Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialLEITE EM PO DESNATADOLeite em po desnatado instantaneo; sem adicao de acucar, envasado em recipientes hermetico e lacrado, saco aluminizado, sem grumos, cor branco amarelado, odor e sabor agradavel e caracteristico, nao rancoso, semelhante ao leite fluido, po obtido mediante processos tecnologicos adequados. Ausencia de materia terrosa, sujidades, fungos, parasitos e larvas. Sabor e odor caracteristico. Deve atender a rotulagem de acordo com legislacao vigente e registro em Orgao competente, contendo no minimo as seguintes informacoes: produzido com zero gorduras totais, nao contem gluten, nome do fornecedor, data de fabricacao e prazo de validade. Peso da embalagem de no minimo 280 gr.60,0000R$ 14,00R$ 840,00
MaterialBISCOITO DOCE DE COCO TIPO ROSQUINHA 600GBiscoito doce rosquinha, s/recheio; composicao basica de farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, gordura ou oleo vegetal (livre de gordura trans), sal, acucar e outras substancias permitidas. Nao devera conter: soja, gordura vegetal hidrogenada, corantes artificiais, devera ser fabricado a partir de materias primas sas e limpas, em perfeito estado de conservacao, deve estar crocante, sem apresentar excesso de dureza e nem quebradico. O biscoito devera apresentar aspecto cor, odor, sabor e textura proprios, isento de materiais terrosos e parasitas. Deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificas no respectivo Regulamento Tecnico, quando for o caso. Embalagem primaria em pacotes de polietileno, impermeaveis, lacrados, com peso liquido de 600g., contendo externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, nº do lote, data de validade e peso. Rotulo conforme legislacao vigente.62,0000R$ 5,50R$ 341,00
MaterialTEMPERO DESIDRATADO OREGANOTempero seco oregano. Produto constituido por 100 de folhas de especime vegetais genuinas origanum vulgare, sas, limpas e secas, aspecto de folhas ovaladas seca, verde pardacenta. O produto devera apresentar-se livre de sujidades, materiais terrosos, parasitas, e larvas e de qualquer substancia contaminante que possa altera-la ou encobrir qualquer alteracao; Acondicionada em embalagem sache, primaria, integra em pelicula de polietileno, de no minimo 10g, deve estar com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio. Devera atender as normas de rotulagem geral no respectivo Regulamento Tecnico, devendo apresentar identificacao e contato do fornecedor, nome do produto, classificacao do produto, peso, prazo de validade, e demais informacoes de rotulagem obrigatoria.60,0000R$ 2,80R$ 168,00
MaterialMAIONESE TRADICIONALMaionese tradicional contendo oleo vegetal, agua, ovos pasteurizados, vinagre, acucar, sal, antioxidantes; isento de sujidades, fermentacao, fungos, larvas e parasitas, fragmentos estranhos e de qualquer substancia contaminante que possa altera-la ou encobrir qualquer alteracao; acondicionado em embalagem 500g, plastica atoxica com lacre entre a tampa e o pote, apropriada que assegure a qualidade organoleptica e microbiologica do produto; e suas condicoes deverao estar de acordo com a Resolucao especifica. Produto com aspecto, cheiro, sabor e cor caracteristicos. Rotulo conforme legislacao vigente.10,0000R$ 4,50R$ 45,00
MaterialERVILHA CONSERVA LATA 200GProduto submetido ao processo de reidratacao , selecao e adicao de salmoura.. Embalagem: lata correspondente ao armazenamento, resistente, peso liquido 200g, devera ser rotulado conforme a legislacao vigente; O produto deve estar com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio. Deve atender as normas de rotulagem geral no respectivo Regulamento Tecnico, devendo apresentar identificacao e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, e demais informacoes de rotulagem obrigatoria.50,0000R$ 2,09R$ 104,50
MaterialFARINHA TAPIOCA PACOTE 1KGFarinha isenta de gluten. Devera apresentar aspecto, cor, odor, sabor e textura proprios. O produto deve ser preparado com materias-primas sas e limpas, isentas de materia terrosa, de parasitas e detritos animais ou vegetais. Acondicionada em embalagem individual, integra, hermeticamente selado pesando 1,0 kg. Deve atender as normas de rotulagem geral no respectivo Regulamento Tecnico, devendo apresentar identificacao e contato do fornecedor, nome do produto, classificacao do produto, peso, prazo de validade, e demais informacoes de rotulagem obrigatoria.5,0000R$ 3,50R$ 17,50
MaterialFARINHA ROSCA PACOTE - 500GFarinha de rosca, seca, fina, ligeiramente torrada. Ausencia de materia terrosa, sujidades, fungos, parasitos e larvas. Sabor e odor caracteristico. Embalado em saco plastico atoxico, resistente, termossoldado, integro, pesando 500 gr. Deve atender a rotulagem de acordo com legislacao vigente e registro em Orgao competente, contendo no minimo as seguintes informacoes: nome do fornecedor, data de fabricacao, numero do lote e prazo de validade. Peso da embalagem 500 gr.7,0000R$ 5,20R$ 36,40
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
31/03/2025 0004728/2025 Original001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 921,40
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
06/03/2025 0003349/2025 0004917/2025 OriginalOrcamentario001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 631,00
02/04/2025 0004728/2025 0006919/2025 OriginalOrcamentario001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 921,40
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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