Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REF. EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DO TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS E PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL DESTINADOS A COMPOSICAO DO CARDAPIO ESCOLAR DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DE COLATINA, DURANTE O PERIODO DE 24 DE JUNHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME CONTRATO Nº 39/2025 ANEXO AO PROCESSO Nº 24.789/2024.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	REPOLHO IN NATURA DE PRIMEIRA QUALIDADE	REPOLHO; LISO; FRESCO; DE PRIMEIRA; TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO; FIRME E INTACTO; SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA,PERFURACOES E CORTES.	5,0000	R$ 3,27	R$ 16,35
Material	TOMATE IN NATURA DE PRIMEIRA QUALIDADE	tamanho medio a grande, com aproximadamente 60 de maturacao, sem ferimentos, defeitos, manchas, material terroso, corpos estranhos e demais sujidades, danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte, coloracao uniforme e com brilho e tenros.	13,0000	R$ 7,64	R$ 99,32
					Total Geral R$ 115,67

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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