Contratos e Aditivos (Documentos)

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal2020AbrilContrato de Empreitada por Preço Unitário n.º 30/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de praça, localizada na Rua Pia Pavani, bairro Riviera, neste Município.CONTRATO 30-2020 - TROPA.pdf2,64MB21/05/2020
Mensal2020AbrilContrato de Empreitada por Preço Unitário n.º 29/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de muro, drenagem e pavimentação.CONTRATO 29-2020 - MONTE AZUL.pdf2,48MB21/05/2020
Mensal2020AbrilContrato n.º 28/2020 Objeto: Reatar as despesas do consórcio entre os entes CONSORCIADOS para exercício financeiro de 2020.CONTRATO 28-20 - CONDOESTE.pdf0,87MB21/05/2020
Mensal2020AbrilContrato de Empreitada por Preço Unitário n.º 27/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de faixa elevada; contratação para fechamento de muro.CONTRATO 27-2020 - TROPA.pdf2,74MB21/05/2020
Mensal2020MaioTermo Aditivo n.º 02 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 46/20218 Objeto: Aditar ao prazo de vigência, por mais 12 meses, a partir do dia 20 de Junho de 2020 até 19 de Junho de 2021.TERMO ADITIVO 02 - CONTRATO 46-2018 - LEANDRO DELLAQUA COUTINHO.pdf0,25MB21/05/2020
Mensal2020MaioTermo Aditivo n.º 02 ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 39/20218 Objeto: Aditar ao prazo de vigência, por mais 12 meses, a partir do dia 1º de Junho de 2020 até 31 de Maio de 2021.TERMO ADITIVO 02 - CONTRATO 39-2018 - IDM ALIMENTOS.pdf0,23MB21/05/2020
Mensal2020MaioTermo Aditivo n.º 01 ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 51/20219 Objeto: Aditar ao prazo de vigência, por mais 12 meses, a partir do dia 28 de Maio de 2020 até 27 de Maio de 2021.TERMO ADITIVO 01 - CONTRATO 51-2019 - IC SERFINI.pdf0,24MB21/05/2020
Mensal2020MaioTermo Aditivo n.º 01 ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário n.º 125/2019 Objeto: Aditar no que se refere ao prazo de vigência por mais 05 meses, a partir do dia 11 de Maio de 2020.TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO 125-2019 - PLENA ENGENHARIA.pdf0,21MB15/05/2020
Mensal2020MaioTermo Aditivo n.º 05 ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 111/2017 Objeto: Aditar ao prazo de vigência por mais 06 meses, a partir do dia 28 de Junho de 2020 até o dia 27 de dezembro de 2020.TERMO ADITIVO nº 05 AO CONTRATO 111-2017 - Intercol Telecomunicações.pdf0,26MB15/05/2020
Mensal2020AbrilTermo Aditivo n.º 03 ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário n.º 80/2018 Objeto: Suprimir a importância de R$5.380,49, conforme justificativa constante no processo nº 7035/2020.TERMO ADITIVO Nº 03 - CONTRATO 80-2018 - MONTE AZUL.pdf1,53MB15/05/2020
Mensal2020MaioTermo Aditivo n.º 01 ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário n.º 03/2020 Objeto: Aditar ao prazo de execução por mais 02 meses; aditar ao prazo de vigência por mais 02 meses.TERMO ADITIVO Nº 03 - CONTRATO 03-2020 - TROPA.pdf0,22MB15/05/2020
Mensal2020AbrilTermo Aditivo n.º 02 ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário n.º 118/2019 Objeto: Aditar ao prazo de vigência por mais 01 mês; aditar o valor no importe de R$11.579,51.TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO 118-2019 - AS CONSTRUTORA.pdf1,27MB15/05/2020
Mensal2020MaioTermo Aditivo n.º 02 ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário n.º 53/2019 Objeto: Aditar o valor do contrato em epígrafe, no importe de R$5.693,97, respeitado o limite de 25%.TERMO ADITIVO Nº 02 - CONTRATO 53-2019 - TROPA.pdf0,96MB15/05/2020
Mensal2020AbrilTermo Aditivo n.º 01 ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 56/2019 Objeto: Aditar o valor do contrato em epígrafe, no importe de R$5.715,50, dentro do limite permitido de 25%.TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - 56-2019 - Vision Net.pdf0,24MB15/05/2020
Mensal2020AbrilTermo Aditivo n.º 01 ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário n.º 128/2019 Objeto: Aditar o valor do contrato em epígrafe, no importe de R$56.985,48, dentro do limite permitido de 25%.TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO 128-2019 - AS CONSTRUTORA.pdf2,35MB15/05/2020
Mensal2020AbrilTermo Aditivo n.º 03 ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário n.º 78/2018 Objeto: Suprimir a importância de R$10.602,45 conforme justificativa no processo nº 7034/2020, respeitando limite de 25%.ADITIVO Nº 03 - CONTRATO 78-2018 - MONTE AZUL CONSTRUTORA.pdf2,29MB15/05/2020
Mensal2020AbrilPrimeiro Termo de Apostilamento ao contrato de Empreitada por preço unitário n.º 16/2020 Objeto: Retificar a cláusula primeira do Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 16/2020.Termo de Apostilamento ao contrato 16-2020 - tropa.pdf0,18MB06/05/2020
Mensal2020AbrilTermo Aditivo n.º 05 ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário n.º 113/2019 Objeto: Aditar ao prazo de execução e de vigência por mais 02 (dois) meses.Aditivo nº 05 do contrato 113-2019 - Plena.pdf0,24MB06/05/2020
Mensal2020AbrilTermo Aditivo n.º 04 ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário n.º 113/2019 Objeto: Aditar o valor do contrato, no importe de R$14.892,42 dentro do limite permitido de 25% do valor total.Aditivo nº 04 do contrato 113-2019 - Plena.pdf0,22MB06/05/2020
Mensal2020AbrilTermo Aditivo n.º 04 ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário n.º 04/2017 Objeto: Aditar ao prazo de vigência do mesmo, por mais 08 meses, a partir do dia 1º de Maio de 2020.Aditivo nº 04 do contrato 04-2017 - Vibra.pdf0,20MB06/05/2020
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