividade dos servidores e colaboradores. A sua disponibilidade imediata e fundamental para garantir a continuidade das atividades do Municipio.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 53.873,00R$ 43.775,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MULTY COMERCIO E SERVICOS LTDA49.022.530/0001-20MaterialCAFE TORRADO E MOIDO TRADICIONALCafe torrado e moido tradicional, certificado pela ABIC e/ou acompanhado de laudo emitido por laboratorio acreditado pelo MAPA, conforme Portaria SDA nº 570. Embalagem em pacote de 500 gramas.PACOTE1700,0000R$ 25,75R$ 43.775,00
000009/2025Dispensa005131/202509/04/2025O presente instrumento, visa nortear a contratacao de uma empresa especializada na execucao dos servicos de fornecimento e instalacao de grades e portoes, contendo mao de obra e equipamentos necessarios para atender as demandas de adequacao da Unidade Escolar EMEF Heber Sergio Martins e da EMEIEFTI Cleres Martins Moreira , atraves da Secretaria Municipal de Educacao. A estimativa das quantidades foram levantadas pela Superintende de Projetos, Izabela Benedito Alves.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 49.824,00R$ 30.969,32
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GLAUBHER MATHEUS VALADARES BONFIM43.172.112/0001-32MaterialCONTRATACAO DE EMPRESA P/FORNECIMENTO COM INSTACAO DE PORTAO DE FERROPortao de ferro de abrir em barra chata de ferro astm a-36 1/4 x 1 com afastamento entre barras de 10 cm, inclusive chumbadores em barra chata de ferro astm a-36 1/4 x 1.1/4 a cada 1,00 m longitudinal com dobradicas, inclusive barras de reforco no sentido transversal em barra chata de ferro astm a-36 1/4 x 1.1/4 a cada 1,00m longitudinal, inclusive trinco e cantoneira fixadas na altura de 1,10 mts, abas iguais de ferro astm a36 - 1/4 x 1.1/4 x 1.1/4 para sistema de fechamento , inclusive chumbamento na parede, incluindo instacao.METRO QUADRADO22,1900R$ 450,00R$ 9.985,50
GTEC SERVICOS LTDA43.172.112/0001-32MaterialCONTRATACAO DE EMPRESA P/FORNECIMENTO COM INSTACAO DE PORTAO DE FERROPortao de ferro de abrir em barra chata de ferro astm a-36 1/4 x 1 com afastamento entre barras de 10 cm, inclusive chumbadores em barra chata de ferro astm a-36 1/4 x 1.1/4 a cada 1,00 m longitudinal com dobradicas, inclusive barras de reforco no sentido transversal em barra chata de ferro astm a-36 1/4 x 1.1/4 a cada 1,00m longitudinal, inclusive trinco e cantoneira fixadas na altura de 1,10 mts, abas iguais de ferro astm a36 - 1/4 x 1.1/4 x 1.1/4 para sistema de fechamento , inclusive chumbamento na parede, incluindo instacao.METRO QUADRADO22,1900R$ 450,00R$ 9.985,50
GTEC SERVICOS LTDA43.172.112/0001-32MaterialCONTRATACAO DE EMPRESA P/FORNECIMENTO COM INSTALACAO DE GRADE DE FERROGrade de ferro em barra chata de ferro astm a-36 1/4 x 1 com afastamento entre barras de 10 cm, inclusive chumbadores em barra chata de ferro astm a-36 1/4 x 1.1/4 a cada 1,00 m longitudinal e transversal, inclusive barras de reforco no sentido transversal em barra chata de ferro astm a-36 1/4 x 1.1/4 a cada 1,00m longitudinal, inclusive chumbamento na parede, incluindo instacao.METRO QUADRADO55,6600R$ 377,00R$ 20.983,82
GLAUBHER MATHEUS VALADARES BONFIM43.172.112/0001-32MaterialCONTRATACAO DE EMPRESA P/FORNECIMENTO COM INSTALACAO DE GRADE DE FERROGrade de ferro em barra chata de ferro astm a-36 1/4 x 1 com afastamento entre barras de 10 cm, inclusive chumbadores em barra chata de ferro astm a-36 1/4 x 1.1/4 a cada 1,00 m longitudinal e transversal, inclusive barras de reforco no sentido transversal em barra chata de ferro astm a-36 1/4 x 1.1/4 a cada 1,00m longitudinal, inclusive chumbamento na parede, incluindo instacao.METRO QUADRADO55,6600R$ 377,00R$ 20.983,82
000008/2025Dispensa008944/202513/05/2025Aquisicao por dispensa de licitacao de fraldas descartaveis para cumprimento da Requisicao de diligencias da Defensoria Publica do Estado do Espirito Santo.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 4.852,80R$ 3.600,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
NERO COMERCIO E SERVICOS LTDA58.884.218/0001-36MaterialFRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL XG TIPO CALCINHAFralda geriatrica descartavel tamanho XG tipo calcinha, para incontinencia moderada a intensa, com cintura elastica.UNIDADE1440,0000R$ 2,50R$ 3.600,00
000008/2025Dispensa004585/202504/04/2025contratacao emergencial, por 180 (cento e oitenta) dias, de empresa especializada, visando a prestacao de servicos de natureza continuada de posto de porteiro (diurno) 12x36 e porteiro (noturno) 12x36, com fornecimento de mao de obra, equipamentos e insumos. A quantidade solicitada sera destinada as 02 (duas) novas escolas localizadas no Bairros Vicente Soela I e III (Amarilio Caiado Fraga), ate que se conclua um novo procedimento licitatorio para a contratacao dos servicos em questao.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaR$ 276.952,08R$ 154.548,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
EMPLOY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP19.992.289/0001-09ServicoPOSTO DE PORTEIRO ESCALA DIURNAPosto De Porteiro, Convencional, Nao Armado, Uniformizado Com Identificacao, Escala 12x36, Diurno, De Segunda A Domingo, Inclusive Feriados, servico de forma mensalMENSAL6,0000R$ 5.784,50R$ 34.707,00
EMPLOY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP19.992.289/0001-09ServicoPOSTO DE PORTEIRO ESCALA DIURNAPosto De Porteiro, Convencional, Nao Armado, Uniformizado Com Identificacao, Escala 12x36, Diurno, De Segunda A Domingo, Inclusive Feriados, servico de forma mensalMENSAL6,0000R$ 5.784,50R$ 34.707,00
EMPLOY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP19.992.289/0001-09ServicoPOSTO DE PORTEIRO ESCALA NOTURNAPosto de Porteiro, convencional, Nao Armado, Uniformizado Com Identificacao, escala 12X36, noturno, de segunda a domingo, inclusive feriados, servico de forma mensalMENSAL6,0000R$ 7.094,50R$ 42.567,00
EMPLOY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP19.992.289/0001-09ServicoPOSTO DE PORTEIRO ESCALA NOTURNAPosto de Porteiro, convencional, Nao Armado, Uniformizado Com Identificacao, escala 12X36, noturno, de segunda a domingo, inclusive feriados, servico de forma mensalMENSAL6,0000R$ 7.094,50R$ 42.567,00
Speed Serv Comercio e Prestacao de Servicos Eirelli36.006.690/0001-33ServicoPOSTO DE PORTEIRO ESCALA DIURNAPosto De Porteiro, Convencional, Nao Armado, Uniformizado Com Identificacao, Escala 12x36, Diurno, De Segunda A Domingo, Inclusive Feriados, servico de forma mensalMENSAL6,0000R$ 7.970,24R$ 47.821,44
Speed Serv Comercio e Prestacao de Servicos Eirelli36.006.690/0001-33ServicoPOSTO DE PORTEIRO ESCALA DIURNAPosto De Porteiro, Convencional, Nao Armado, Uniformizado Com Identificacao, Escala 12x36, Diurno, De Segunda A Domingo, Inclusive Feriados, servico de forma mensalMENSAL6,0000R$ 7.970,24R$ 47.821,44
Speed Serv Comercio e Prestacao de Servicos Eirelli36.006.690/0001-33ServicoPOSTO DE PORTEIRO ESCALA NOTURNAPosto de Porteiro, convencional, Nao Armado, Uniformizado Com Identificacao, escala 12X36, noturno, de segunda a domingo, inclusive feriados, servico de forma mensalMENSAL6,0000R$ 8.806,96R$ 52.841,76
Speed Serv Comercio e Prestacao de Servicos Eirelli36.006.690/0001-33ServicoPOSTO DE PORTEIRO ESCALA NOTURNAPosto de Porteiro, convencional, Nao Armado, Uniformizado Com Identificacao, escala 12X36, noturno, de segunda a domingo, inclusive feriados, servico de forma mensalMENSAL6,0000R$ 8.806,96R$ 52.841,76
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