Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REF. EMPENHO PAREA COBRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE LUMINARIAS DE EMERGENCIA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ADEQUACAO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ( LOCALIZADAS NA ZONA RURAL), ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE COLATINA/ES, CONFORME PEDIDO DE COMPRAS Nº 348/2023 (FL.09), QUADRO COMPARATIVO DE PRECOS (FLS. 46 E 47), PARECER JURIDICO (FLS. 65 A 70) E AUTORIZACAO DE EMPENHOI Nº 4811/2023 EM ANEXO AO PROCESSO Nº 25125/2023.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	LUMINARIA DE EMERGENCIA 110/220V	Luminaria de emergencial com alimentacao 110/220V, possuindo no minimo 30 leds de litio, autonomia de 6 horas, bateria litio 1000mAh, luminaria com abrangencia de ate 25m².	150,0000	R$ 17,50	R$ 2.625,00
					Total Geral R$ 2.625,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


17/01/2024	0000713/2024	Original	002 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCACAO BASICA	R$ 2.625,00
				Total Geral R$ 2.625,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


22/01/2024	0000713/2024	0001596/2024	Original	Restos a Pagar Nao Processados	002 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCACAO BASICA	R$ 2.625,00
						Total Geral R$ 2.625,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: