Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REF. EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DO TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS E PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL DESTINADOS A COMPOSICAO DO CARDAPIO ESCOLAR DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DE COLATINA, DURANTE O PERIODO DE 24 DE JUNHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME CONTRATO Nº 39/2025 ANEXO AO PROCESSO Nº 24.789/2024.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	REPOLHO IN NATURA DE PRIMEIRA QUALIDADE	REPOLHO; LISO; FRESCO; DE PRIMEIRA; TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO; FIRME E INTACTO; SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA,PERFURACOES E CORTES.	1.033,0000	R$ 3,27	R$ 3.377,91
Material	ABOBORA MADURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE IN NATURA	madura, tipo maranhao ou jacare, com casca firme, tamanho grande e uniforme, isenta de ferimentos ou defeitos, material terroso e corpos estranhos. Sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte.	1.100,0000	R$ 5,10	R$ 5.610,00
Material	ABOBRINHA IN NATURA	ABOBRINHA IN NATURA.	400,0000	R$ 4,40	R$ 1.760,00
Material	ALFACE AMERICANA IN NATURA	folhas verdes brilhantes, uniformes, sem areas escuras, tamanho caracteristico e tipico da variedade, isenta de material terroso, corpos estranhos e demais sujidades que possam alterar sua aparencia e qualidade, livre de residuos de fertilizantes e de colheita recente.	1.000,0000	R$ 3,05	R$ 3.050,00
Material	BANANA DA TERRA IN NATURA DE PRIMEIRA QUALIDADE	Banana da terra in natura de primeira qualidade, em pencas, peso minimo da unidade igual a 160 gramas, com 60 a 70 de maturacao, com casca e cor uniforme, aroma e sabor da especie, sem ferimentos ou defeitos, firme e com brilho.	2.000,0000	R$ 7,10	R$ 14.200,00
					Total Geral R$ 27.997,91

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


24/09/2025	0013717/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 2.130,00
29/09/2025	0013996/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 2.968,20
				Total Geral R$ 5.098,20

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


25/09/2025	0013717/2025	0019388/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 2.130,00
02/10/2025	0013996/2025	0020291/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 2.968,20
						Total Geral R$ 5.098,20

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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