Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REF. EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE LEITE DE SOJA EM PO, EMBALAGEM DE 300 G, INDISPENSAVEIS PARA O FORNECIMENTO DE REFEICOES BASEADAS NAS RECOMENDACOES NUTRICIONAIS DAS CRIANCAS COM INTOLERANCIA A LACTOSE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLATINA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME PEDIDO DE COMPRAS Nº 340/2023 (FL.12), QUADRO COMPARATIVO DE PRECOS (FLS.48 E 49), PARECER JURIDICO (FLS. 67 A 72), DECISAO (FL.75) E AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº 4721/2023 EM ANEXO AO PROCESSO Nº 24.884/2023.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	LEITE DE SOJA EM PO NATURAL PACOTE	Especificacao: Leite em po instantaneo a base da proteina isolada de soja - enriquecida com ferro e vitaminas; isenta de sacarose, lactose, proteinas lacteas e gluten envasado em recipientes hermetico e lacrado, embalagem pacote com 300g, po uniforme, sem grumos, cor branco amarelado, odor e sabor agradavel e caracteristico, nao rancoso, semelhante ao leite fluido. Devera atender as normas de rotulagem geral no respectivo Regulamento Tecnico, devendo apresentar identificacao e contato do fornecedor, nome do produto, classificacao do produto, peso, prazo de validade, e demais informacoes de rotulagem obrigatoria.	100,0000	R$ 39,90	R$ 3.990,00
					Total Geral R$ 3.990,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


09/01/2024	0000393/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 3.990,00
				Total Geral R$ 3.990,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


11/01/2024	0000393/2024	0000919/2024	Original	Restos a Pagar Nao Processados	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 3.942,12
						Total Geral R$ 3.942,12

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: