Contratos e Aditivos (Documentos)

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal2021MarçoTermo Aditivo nº 22 do Contrato de Prestação de Serviços nº 01/20219 Objeto: Aditar o valor de R$ 1.677.813,84 para contemplar o repasse financeiro para complementação da produção ambulatorial e hospTERMO ADITIVO Nº 22 - CONTRATO 01-2019 - SÃO JOSÉ.pdf0,28MB05/03/2021
Mensal2021MarçoTermo Aditivo nº 21 do Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2019 Objeto: Aditar o valor de R$ 960.000,00 que se refere a prorrogação Portaria nº 3398/2020 de 11 de dezembro de 2020.TERMO ADITIVO Nº 21 - CONTRATO 01-2019 - SÃO JOSÉ.pdf0,27MB05/03/2021
Mensal2021Fevereiro1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 37/2020 Objeto: Acrescentar fonte de recurso do Contrato nº 37/2020.Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 37-2020 - Edurban Edificações e Urbanismo LTDA.pdf0,21MB23/02/2021
Mensal2021FevereiroTermo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 30/2019 Objeto: Aditar ao prazo de vigência a partir do dia 28 de fevereiro de 2021 até o dia 27 de fevereiro de 2022.Termo Aditivo Nº 02 - Contrato 30 - 2019 - Dilab Análises Clinicas.pdf0,63MB23/02/2021
Mensal2021JaneiroContrato de Prestação de Serv. nº 05/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de limpeza e desinfecção de caixas d’água em estabelecimentos de ensino no município de Colatina.CONTRATO 05-2021 - SANTA ÂNGELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.pdf4,21MB17/02/2021
Mensal2021FevereiroTermo Aditivo nº 03 ao Contrato de Locação de Imóvel nº 39/2020 Objeto: Aditar ao prazo de vigência do contrato por mais 06 meses, do dia 02 de março de 2021 a 01 de setembro de 2021.Termo Aditivo Nº 03 - Contrato de Locação 39-2020 - Pousada Casa Verde.pdf0,36MB17/02/2021
Mensal2021FevereiroTermo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 28/2019 Objeto: Aditar ao prazo de vigência a partir do dia 28 de fevereiro de 2021 até o dia 27 de fevereiro de 2022.TERMO ADITIVO Nº 02 - 28-2019 - SOLACOL.pdf0,27MB17/02/2021
Mensal2021FevereiroSegundo Termo de Apostilamento do Contrato de Prestação de Serviço nº 28/2019 Finalidade: Retificar o endereço da sede da contratada, conforme solicitado no proc. 1468/2021.SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 28-2019 - SOLACOL.pdf0,18MB10/02/2021
Mensal2021JaneiroTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 52/2020 Objeto: Aditar ao prazo de vigência por mais 04 meses a partir do dia 31 de janeiro de 2021.TERMO ADITIVO Nº 01- 52-2020 - MONTE AZUL.pdf0,22MB10/02/2021
Mensal2021JaneiroContrato de Fornecimento nº 04/2021 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pão francês, destinado ao atendimento dos usuários do Centro Pop, através da SEMAS.CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 04-2021 - IDM ALIMENTOS LIGHT COMÉRCIO LTDA ME.pdf3,72MB05/02/2021
Mensal2021JaneiroTermo Aditivo nº 03 ao Contrato de Empreit. por Preço Unitário nº 04/2019 Objeto: Aditar ao prazo de vigência, por mais 03 meses, bem como os efeitos financeiros desta operação.TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 04-2019 - TECLUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.pdf0,47MB05/02/2021
Mensal2021JaneiroTermo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 29/2019 Objeto: Aditar ao prazo de vigência, a partir do dia 28 de fevereiro de 2021 até o dia 27 de fevereiro de 2022.TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 29-2019 - BIOTEST LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E HEMATOLÓGICAS LTDA.pdf0,47MB05/02/2021
Mensal2021JaneiroTermo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 32/2019 Objeto: Aditar ao prazo de vigência, a partir do dia 28 de fevereiro de 2021 até o dia 27 de fevereiro de 2022.TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 32-2019 - LAB SANTA MARIA.pdf0,44MB05/02/2021
Mensal2021JaneiroTermo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 31/2019 Objeto: Aditar ao prazo de vigência, a partir do dia 28 de fevereiro de 2021 até o dia 27 de fevereiro de 2022.TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 31-2019 - BIOANÁLISE.pdf0,45MB05/02/2021
Mensal2021JaneiroTermo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 27/2019 Objeto: Aditar ao prazo de vigência, a partir do dia 01 de março de 2021 até o dia 28 de fevereiro de 2022.TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 27-2019 - ALLETS.pdf0,46MB05/02/2021
Mensal2021JaneiroTermo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 26/2019 Objeto: Aditar ao prazo de vigência, a partir do dia 01 de março de 2021 até o dia 28 de fevereiro de 2022.TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 26-2019 - LABMAIA.pdf0,47MB05/02/2021
Mensal2021JaneiroTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Empreit. por Preço Unit. nº 58/2020 Objeto: Aditar o valor no importe de R$4.010,03 que representa aproximadamente 6,69%, bem como a sua vigência por mais 02 meses.TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 58-2020 - SUPREMA CONSTRUÇÕES EIREILI LTDA.pdf0,48MB05/02/2021
Mensal2021JaneiroTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 53/2020 Objeto: Aditar ao prazo de vigência do item 1.1 do referido contrato.TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 53-2020 - TECLUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.pdf0,43MB05/02/2021
Mensal2021JaneiroContrato de Locação nº 03/2021 Objeto: Locação de um imóvel, situado na Rua Gervásio Vitali, nº 69 ou 71, Térreo, bairro Fazenda Vitali, CEP: 29.701-180.CONTRATO Nº 03-2021 - SAMU - BRUNO AUGUSTO LANA DA SILVEIRA E DAIANY PELISSARI DA SILVEIRA.pdf1,08MB29/01/2021
Mensal2021JaneiroContrato de Fornecimento nº 02/2021 Objeto: Fornecimento de areia média lavada, com frete incluso, destinada aos espaços recreativos das escolas municipais da Rede Municipal de Ensino.CONTRATO DE FORNECIMENTO 002-2021 - MINERAÇÃO RIO DOCE.pdf1,35MB29/01/2021
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