Contratos e Aditivos (Documentos)

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Ano
Mês
Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Mensal2020SetembroTermo Aditivo nº 06 do Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2019 Objeto: Aditar ao prazo de vigência a partir do dia 30 de outubro de 2020 até o dia 31 de dezembro de 2020.aditivo nº 06 ao contrato 11-2019 - Santa Casa.pdf0,27MB18/09/2020
Mensal2020SetembroTermo Aditivo nº 02 ao Contrato de Locação de Imóvel 65/2018 Objeto: Aditar ao prazo de vigência, por mais 12 meses, a partir do dia 20 de setembro de 2020 até o dia 19 de setembro de 2021, bem como aditivo nº 02 - contrto 65-2018 - CEIM Vicente Paulo.pdf0,24MB18/09/2020
Mensal2020SetembroTermo Aditivo nº 06 do Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2019 Objeto: Aditar ao prazo de vigência, a partir do dia 30 de outubro de 2020 até o dia 31 de dezembro de 2020.aditivo nº 06 ao contrato 11-2019 - Santa Casa.pdf0,27MB18/09/2020
Mensal2020SetembroPrimeiro Termo de Apostilamento do Contrato de Prestação de Serviços nº 26/2020 Finalidade: Retificar a fonte de recursos do Termo Aditivo nº 05 do Contrato de Prestação de Serviços nº 26/2020.PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 26-2020 - SANTA CASA.pdf0,18MB16/09/2020
Mensal2020AgostoTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Locação de Imóvel nº 102/2019 Objeto: Aditar ao prazo de vigência por mais 12 meses, a partir de 17 de agosto de 2020 até o dia 16 de agosto de 2021.Termo Aditivo 01 - Contrato de Locação 102-2019 - Almerinda Francisca de Jesus.pdf0,24MB16/09/2020
Mensal2020SetembroTermo Aditivo nº 16 do Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2019 Objeto: Aditar o valor de R$3.022.876,09, conforme Plano de Trabalho em Anexo, referente à Portaria nº 1.666 de 01 de julho de 2020Termo Aditivo Nº 16 - Contrato 01-2019 São José.pdf1,70MB16/09/2020
Mensal2020AgostoContrato de Empreit. por Preço Unit. nº 57/2020 Objeto: Contratação de empresa p/ execução de reforma da subestação; contratação de empresa esp. p/ execução de padrão de entrada de baixa tensão.CONTRATO Nº 57-2020 - TECLUZ.pdf2,91MB11/09/2020
Mensal2020AgostoContrato de Empreit. por Preço Unit. nº 58/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de reforma e ampliação da UBS São João Pequeno, Rua 05 de Julho, Distrito de São João Pequeno.CONTRATO 58-2020 - SUPREMA.pdf2,74MB11/09/2020
Mensal2020SetembroTermo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 26/2020 Objeto: Aditar o valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), que se refere a Portaria nº 1.666 de 01 de Julho de 2020.Aditivo nº 05 ao contrato nº 26-2020 - Santa Casa.pdf3,57MB11/09/2020
Mensal2020AgostoTermo Aditivo nº 01 do Contrato de Prestação de Serviços nº 55/2019 Objeto: Aditar ao prazo de vigência por mais 12 meses, a partir do dia 07 de Agosto de 2020 até o dia 06 de Agosto de 2021.TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 55-2019 -VISION NET.pdf0,37MB09/09/2020
Mensal2020AgostoTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 21/2020 Objeto: Aditar ao prazo de execução, bem como a vigência do mesmo.TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO 21-2020 - MONTE AZUL.pdf0,21MB09/09/2020
Mensal2020SetembroTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 130/2020 Objeto: Aditar ao prazo de execução, bem como a vigência do mesmo. TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO 130-2019 - MONTE AZUL.pdf0,21MB09/09/2020
Mensal2020AgostoTermo Aditivo nº 03 do Contrato de Prestação de Serviços nº 92/2017 Objeto: Aditar ao prazo de vigência por mais 12 meses, a partir do dia 31 de outubro de 2020 até o dia 30 de outubro de 2021.TERMO ADITIVO Nº 03 DO CPNTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 92-2017 TECSYSTEM.pdf0,25MB01/09/2020
Mensal2020AgostoTermo Aditivo nº 02 do Contrato de Prestação de Serviços nº 56/2019 Objeto: Aditar ao prazo de vigência, por mais 12 meses, a partir do dia 07 de agosto de 2020 até o dia 06 de agosto de 2021.Aditivo nº 02 ao contrato nº 056-2019.pdf0,40MB28/08/2020
Mensal2020AgostoTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 24/2020 Objeto: Aditar ao prazo de execução e vigência do mesmo.Aditivo nº 01 do contrato nº 24-2020.pdf0,21MB28/08/2020
Mensal2020AgostoTermo Aditivo nº 07 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 071/2017 Objeto: Aditar ao prazo de vigência por mais 12 meses, a partir do dia 18 de agosto de 2020 até o dia 17 de agosto de 2021.Termo Aditivo Nº 07 ao Contrato de Prestação de Serviço 71-2017 - UP Brasil.pdf0,51MB27/08/2020
Mensal2020AgostoTermo Aditivo nº 05 ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 88/2016 Objeto: Aditar a Cláusula Sexta, no que se refere ao prazo de execução, bem com a vigência do mesmo.Termo Aditivo Nº 05 ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário Nº 88-2016 - Edili.pdf0,23MB27/08/2020
Mensal2020AgostoTermo Aditivo nº 02 ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 125/2019 Objeto: Aditar a Cláusula Sexta, no que se refere ao prazo de execução, bem com a vigência do mesmo.Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário Nº 125-2019 - Plena Engenharia.pdf0,22MB27/08/2020
Mensal2020AgostoTermo Aditivo nº 04 ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 114/2019 Objeto: Aditar a Cláusula Sexta, no que se refere ao prazo de execução, bem como a vigência do mesmo.Aditivo nº 04 do contrato 114-2019.pdf0,22MB27/08/2020
Mensal2020AgostoTermo Aditivo nº 04 do Contrato de Prestação de Serviços nº 86/2016 Objeto: Aditar ao prazo de vigência por mais 12 meses, a partir do dia 14 de setembro de 2020 até o dia 13 de setembro de 2021.Aditivo nº 04 ao contrato de prestação de serviços nº 086-2016.pdf0,26MB27/08/2020
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS