Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCOLORIFICO EM PO FINO HOMOGENEO 500GColorifico; em po fino, homogeneo; obtido de frutos maduros de especimes genuinos; graos saos, limpos, dessecados e moidos; de coloracao vermelho intenso; com aspecto cor, cheiro e sabor proprios; isento de materiais estranhos a sua especie; acondicionado em saco plastico transparente, atoxico, resistente, hermeticamente vedado, de 500 g; e suas condicoes deverao estar de acordo com Resolucao especifica. Produto com aspecto, cheiro, sabor e cor caracteristicos. Rotulo conforme legislacao vigente.23,0000R$ 3,65R$ 83,95
MaterialBISCOITO DE ARROZ INTEGRALBiscoito; sem recheio, feito com arroz expandido, sem ervas aromaticas, graos ou sementes, sem conservantes, sem corantes, sem aromatizantes, isento de gluten, sem adicao de acucar, sem leite ou derivados, sem gorduras trans, com caracteristicas fisicas intactas, nao quebrado, consistencia leve e crocante, nao amolecido. Devera apresentar aspecto cor, odor, sabor e textura proprios, crocante e macia. Deve atender as normas de rotulagem de acordo com legislacao vigente e registro em Orgao competente Embalagem de plastico resistente, atoxica, lacrada. Peso da embalagem de 80 a 150 gr10,0000R$ 10,50R$ 105,00
MaterialSUCO DE MANGA CONCENTRADOproduto nao fermentado, nao alcoolico, nao refrigerado, homogeneizado, pasteurizado, composto de suco de manga, concentrado, agua, acidulante, conservante, sem adicao de acucar, sabor e aroma caracteristico da fruta. o produto deve ser preparado com materias-primas sas e limpas, isentas de materia terrosa, de parasitas e detritos animais ou vegetais. produto com aspecto, cheiro, sabor e cor caracteristicos. embalagem com 500 ml, transparente, plastica e resistente, rendimento 4,5 litros, contendo externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, nº do lote, data de validade e volumetria. rotulo conforme legislacao vigente.40,0000R$ 3,44R$ 137,60
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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