Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialARROZ BRANCO TIPO 1Arroz branco tipo 1, beneficiado, polido, longo, fino, tipo 1, sem gluten, contendo no minimo 90 de graos inteiros, com rendimento apos coccao de no minimo 2,5 vezes a mais; devendo tambem apresentar coloracao branca, graos integros e soltos apos o cozimento, isenta de sujidades, parasitas e larvas, com rotulagem especifica, embalada em saco plastico apropriado. Saco plastico transparente, pacotes de 5 kg, a embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, nº do lote, data de validade, peso e registro no Ministerio da Agricultura.120,0000R$ 26,00R$ 3.120,00
MaterialPO PARA GELATINA SABOR UVAPo para gelatina soluvel, homogenea, contendo no minimo as seguintes informacoes : sabor uva, contem gluten, contem fenilalanina. Ausencia de materia terrosa, sujidades, fungos, parasitas e larvas. Sabor, e aroma caracteristico. Deve atender a rotulagem de acordo com legislacao vigente e registro em Orgao competente, contendo ingredientes, nome do fornecedor, data de fabricacao e prazo de validade. Embalado com no minimo 20 g, em saco resistente.70,0000R$ 1,04R$ 72,80
MaterialBISCOITO INTEGRALBiscoito tipo cream cracker integral; sem recheio. Devera apresentar aspecto cor, odor, sabor e textura proprios, crocante e macia. Deve atender as normas de rotulagem de acordo com legislacao vigente e registro em Orgao competente. Peso da embalagem de no minimo 300 gr.16,0000R$ 4,47R$ 71,52
MaterialFARINHA DE TRIGOFarinha de trigo, tipo 1, com aspecto de po fino, cor branca ou ligeiramente amarelada, cheiro e sabor proprios, sem fermento e enriquecida com ferro e acido folico, isenta de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de papel ou embalagem plastica, termosselada e atoxica, em pacote de 1 kg. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, nº do lote, data de validade e peso, rotulagem de acordo com legislacao vigente e registro em Orgao competente.150,0000R$ 3,69R$ 553,50
MaterialMACARRAO TIPO ESPAGUETE MASSA COM OVOS COM 500GRmassa tradicional. contendo: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, ovos e ausencia de corantes artificiais. embalagem plastica, transparente, integra, sem perfuracoes, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de materias terrosas, parasitas ou larvas, material puro, sem mistura com outros tipos de macarrao. a embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, nº do lote, data de validade e peso. produto com aspecto, cheiro, sabor e cor caracteristicos. rotulo conforme legislacao vigente.192,0000R$ 2,94R$ 564,48
MaterialARROZ INTEGRALBeneficiado, polido, longo, fino, tipo 1 integral, sem gluten, contendo no minimo 90 de graos inteiros, graos integros. Saco plastico transparente, pacotes de 1kg, isenta de sujidades, parasitas e larvas, com rotulagem especifica, embalada em saco plastico apropriado. Saco plastico transparente, pacotes de 1 kg. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, nº do lote, data de validade, peso e registro no Ministerio da Agricultura. Deve atender as normas de rotulagem geral no respectivo Regulamento Tecnico.30,0000R$ 7,42R$ 222,60
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
03/01/2025 0000013/2025 Original001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 4.604,90
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
16/01/2025 0000013/2025 0000566/2025 OriginalRestos a Pagar Nao Processados001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 4.604,90
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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