Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialREPOLHO IN NATURA DE PRIMEIRA QUALIDADEREPOLHO; LISO; FRESCO; DE PRIMEIRA; TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO; FIRME E INTACTO; SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA,PERFURACOES E CORTES.1.035,2000R$ 4,23R$ 4.378,90
MaterialOVO DE GALINHA CAIPIRA, DUZIAovo limpo isento de sujidades, fungos, fezes e substancias toxicas, casca firme e integra sem rachaduras ou fissuras, acondicionados em embalagem apropriada para tal fim. Nao deve apresentar-se quebrado.280,0000R$ 16,57R$ 4.639,60
MaterialOVO BRANCO DE GALINHA BRANCOOVO BRANCO DE GALINHA, TAMANHO GRANDE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCOS, ISENTO DE ADITIVOS OU SUBSTANCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO QUE SEJAM IMPROPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERISTICAS NATURAIS (FISICAS, QUIMICAS E ORGANOLEPTICAS), LIMPO, LIVRE DE SUJIDADES, FUNGOS, FEZES E SUBSTANCIAS TOXICAS, CASCA FIRME E INTEGRA SEM RACHADURAS OU FISSURAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA PARA TAL FIM E COM EMBALAGEM SECUNDARIA PADRONIZADA E LACRADA. NAO DEVE APRESENTAR-SE QUEBRADO.362,4000R$ 8,74R$ 3.167,38
MaterialPOLPA DE FRUTA DE MANGAPRODUTO NAO FERMENTADO, NAO ALCOOLICO, NAO CONTEM GLUTEN E SEM CONSERVANTES QUIMICOS OU ADITIVOS DE QUALQUER NATUREZA. O PRODUTO DEVERA SER CONGELADO E TRANSPORTADO SOB REFRIGERACAO, ROTULADA CONFORME LEGISLACAO VIGENTE CONTENDO O NUMERO DE REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE. A EMBALAGEM DEVERA SER DE 1 Kg. APRESENTAR FICHA TECNICA DO PRODUTO CONSTANDO RENDIMENTO POR KG.486,2000R$ 13,20R$ 6.417,84
MaterialOVO VERMELHOOvo vermelho de galinha, tamanho grande, de primeira qualidade, frescos, isento de aditivos ou substancias estranhas ao produto que sejam improprias ao consumo e que alterem suas caracteristicas naturais (fisicas, quimicas e organolepticas), limpo, livre de sujidades, fungos, fezes e substancias toxicas, casca firme e integra sem rachaduras ou fissuras, acondicionadas em embalagem primaria apropriada para tal fim e embalagem secundaria padronizada e lacrada, nao deve apresentar-se quebrado.283,2000R$ 10,55R$ 2.987,76
MaterialBANANA DA TERRA IN NATURA DE PRIMEIRA QUALIDADEBanana da terra in natura de primeira qualidade, em pencas, peso minimo da unidade igual a 160 gramas, com 60 a 70 de maturacao, com casca e cor uniforme, aroma e sabor da especie, sem ferimentos ou defeitos, firme e com brilho.614,0000R$ 6,09R$ 3.739,26
MaterialBANANA PRATA IN NATURA DE PRIMEIRA QUALIDADEBanana prata in natura de primeira qualidade, graudas, peso minimo da unidade igual a 110 gramas, em pencas, com 60 a 70 de maturacao, com casca e cor uniforme, aroma e sabor da especie, sem ferimentos ou defeitos, firme e com brilho.440,0000R$ 5,41R$ 2.380,40
MaterialGOIABA IN NATURAGoiaba in natura, de consistencia firme, cor verde claro, odor caracteristico, isenta de ferimentos ou defeitos e corpos estranhos. Peso entre 170 e 240 gramas. Sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte.1.792,0000R$ 6,56R$ 11.755,52
MaterialLARANJA NATAL IN NATURA SELETALaranja natal in natura seleta, devera ser fresca, com grau de maturacao que permita a manipulacao no transporte, sem defeitos serios, presentando tamanho, cor e conformacao uniformes (peso minimo de 220 gramas), devendo ser bem desenvolvida e madura. As frutas nao poderao apresentar manchas ou defeitos na casca; a polpa devera estar intacta e uniforme. Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. As frutas devem ser firmes, com coloracao amareladas, nao apresentar cor vermelha, devem apresentar-se sem deformacao e ausentes de danos mecanicos e doencas.384,0000R$ 5,74R$ 2.204,16
MaterialBANANA PRATA IN NATURA DE PRIMEIRA QUALIDADE AGROECOLOGICOBanana prata in natura de primeira qualidade organica, graudas, peso minimo da unidade igual a 110 gramas, em pencas, com 60 a 70 de maturacao, com casca e cor uniforme, aroma e sabor da especie, sem ferimentos ou defeitos, firme e com brilho. com selo de certificacao de produto agroecologico.96,0000R$ 7,24R$ 695,04
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
05/03/2025 0003447/2025 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 4.121,04
20/03/2025 0003842/2025 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 19.990,48
21/03/2025 0003859/2025 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 18.254,34
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
12/03/2025 0003447/2025 0005241/2025 OriginalOrcamentario001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 4.121,04
26/03/2025 0003842/2025 0006094/2025 OriginalOrcamentario001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 19.990,48
26/03/2025 0003859/2025 0006097/2025 OriginalOrcamentario001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 18.254,34
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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