Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REF. EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATO Nº 43/2024 RELATIVO A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DO TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A COMPOSICAO DO CARDAPIO ESCOLAR DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, CONFORME CONTRATO ANEXO AO PROCESSO Nº 29.522/2023.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	BANANA DA TERRA IN NATURA DE PRIMEIRA QUALIDADE AGROECOLOGICO	Banana da terra in natura de primeira qualidade organica, em pencas, peso minimo da unidade igual a 160 gramas, com 60 a 70 de maturacao, com casca e cor uniforme, aroma e sabor da especie, sem ferimentos ou defeitos, firme e com brilho. com selo de certificacao de produto agroecologico.	26,0000	R$ 8,02	R$ 208,52
Material	AIPIM IN NATURA AGROECOLOGICO	Aipim in natura organico, raiz firme, no grau normal de evolucao, sabor e cor proprios da especie, uniforme, nao fibrosa, limpa, isenta de material terroso, corpos estranhos e demais sujidades, isenta de umidade. com selo de certificacao de produto agroecologico.	840,0000	R$ 6,46	R$ 5.426,40
					Total Geral R$ 5.634,92

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


27/12/2024	0020187/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 5.634,92
				Total Geral R$ 5.634,92

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


30/12/2024	0020187/2024	0030243/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 5.634,92
						Total Geral R$ 5.634,92

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: